DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
ORD.
CPF
NOME
274
63732653315
RONILDO GONZALES DO NASCIMENTO SOUSA
275
09258555457
ROSENDO PEREIRA DE ASSIS NETO
276
02652105345
SAMUEL DE SOUSA ALMEIDA PINTO CUNHA
277
43110240378
SANDROELHO CORDEIRO CARVALHO
278
05240878307
SAVIO SIMAO LUCENA DOS SANTOS
279
07470202480
THIAGO LIMA GOMES
280
03608299378
THIAGO LINHARES LINS
281
05765410367
THIAGO MONTEIRO DA COSTA
282
02095983360
THIAGO RODRIGUES DE LIMA
283
08789895444
THYAGO AUGUSTO DANTAS DE MIRANDA
284
10110001486
TYRONE TALLES FAUSTINO
285
04053840503
UELLINGTON VALADARES DE OLIVEIRA MELO
286
01813516332
VANDIK VIEIRA PINTO
287
53308840391
VANNOU FERREIRA MOREIRA
288
87239590372
VICTOR HUGO PEREIRA
289
99927489315
VICTOR SAMUEL BEZERRA ALMEIDA
290
04279583340
VINICIO ALYSON DE LIMA FIUZA
291
05337600460
VINICIUS SALES DE SIQUEIRA
292
04763903381
VIRGILIO HEUBER DANTAS VIANA
293
08099937406
WAGNER KELTON DE LIMA RAPOSO
294
09595255483
WAGNER LOPES DE LIMA
295
05936576329
WALTER FERNANDES DOS SANTOS
296
04671691361
WANDERSON DE ABREU LIMA
297
02153966345
WDSON UBIRATAN GUIMARAES ARAUJO
298
51905590334
WEBISTON MIRANDA DA COSTA
299
09641284460
WELDER KATLER SILVA CAVALCANTE
300
40808278819
WELITON MIGUEL DOS SANTOS
301
11166676498
WELLERSON PIRIS DE OLIVEIRA
302
11232095451
WELSON GOMES DA SILVA
303
04487730317
WESLLEY DA SILVA ANDRADE
304
61656062372
WIGBERTO THOMAZ DE MIRANDA SOARES
305
02547028301
WILTON REINALDO DE LEMOS
306
01048877370
WINDSOR DO NASCIMENTO FERREIRA
307
03967822303
YAN SENA ARRUDA
308
07651117301
YTALO MATEUS DA COSTA MODESTO
309
44326785349
YUSTRICK CORREIA DO NASCIMENTO
310
49501518353
ZILVAN AMARO DA SILVA
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2022.
Nartan da Costa Andrade – DPC
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2019; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO; III - ENDEREÇO: Avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema, Fortaleza/CE – 
CEP:60060-188; IV - CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 07.846.791/0001-14; V - ENDE-
REÇO: Rua 24 de maio, 1330A, Centro, CEP: 60020-000, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem como fundamento o 
Termo de Referência que instrui o processo nº16”70020/2019, bem como o edital do Pregão Eletrônico nº02/2018 - Instituto Federal de Educação, Ciência 
e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº5.450, 
de 31 de maio de 2005, o Decreto nº2.271, de 7 de julho de 1997, o Decreto n” 7.892, de 23 de janeiro de 2013, o Decreto nº7.746, de 05 de junho de 2012, 
a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº05, de 26 de maio de 2017, nº02, de 11 de outubro de 2010 e nº01, de 19 de janeiro de 2010, a Lei Complementar 
nº123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto nº8.538, de 06 de outubro de 2015, a Portaria nº409, de 21 de dezembro 
de 2016, e, ainda, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21 de junho de 199, os preceitos do direito público, e, ainda, a Art. 57, inciso ll, da Lei 8.666/93 e 
pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto, e, por fim, o Processo SPU nº0J 537510/2021; VII- FORO: PERMANECE INALTERADA; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo 
a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº003/2019, por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2022 e término em 28 de 
maio de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.492,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: de 29/05/2022 até 
28/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECE INALTERADA; XII - DATA: 02/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Julliana Albuquerque Marques 
Pereira e Otacílio Loiola de Aguiar.
Lucas Germano Feitosa Costa
ASSESSORIA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 19, inciso II, da Resolução 
n.º 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), RESOLVE: Decretar luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Ceará, por três 
dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o ex-Deputado Júlio Gonçalves 
Rêgo. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 5 de maio de 2022.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1.º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.º VICE-PRESIDENTE
Dep. Antônio Granja
1.º SECRETÁRIO
Dep. Audic Mota
2.º SECRETÁRIO
Dep. Érika Amorim
3.ª SECRETÁRIA
Dep. Ap. Luiz Henrique
4.º SECRETÁRIO
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