DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº096 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Inexigibilidade: Inexigibilidade Nº: I - 002/2022 – SEJUV. Contratante: Prefeitura
Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. Objeto: contratação de empresa exclusiva,
para a apresentação da atração artística da banda “Júnior Viana”, o qual será contratado, para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o evento
denominado “Festa de 35 Anos de Emancipação Política do Município de Potiretama”. Contratada: Clovis Cassiano, CNPJ sob o Nº. 23.089.890/0001-55.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III da Lei n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Nº: 0601 13 392 0701 2.024 – Promoção e Apoio à Manifestações
Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social; Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor: 60.000,00
(sessenta mil reais). Em 05/05/2022. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Alcântaras-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes da Tomada de Preços nº 1301.01/2022: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte.
Dotações Orçamentárias: 1103.11.01.267840021.1.026 - pavimentação de estradas vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 obras e instalacoes .Objeto:
Pavimentação em pedra tosca no Sítio alegre, Sítio Livramento e Sítio Norte no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 1227 da Superintedência
de Obras Públicas (S.O.P)- Governo do Estado, conforme Projeto Básico . Vigência do Contrato: até 120 (Cento e vinte) Dias. Contratada: CONSTRUSOL-
Construtora Sobralense EIRELI. Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor
Globais: R$ 500.509,51 (Quinhentos mil, quinhentos nove reais e cinquenta e um centavos). Alcântaras-Ce, 13 de Abril de 2022. Charllys Alcantara
Soares,Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Extrato Unificado de Contratos: Processo Carona Nº: PC - 001/2022 - SEJUV. Contratante:
Prefeitura Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da secretaria de juventude, cultura e desporto. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, com o objetivo de atender as demandas de interesse da
Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto do Município de Potiretama. Contratadas: J.L Costa Estevam-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80
com o valor global de R$ 214.643,25 (duzentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos); E.C Produções LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº. 17.746.954/0001-40, com o valor global de R$ 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Nº: 0601 13
392 0701 2.024 – Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social; Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da Assinatura dos Contratos – 05/05/2022. Vigência dos contratos – 31/12/2022. Signatários: Secretário de
Juventude, Cultura e Desporto, Sr. Thiago de Freitas Campelo / José Lucivam Costa Estavam - J.L Costa Estevam-ME / Edy Lennon Campos Araújo - E.C
Produções LTDA. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação Nº: PC - 001/2022 - SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de
Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da secretaria de juventude, cultura e desporto. O Secretário de juventude, cultura e desporto o Sr. Thiago de
Freitas Campelo, portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem Ratificar o Processo Carona de nº. PC - 001/2022 - SEJUV para a Contratação de empresa
prestadora de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, com o objetivo de atender as demandas de interesse da
Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto do Município de Potiretama. Empresas: J.L Costa Estevam-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80
com o valor global de R$ 214.643,25 (duzentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos); E.C Produções LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº. 17.746.954/0001-40, com o valor global de R$ 26.490,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa reais. Kelvia Amelia Dantas Silva –
presidente da CPL/PMP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didáticos,
de higiene e utensílios de copa/cozinha destinados aos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 09 de Maio de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento
das propostas: Dia 19 de Maio de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 19 de Maio de 2022 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.
licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 05 de
maio de 2022 – Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2022.05.02.01PP, tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa
especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento de um sistema de gestão pública municipal, composto por módulos integrados em
ambiente web, incluindo em seus serviços, fornecimento de licença de uso, instalação, treinamento, customização, suporte técnico e hospedagem do sistema
em datacenter, para atendimento da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE, com data de abertura em 19/05/2022,
às 09:00hrs. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 05 de maio de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Impugnação – Tomada de Preços nº 2022.04.12.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, informa que a empresa H Felipe Silva, inscrita no CNPJ sob o n.
28.751.805/0001-96, entrou com impugnação junto ao Edital da Tomada de Preços nº 2022.04.12.1, sendo a mesma deferida, dessa forma abre novo prazo
de recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços ficando marcado para o dia 23 de maio de 2022 às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00
às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE - 05 de maio de 2022. Carlos Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 023.2022 – SRP. O Pregoeiro
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 023.2022 – SRP, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do amarante – CE. (Com Cotas para ME/EPP), que ocorreria no dia 11/05/2022 às 09h00min,
será Remarcado para o dia 24 de Maio de 2022 (24/05/2022) às 09:31hs. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir do dia 12 de Maio
de 2022 as 17:30 horas (horário de Brasília); O referido Adendo ao Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: eletrônicos: www.bbmnet.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de Maio de 2022. Wyllian Cristian Nobre de Sousa
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2022-SEIS. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de Infraestrutura em Geral, contratação de pessoal e demais serviços, destinados ao evento denominado
“Festa de Emancipação Política de 64 anos do Município de Alto Santo”, de responsabilidade da Secretaria de Eventos e Integração Social, de acordo com
as especificações e quantidades do termo de referência deste edital. Tipo: menor preço por lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.05.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e
seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.
ce.gov.br. A Comissão.
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