DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de 
Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0012803.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL EM DIVERSAS ESTRADAS 
DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI (26.443.219/0001-59); SANTA TEREZINHA E 
SERVIÇOS EIRELI (27.004.063/0001-72); R.A CONSTRUTORA EIRELI (13.772.961/0001-66). Empresas INABILITADAS: O DOS REIS BRANDÃO 
EIRELI (27.105.515/0001-20); D. SOUSA RIOS ME (35.752.089/0001-27); FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI (11.049.440/0001-50). Em 
conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos 
com a abertura do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 11:00h do dia 16 de maio de 2022. Uruoca-
CE, 04 de maio de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Resultado de Habilitação – Concorrência Pública Nº 2022.03.17.02-CPRP. A Prefeitura 
Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento de habilitação do Edital de Concorrência Pública 
nº 2022.03.17.02-CPRP.  Resultado do Julgamento (Licitantes): J. L Costa Estevam, inabilitada para os Lotes 01, 02, 04, e habilitada para todos os demais 
lotes; Ferbedez Produções, Consultoria e Projetos Ltda, inabilitada para todos os lotes; Timbaleira Banda e Eventos LTDA, inabilitada para os Lotes 02, 04, 
e habilitada para todos os demais lotes; H. F Rocha do Vale Empreendimentos Me, inabilitada para os Lotes 01 e 04, e habilitada para todos os demais lotes; 
Ana Maria Batista dos Santos, inabilitada para os Lotes 02 e 04, e habilitada para os Lotes; João Sousa Gomes Produções e Eventos LTDA, inabilitada para 
o Lote 01 e 04, e habilitada para todos os demais Lotes; Saniq Locação de Banheiros Químicos e Toldos Ltda, inabilitada para os Lotes 01 e 04, e habilitada 
para todos os demais Lotes; Guiatelli Publicidade & Eventos EIRELI , inabilitada para os Lotes 01, 02 e 04, e habilitada para todos os demais Lotes; C H 
Brito Rolim Me, inabilitada para os Lotes; News Produções e Eventos de Festas LTDA, inabilitada para os Lotes 01 e 04, e habilitada para todos os Lotes; 
José Abinegado Nobre EIRELI, inabilitado para todos os Lotes. Fica aberto o recursal. Jaguaruana/CE, 04 de maio de 2022. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Reabertura de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.04.18.03-DIVERSAS. Tipo: 
Menor Preço. Data e Local de recebimento dos envelopes: 25 de maio de 2022, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. 
Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de serviços administrativos especializados na orientação e acompanhamento 
do controle interno, exclusivamente nas áreas de almoxarifado, doações, bens permanentes e controle de frota de veículos, com disponibilização de sistema 
informatizado, modularizado e integrado, em conformidade com as normas técnicas dos órgãos de controle externo, destinados à Prefeitura Municipal de 
Caucaia-CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@
pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 05 de maio de 2022. Wagner Vieira Vidal – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. A Comissão de Licitação divulga o resultado da análise dos Documentos de Habilitação referente à 
Tomada de Preços nº 002/2022.04, para contratação de empresa para execução de obras de conclusão do centro do artesão do Município de Tururu. Empresas 
Habilitadas: 01. VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME, 02. Serfi Const. e Serviços de Transp. EIRELI – ME, 03. Abrav Const. Serviços E. e 
Locações EIRELI – EPP, 04. LS Serv. de Construção EIRELI – ME. 05. Ômega Const. e Serviços EIRELI – ME. 06. Ramilos Const. EIRELI, 07. Const. e 
Serviços Sobralense EIRELI e 08. Itapajé Const. e Serviços EIRELI. A CPL, declara ainda, Inabilitadas: 01. T. Sousa de Oliveira ME, 02. Constrol Engenharia 
EIRELI, 03. S&B Assessoria e Serviços, 04. Sometal Serv. e Locações EIRELI, 05. Marea Locações e Serviços EIRELI, 06. Pro Limpeza Const. Serviços 
EIRELI 07. Seg-Norte Const. e Serviços EIRELI, 08. DNL Assessoria e Locação, 09. MK Serviços em Construção e Transp. Escolar EIRELI, 10. ML 
Empreend., Assessoria e Serviços EIRELI – ME,11. Completa Serviços e Const. EIRELI – ME. 12. CSA Engenharia LTDA. 13. T.O.S Engenharia LTDA. 
14. W.H Engenharia EIRELI– ME. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. 
Tururu/CE, 05 de maio de 2022. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.05.04-SAS. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2022.05.04-SAS, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados para a 
realização de capacitação socioprofissional e Socioassistencial para as famílias cadastradas no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e para a 
equipe técnica, de interesse da Secretaria da Assistência Social, no Âmbito do Município de Potengi – CE. O certame acontecerá na sede da Prefeitura, na 
rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o 
dia 23 de maio de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email licitapotengi@hotmail.com. Potengi-CE, 05 de maio 
de 2022. Edno Leite Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 027/2022-PE, cujo objeto: 
aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secr. Mun. de Agric. Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama - CE. 
O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 10/05/2022 às 09h00mim, fim do acolhimento das propostas: 
20/05/2022, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 20/05/2022, às 08h05; início de disputa de preços: 20/05/2022, às 09h00min, horário de Brasília, 
o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 05 de 
Maio de 2022 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo -Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 026/2022-PE, cujo objeto: 
aquisição de material permanente (conjuntos escolares: CJA-4 e mesa com 2 cadeiras) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
de Jaguaretama – CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 06/05/2022 as 08h00mim, fim do 
acolhimento das propostas: 19/05/2022, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 19/05/2022, às 08h05; início de disputa de preços: 19/05/2022, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. 
Jaguaretama-CE, 05 de Maio de 2022 - Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Processo: Concorrência Pública nº 06.002/2022. 
Objeto: Contratação de empresa para construção de escola 12 salas, um projeto FNDE, no Município de Eusébio-CE, conforme especificações estabelecidas 
no Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem emitir o Extrato do Termo de 
Adjudicação e Homologação proferida em 04/05/2022 da Concorrência Pública em epígrafe, tendo como vencedor o proponente: VAP Construções LTDA – 
CNPJ: 00.565.011/0001-19, vencedora do certame, no valor de R$ 5.404.654,98 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro 
reais e noventa e oito centavos). Eusébio/Ce, 04 de maio de 2022. Rafaela Oliveira Silva, Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL torna 
público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.03.31.1, sendo o seguinte: a empresa MATIAS E LEITÃO 
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Maiores informações na 
sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: 
milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 05 de maio de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Extinção do Contrato Nº. 20190891. O Município de São Gonçalo do Amarante/CE, 
através da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Contrato Nº. 20190891 cujo objeto é a construção do complexo 
de ensino integral de São Gonçalo do amarante/CE, firmado com a empresa Tutti Engenharia Civil LTDA. / CNPJ Nº. 08.394.134/0001-46, encontra-se 
extinto desde o dia 07/11/2021. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de Maio de 2022.

                            

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