DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº356/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação de matrículas expostos em Editais, via site da IDECAN (<http://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=32>) e site da AESP|CE 
(<https://www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2022/03/HOMOLOGACAO-E-CONVOCACAO-DOS-CANDIDATOS-SUB-JUDICE-PARA-
-AULA-INAUGURAL-DA-PC-1.pdf>) e demais publicações; CONSIDERANDO a interposição de Requerimento de Desistências acostados ao processo 
VIPROC nº 02935287/2022 apenso VIPROC nº 02687020/2022, e em conformidade com o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES, abaixo elencados, do Curso de Formação e 
Treinamento Profissional para Inspetor de Polícia Civil de Classe D – Nível I – 2022, conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – 
DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
INSC.
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
526107
DÁCIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
16/03/2022
02
445083
MELIM JEFFERSON SERAFIM MARIANO
17/03/2022
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº357/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação de matrículas expostos em Editais, via site da IDECAN (<http://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=32>) e site da AESP|CE 
(<https://www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2022/03/HOMOLOGACAO-E-CONVOCACAO-DOS-CANDIDATOS-SUB-JUDICE-PARA-
-AULA-INAUGURAL-DA-PC-1.pdf>) e demais publicações; CONSIDERANDO a não obtenção do índice mínimo de frequência conforme Relatórios da 
Coordenação acostados ao processo VIPROC nº 02936127/2022, e em conformidade com o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE:Desligar, os 02 (dois) DISCENTES, abaixo elencados, do Curso de Formação 
e Treinamento Profissional para Inspetor de Polícia Civil de Classe D – Nível I – 2022, conforme o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 
– DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
INSC.
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
419633
BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
18/04/2022
02
419296
ROBERTA FAGUNDES BRAGA
25/04/2022
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº358/2022 – DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
homologação de matrículas expostos em Editais, via site da IDECAN (<http://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=32>) e site da AESP|CE (<https://
www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2022/03/HOMOLOGACAO-E-CONVOCACAO-DOS-CANDIDATOS-SUB-JUDICE-PARA-AULA-I-
NAUGURAL-DA-PC-1.pdf>) e demais publicações; CONSIDERANDO o teor do processo VIPROC nº 02936615/2022, em conformidade com o  Art. 38 
da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: Desligar, os 02 (dois) DISCENTES, 
abaixo elencados, do Curso de Formação e Treinamento Profissional para Escrivão de Polícia Civil de Classe D – Nível I – 2022, conforme as motivações 
expostas: 1 – Desligado conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
INSC.
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
406761
JOSÉ GLAUBERTO ALVES PEREIRA
16/03/2022
2 – Desligado conforme o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
INSC.
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
436559
GILBERTO RODRIGUES DE ARAÚJO RIBEIRO JÚNIOR
18/04/2022
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº359/2022 – DG|AESP|CE CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA XII– GRUPOS 01 A 11 – 2022 - 
REPUBLICAÇÃO Aos 11 (onze) dias do mês de abril do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública 
(AESP|CE), considerando a publicação da Portaria nº 285/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 070, de 30 de março de 2022, bem como visando 
retificar a nomenclatura do curso exarado no citado ato administrativo; Resolve, republicar, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES, do Curso de  
Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma XII – Grupos 01 a 11 - 2021, conforme a seguir discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
03265860329
ACLECIO COSTA SILVA
2
96596864391
ADAILTON MARQUES CAVALCANTE
3
06381039329
ADEMAR LEITE JULIAO NETO
4
48129500310
ADERILDON BEZERRA RODRIGUES
5
09005795441
ADILSON HELIO GOMES OLIVEIRA
6
90772962391
ADRIANO DE SOUSA BARROS
7
05289244352
AIRTON CORREIA PAIVA NETO
8
75043297387
AIRTON DOS SANTOS BRAGA
9
02241128309
ALBERTO NONATO GOUVEIA RODRIGUES
10
07234316477
ALDEBERG SILVA DE LIRA
11
25266781882
ALEKES FABIANO BENTO DE LIMA
12
01307972357
ALEXANDRE COSTA DA SILVA
13
73368342134
ALEXANDRE DE JESUS
14
01676405429
ALEXANDRE HENRIQUE FERNANDES POMPEU
15
74798480304
ALEXSANDRO FELIX DE OLIVEIRA