DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2022/TP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-
000, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº13.749.666/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos Bairros Jatobá e Beira
Rio, na sede do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas
(Anexo I e II), deste Edital. VALOR GLOBAL: R$ 947.618,84. PRAZOS: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso
I da Lei n° 8.666/93, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DO CONTRATO: 28 de Março de 2022. DATA DO EXTRATO: 28 de Março de
2022. Iracema-CE, 05 de Maio de 2022. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0082022TPINFRA – OBJETO: Contratação de empresa para executar a construção de pavimentação
asfáltica que liga a CE- 329 às Comunidades de Lagoa, Pereiros, Cercamento, Passeios, instalações elétricas, guarita e pavimentação da área interna do Centro
Administrativo na sede do Município de Ipu. EMPRESAS HABILITADAS: 1. CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. 2. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. 3. F. J. DE MATOS NETO - ME. 4. LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS
INABILITADAS: 1. CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP. 2. L & L SERVIÇOS EIRELI. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação está
disponível na sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 05 de Maio de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do
Pregão Eletrônico nº 08.007/2021-PERP: nº 08.007/2021-02SME - Valor global: R$ 28.909,20 - Contratada: BMK-AP Empreendimentos EIRELI, através
de sua representante legal, a Sra. Ana Paula Barroso de Souza; nº 08.007/2021-03SME - Valor global: R$ 43.584,80 - Contratada: Tecbol Ltda, através de
sua representante legal, a Sra. Jacqueline Cristina da Silva Almeida; nº 08.007/2021-01SME -Valor global: R$ 51.564,00 - Contratada: Aquarela Comércio
de Variedades LTDA-ME, através de sua representante legal, a Sra. Pâmella da Silva Saraiva. Objeto: Aquisição de material esportivo, para atender as
necessidades das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. Prazo de vigência: até 31/12/2022, a partir da data da assinatura do contrato.
Data da assinatura do contrato: 13, 19 de abril de 2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.04.26.005-SRP-DIVE do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de água e gás (GLP) para atender as necessidades das diversas secretarias do município, que do dia 06/05/2022 a 20/05/2022 até às 08h (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 20/05/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia
20/05/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85)
3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: Daterra Construções e Serviços Eireli pelo valor de
R$ 3.027.599,94 (três milhões vinte e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de recuperação das quadras esportivas incluindo o reforço estrutural nas bases das coberturas, onde estão situadas em diversas localidades
do município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preço Nº 2022.02.15.001-SEDUC.
Vigência dos Contratos: 120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 07.07.12.361.1201.1.006. Elemento de
Despe sas: 44.90.51.00. Assina pela contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Jaime Dean
Sousa Alexandre. Data da Assinatura: 28/04/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19/05/2022, às 09:30h,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 00.05.03.01.22 - PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades dos órgãos e
entidades da prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h
às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 05.05.03.01.22-TP - O Presidente da CPL, torna público, para os
interessados, que no próximo dia 24/05/2022, as 09h horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Tomada de Preço, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para assessoria técnica administrativa em recursos humanos com processamento de dados da GFIP, resumo e relatórios das GPS,
geração e acompanhamento dos arquivos do SIM, geração e acompanhamento do SIOPE, RAIS e DIRF, acompanhamento e emissão de DARFS referente
a parcelamentos junto a RFB e PGFN e acompanhamento das certidões junto à Receita Federal do Brasil, PGFN, PGE e CEF, de interesse da Secretaria
de Administração da Prefeitura, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP
63.800-000 – Quixeramobim/CE. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac
Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Pentecoste
torna público que foi adiado para o dia 18 de Maio de 2022, às 09:30h, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 12/2022-PE, Processo
nº 2022.04.26.22-PE-ADM, do tipo Menor preço por item, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços, bem como aquisição de materiais e
equipamentos esportivos destinados a realização do campeonato municipal de futebol de campo, olimpíadas de pentecoste e campeonato Municipal de
futsal, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pentecoste. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr.
Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, www.
pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste(CE), 05 de maio de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Termo de Revogação do Procedimento Licitatório - Registro de Preços Nº 1703.02/22-SRP. O
Secretário abaixo mencionado, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 49 da Lei Nº 8.666/93 e demais alterações, Lei n°10.520/02
e Constituição Federal, vem: Considerando que houve a necessidade de uma mudança de pauta. Resolve: Revogar em todos os seus termos e por interesse
da Administração Pública, o Processo Licitatório tombado sob o número Registro de Preços 1703.02/22-SRP, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição
de Peças Originais de primeira linha e/ou genuínas por maior percentual de desconto sobre a tabela do fabricante (pelo maior desconto percentual sobre os
preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas da frota Municipal de Milhã-Ce. Milhã,
06 de Maio de 2022. Francisco Renato Pinheiro - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará
realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2022.04.06.02, do tipo Menor Preço (Por Lote), para o Registro de Preços consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de lanches e refeições para suprir as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal
de Irauçuba - CE, com abertura para o dia 19 de maio de 2022, às 09h00min, no Centro Administrativo Municipal (Sala de Certame), situada a Rua Walmar
Braga, Nº. 507, Centro, por trás da Igreja Matriz. Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE. 05 de maio de 2022. Jayson Mota Azevedo
Mesquita – Pregoeiro.
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