DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do
Município de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2022.04.26.01, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2022.04.14.02-DP:
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação emergencial de estradas vicinais no Município de Carnaubal – CE. Contratada:
Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI. CNPJ N° 15.203.873/0001-79; Valor Global: R$ 201.506,46 (Duzentos e um mil, quinhentos e seis reais
e quarenta e seis centavos). Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2022. Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Carnaubal - CE, 26 de abril de 2022. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Adiamento Sine Die – Pregão Eletrônico Nº 2022.02.17.01- PE - FMS. O Pregoeiro
da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº
2022.02.17.01- PE - FMS, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de computação na modalidade de nuvem pública, no modelo de
infraestrutura como serviço, incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e comunicação de dados para utilização
no contingenciamento e transbordo da aplicação Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC / E-SUS Atenção Primária à Saúde – APS, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Tejuçuoca/CE, inicialmente prevista a abertura do certame na data de 04 de maio de 2022, às 09:00 horas na Prefeitura de Tejuçuoca.
Fica adiada “Sine Die” para reformulação do Termo de Referência e Edital após apreciação de peças impugnatórias e esclarecimentos, sendo nova data para
abertura do certame a ser publicado em momento oportuno. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Revalidação e Prorrogação das Propostas de Preços. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Independência, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº SE-CP001/22, cujo objeto é a Contratação
de empresa para a construção de espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de aula com Quadra Padrão FNDE, no Município de Independência/CE, a
revalidação e prorrogação das propostas de preços apresentadas, pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
desta publicação, para a apresentação do manifesto. A manifestação da revalidação e prorrogação das propostas deverá ser entregue a Comissão Permanente
de Licitação, situada a Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, ou enviada para o endereço eletrônico: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na sua exclusão do presente certame licitatório. Maiores
informações pelo telefone: (88) 3675.1419. Independência/CE, 04 de maio de 2022. À CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Republicação do Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2022.04.13.01-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Maio de
2022, que às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.04.13.01-TP, critério de julgamento Menor
Preços Global, com fins contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por Meio
do Sistema SIMEC – Módulo Obras 2.0, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 05 de Maio de 2022. Gerusa Dantas Vieira,
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano de Pentecoste Sr. Miguel Gomes Martins Neto, inscrito no CPF: 917.618.753-53 no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para recuperação de estradas
vicinais no trecho sede a localidade de Várzea do Gado no Município de Pentecoste. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo vem, homologar
e adjudicar o presente processo administrativo de licitação n.º 2022.01.31.08-TP-ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de: Construtora Benevides Aguiar LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
36.571.143/0001-09, no valor global de R$ 1.798.795,12 (hum milhão setecentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e doze centavos).
Representante legal: Fernanda Mara da Silva B. Cunha, inscrito no CPF nº 017.931.373-82. Pentecoste (CE) 05 de maio de 2022. Miguel Gomes Martins
Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 007.2022 –
TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de
preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. após o julgamento foi declarada vencedora a empresa: Guanabara Construções,
Transporte e Serviços EIRELI – ME. com o valor global de R$ 1.390.231,97 (hum milhão, trezentos e noventa mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e
sete centavos), por ter apresentado o menor preço global. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a
decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de Maio de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. O Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu - CISVALE –Extrato de Ato de Homologação nº. 001/2021- Referência: Processo Seletivo Nº 001/2021. Objeto: A Presidente do Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE, Sra. Ariana Cordeiro Façanha de Aquino no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhes são
conferidas, Resolve: 1- Homologar o resultado da seleção Pública para provimento de vagas do quadro de empregos públicos e formação de cadastro reserva
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, fazendo de acordo com a legislação vigente e os relatórios das Comissões
Deliberativa e Fiscalizadora da Seleção e Comissão Organizadora da Seleção, de que trata o Edital nº 001/2021 datado de 03 de setembro de 2021, com
resumo publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. 2- Fica determinado que o preenchimento das vagas dar-se-á por cargo e na ordem de classificação.
3- A Administração do CISVALE, por meio de Ato Administrativo, definirá os critérios, as datas e os locais para a convocação e a contratação. Registre-
se, publique-se e Cumpra-se. Caucaia (CE), 04 de maio de 2022. Ariana Cordeiro Façanha de Aquino - Presidente do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28.04.2022.01-PE, tipo menor preço, para a contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos universitários, objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos do Município
de Santana do Cariri - Ce. o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 06/05/2022 às 17:00h, abertura das propostas:
18/05/2022 às 09:00h. o Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem
como na sala da comissão de licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri-CE, 05/05/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.04.28.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.04.28.1, do tipo
eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a doação as famílias carentes e/ou em situação de risco
e vulnerabilidade social, por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 19 de Maio
de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de maio de 2022, às 15:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 02 de Maio de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro
Oficial do Município.
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