DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato Nº
0205.01/2022-03 oriundo da Tomada de Preços nº 2403.01/2022-05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de sinalização
horizontal e vertical nas principais ruas do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
José Urias Filho EIRELI com sede em Lavras da Mangabeira/CE, no Sítio Volta, S/N, Zona Rural inscrita no CNPJ sob o n°. 05.736.096/0001-74, CEP.
63.300-000, representada por seu proprietário o Sr. José Urias Filho, inscrito no CPF sob o n°. 161.206.518-02. As despesas decorrentes deste contrato, serão
consignadas na seguinte dotação orçamentária nº 0206.04.122.0012.1.002 (Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN), elemento
de despesas nº 3390.39.00, com recursos Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será 30 (trinta) dias,
após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal
de Cedro e a vigência contratual até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura.
Cedro - CE, 03 de maio de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Russas - Aviso do Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A CPL torna público o resultado
do julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01/2022. Objeto: Contratação de uma empresa para executar os serviços de locação
de um veículo tipo caminhonete a diesel 2.0, cabine dupla destinada a Câmara Municipal de Nova Russas - CE. Licitantes Habilitadas: Locase Construções
e Serviços EIRELI, - ME, Alan Cesar F de Sousa - ME, BRB Serviços e Comércio EIRELI, RM Barros Serviços – ME, Nova Construções Incorporações e
Locações EIRELI,– ME, Claudio R. dos Mendes G. e Jorge – EPP. Licitantes Inabilitadas: J. P. de Sousa Nascimento – ME, M Alves da Fonseca – ME, G
M da Silva Rosa Serviços e Eventos – ME, T Americo de Souza EIRELI, – ME, Sigor Construções e ServiçosEIRELI,– ME. A partir da publicação dessa
publicação, fica aberto o prazo para a interposição de recurso sobre o resultado da habilitação conforme preceitua o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei N°
8.666/93. Nova Russas - CE, 05 de maio de 2022. Paulo Ricardo Andrade da Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06/2022-SEGAF. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 10 de Maio a 23 de Maio de 2022 até as 13h30min, pelo
sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 06/2022 – SEGAF –
aquisição de gêneros alimentícios, fórmulas e suplementos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais no Exercício 2022. A Abertura e
exame das propostas e o início da disputa por lances ocorrerá às 14h00min do dia 23 de Maio de 2022. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede
da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.
br. Cruz-CE, 05 de Maio de 2022. Erochania Acácio Pinho Lopes– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 002/22-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I - Declarada VENCEDORA a empresa: LUIZ TAUMATURGO
JUNIOR 19186681320, CNPJ Nº 23.052.116/0001-70, foi vencedora com o VALOR GLOBAL de R$ 178.600,00 (Cento e Setenta e Oito Mil e Seiscentos
Reais). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 05 de Maio de 2022. João Victor Catunda Farias Marques
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 07.002/2022-CHP – A Comissão de Publicização da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15,
Centro, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 09 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, no horário de 08h às 12h,
estará realizando Chamamento Público, para Qualificação como organização social de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas
atividades sejam nas áreas de Cultura e de Esporte, Lazer, Pesquisa Cientifica, Ensino e Saúde para atuar no âmbito do Município de Monsenhor
Tabosa/CE, nos termos da Lei Municipal Nº 55, de 04 de Março de 2022 e Decreto Nº 50/2022 do GAB/PMMT, de 14 de Março de 2022. Referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou no Site: www.monsenhortabosa.ce.gov.
br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Monsenhor Tabosa-CE, 05 de Maio de 2022. Thales Madeiro Melo – Presidente da Comissão de Publicização.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022.01 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 020/2022 – O Município de Quiterianópolis-CE torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Tomada de Preços Nº 020/2022,
cujo OBJETO: Prestação de serviços de consultoria visando a adoção de medidas para melhoria da gestão, identificação e controle dos riscos econômico-
financeiros do sistema de aposentadorias e pensões municipais, com foco na viabilidade orçamentária, financeira e fiscal do Município de Quiterianópolis
- CE. CONTRATADA: ARIMA - CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA - EPP, CNPJ: 07.374.237/0001-81.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2022, PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Tulio Pinheiro
Carvalho, CPF: 852.547.893-87. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 05 de
Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0072022TPINFRA – OBJETO: é a Contratação de empresa para executar a construção de praças
nas Localidades de Alegria, Morada Nova, Olho D´Água dos Facundos e Olho D´Aguinha no Município de Ipu: EMPRESAS HABILITADAS: 1. RSM
PESSOA EIRELI. 2. RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI. 3. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME.
4. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. 5. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. EMPRESAS INABILITADAS: 1.
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP. 2. DH CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. A Ata de
Julgamento dos Documentos de Habilitação está disponível na Sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 05 de Maio de 2022. Bruno Emanuel
Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.08PE
– Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material de copa e cozinha e gêneros
alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca. A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do
Pregoeiro Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o
Objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 19 de Maio de 2022, às 08h; Abertura das
Propostas: 19 de Maio de 2022, às 08h30min; Sessão de Disputa de Preços: 19 de Maio de 2022, às 09h30min. O Edital poderá ser retirado nos Sítios:
www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 05 de Maio de 2022. Francisco Jerônimo do Nascimento – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Planejamento.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2021.11.25.074-CP-SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas
Ruas do Município de Chorozinho-Ce. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-CE torna público para conhecimento das licitantes
e de quem interessar, relativamente aos recursos interpostos pelas Águia Construções Incorporações Ltda, CNPJ nº 12.049.385/0001-60 e ARN Engenharia
Eireli, CNPJ nº 11.477.070/0001-51, foram reconhecidos os recursos, e no mérito foram Indeferidos, com base no parecer técnico do Setor de Engenharia
deste município, que declara desclassificadas a proposta de preços das recorrentes. Licitante vencedora: Vencedora do Certame: Prime Construções e
Locação Eireli, C.N.P.J. nº 19.967.758/0001-21, que ofertou no Lote I, o menor valor de R$ 2.335.267,22 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Cinco Mil,
Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos) e no LOTE II o menor valor de R$ 574.934,98 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos
e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.910.202,20 (Dois Milhões, Novecentos e Dez Mil, Duzentos e Dois
Reais e Vinte Centavos). Chorozinho, 05 de maio de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente da CPL.
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