DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba- Aviso de Cancelamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 06.005/2022. A Pregoeira da CCLP 
de Guaiuba - torna público que o aviso de licitação que circulou dia 27/04/2022 no DOU, O ESTADO e DOE, referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 06.005/2022 com data de abertura para o dia 11/05/22 as 09:00, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA 
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE, foi publicado indevidamente sendo que o 
mesmo ainda encontra-se na fase interna. Mais informações através do imail: licitacao.guaiuba87@outlook.com ou na sede da CCLP de Guaiuba. Rosicleia 
da Silva Magalhães - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba- Aviso de Cancelamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 00.006/2022. A Pregoeira da CCLP 
de Guaiuba - torna público que o aviso de licitação que circulou dia 27/04/2022 no DOU, O ESTADO e DOE, referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 00.006/2022 com data de abertura para o dia 10/05/22 as 09:00, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, foi publicado indevidamente sendo que o mesmo ainda encontra-se na fase interna. Mais informações 
através do imail: licitacao.guaiuba87@outlook.com ou na sede da CCLP de Guaiuba. Rosicleia da Silva Magalhães - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 18 de Maio de 2022 às 09:00 horas, 
estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SS-PP002/22, que objetiva a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com 
calibração de equipamentos médicos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, conforme especificações do Anexo I, para atender as necessidades do 
Hospital Municipal, Laboratório e Unidades Básicas de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no 
horário de expediente na sala de licitações à Avenida Cel. João Correia, 298, Centro, ou pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.itaicaba.ce.gov.
br. Itaiçaba, 05/05/2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da 
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 1301.01/2022, que 
tem como objeto a pavimentação em pedra tosca no Sitio Alegre, Sitio Livramento e Sítio Norte no Município de Alcântaras-CE, Conforme MAPP Nº 
1227 da Superintendêcia de Obras Públicas (S.O.P) - Governo do Estado, conforme Projeto Básico Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: 
CONSTRUSOL-Construtora Sobralense EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n.º 39.336.452/0001-84, no valor global de R$ 500.509,51 (Quinhentos mil, 
quinhentos nove reais e cinquenta e um centavos). Alcântaras-CE, 13 de Abril de 2022.Charllys Alcantara Soares.Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Junho de 2022, às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública para 
Registro de Preços Nº. 02.05.01/2022-08/CP-SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada 
para gestão da manutenção, eficiência, e ampliação do sistema de iluminação Pública do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede 
da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Amontada/CE, 05 de maio de 2022.  Flávio César Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação Nº: I - 002/2022 – SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. O Secretário de Juventude, Cultura e Desporto o Sr. Thiago 
de Freitas Campelo, Portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 002/2022 - SEJUV para a contratação de empresa 
exclusiva, para a apresentação da atração artística da banda “Júnior Viana”, o qual será contratado, para realizar 01 (uma) apresentação artística durante o 
evento denominado “Festa de 35 Anos de Emancipação Política do Município de Potiretama”. Empresa: Clovis Cassiano, CNPJ sob o Nº. 23.089.890/0001-
55.  Data da ratificação: 04/05/2022. Valor Ratificado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP). 
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Salitre/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2022.05.04.01FG, a seguir: Contratação da 
Banda Mastruz com Leite para realização de show, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa de Aniversário do Município de Salitre/
CE. Favorecido: DAM - Eventos Diversionais LTDA. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei no 
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Salitre/CE, 
05 de maio de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Salitre.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.20.1. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.04.20.1, sendo o seguinte: A Empresa: ANTONIO 
REGINALDO PEREIRA LEANDRO, consagrou-se vencedora do LOTE ÚNICO, por ter apresentado o melhor preço na etapa de lances, sendo declarada 
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou 
pelo telefone (88) 3553.1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 05 de maio de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro 
Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Varjota - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Varjota, através da Comissão de Pregão, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de maio de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 0605.01/2022, cujo objeto é a Contratação de solução de TI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência junto 
a Câmara Municipal de Varjota. O edital estará disponível no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no 
horário das 08:00hs às 12:00hs na sede da Câmara na Travessa Pedro Baltazar, nº 37, Bairro Centro. Varjota-CE, 06 de maio de 2022. Juliana Ximenes 
Mesquita – Pregoeira da Câmara Municipal de Varjota.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022-SMS-CHP – A Secretária 
Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo o Objeto é o Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e 
física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito 
do Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos 
dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem 
como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Cariré-CE, 05 de Maio de 2022. Raila Aguiar Portela.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaruana – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que no dia 19 de Maio de 
2022 às 14:00h. (horário de Brasília), estará realizando Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 2022.05.02.01-PE, tipo Menor Preço Global, tendo 
como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para o transporte de alunos universitários do Município 
de Jaguaruana/CE, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br”. quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira. Jaguaruana/CE, 05 de 
maio de 2022 – Teresa Layana Barreto Coelho - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato N°. 
20195160. Contratante: Município de São Gonçalo do Amarante – CE, através da Secretaria de Educação. Contratada: Rapi Transportes EIRELI. Origem: 
Concorrência Nº. 2019.02.21.001. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, ficando vigente até 01/04/2022. Fundamento Legal: art. 57, inciso 
II da Lei Nº. 8.666/93. São Gonçalo do Amarante – CE, 05/05/2022.

                            

Fechar