DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.002/2022-
CHP. A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Maio de 2022 às 09:00horas, 
na sede da Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro - Banabuiú/CE, estará realizando CHAMADA PÚBLICA, 
cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-
PNAE através da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. 
Banabuiú/CE, 05 de Maio de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 2021.09.09.3. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para confecção de projeto básico para elaboração do PDDRU - Plano Diretor 
de Drenagem Urbana, do PDAP - Plano Diretor de Águas Pluviais, do PCE - Plano de Controle de Enchentes, Documentações e Serviços Complementares, 
no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público e em especial as empresas participantes da licitação em epígrafe que 
as empresas LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA, inscrita no CNPJ: 23.146.943/0001-22 e TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO 
AMBIENTAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 10.245.713/0001-79, apresentaram recurso administrativo referente à desclassificação de suas propostas 
de preços e com fulcro no §3° do art. 109 da lei federal n° 8.666/93, e suas alterações, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de 
contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a comissão e no site do 
tribunal de contas do estado – TCE e no site da prefeitura municipal de Crato/CE. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 05 de maio de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - Aviso-TP. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 050501.2022-TP, cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ENGENHARIA CIVIL, DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL COM A CONSTRUÇÃO DE UM 
ESTACIONAMENTO COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE – CE. A realização está 
prevista para o dia 24 de Maio de 2022, às 09h00min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/
CE – Av. Plínio Cesar Marques – S/N, Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 12h00min Câmara - Centro, CEP: 62.380-000, ou acessando o site: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE, 05 de Maio de 2022. Raul Lira Linhares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Chamamento Público Nº 002/2022. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, através da 
Secretaria de Educação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, para SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU 
ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - 
PRONAF, PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE, CONFORME RELAÇÃO DISCRIMINADA NO ANEXO I, PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O Edital da Chamada Pública nº 002/2022 e seus anexos encontra-se disponível no site www.tce.gov.br, como 
também poderá ser adquirido junto a CPL pelos interessados(as). Maiores informações pelo e-mail: licitacaoaracoiabapma@gmail.com.br. Aracoiaba-CE, 
05 de maio de 2022. Francisco Eudes Monte Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Aviso de Credenciamento. O Presidente da Comissão de Licitação do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, torna público aos interessados que a partir do dia 09/05/2022 até as 10:00 do dia 24/05/2022, na 
sala desta Comissão de Licitação, na Av.  Chico Campos, Nº 951, Bairro: Monte, Cidade de Canindé/CE, estará realizando Recebimento de documentação 
para Credenciamento Nº 2022050301-CH,objeto é Credenciamento de prestadores de serviços na área de consultas médicas especializadas, destinado ao 
atendimento da demanda gerada pela Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, o Edital 
se encontra na sede da Licitação e nos sites: www.tce.gov.ce.br;  http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 05 de Maio de 2022-Rafael 
Costa da Cruz - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para 
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1804.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica 
para prestação dos serviços de organização mensal das Feiras do Empreendedorismo e Agricultura Familiar de Cedro-Ce - FEAGRI, junto a secretaria do 
trabalho e assistência social e secretaria de agricultura, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de maio de 2022 às 10:00 
horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação Nº: I - 001/2022 – SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. O Secretário de juventude, cultura e desporto o Sr. Thiago 
de Freitas Campelo, portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 001/2022 - SEJUV para a contratação de empresa 
exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Zé Cantor”, o qual será contratado, para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o 
evento denominado “Festa de 35 Anos de Emancipação Política do Município de Potiretama”. Empresa: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.915.507/0001-88.  Data da ratificação: 04/05/2022. Valor Ratificado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Kelvia Amelia 
Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP. Em 05/05/2022. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Inexigibilidade: Inexigibilidade Nº: I - 001/2022 – SEJUV. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. Objeto: contratação de empresa exclusiva, para 
a apresentação da atração artística da banda “Zé Cantor”, o qual será contratado, para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento denominado 
“Festa de 35 Anos de Emancipação Política do Município de Potiretama”. Empresa: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos LTDA, CNPJ sob o Nº. 
43.915.507/0001-88. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Nº: 0601 13 392 0701 2.024 – Promoção e Apoio à 
Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social; Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 
Valor: 60.000,00 (sessenta mil reais). Em 05/05/2022. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 009/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 009/2022-
TP, do tipo Menor Preços, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços remanescentes para a conclusão da quadra Poliesportiva do Buritizal no 
Município de Cascavel-CE- Padrão FNDE. A Sessão será realizada as 10h00min do dia 26 de maio de 2022, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler 
Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário 
de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. 
José Ednaldo Cipriano - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
TP22001 – SEUMA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 26/05/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para a conclusão do restauro do Teatro Apolo, no bairro Centro, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 05 de Maio de 
2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.