DOE 06/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº096  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P194736/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22010 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 936783) – Central de Licitações. Início da Disputa: 19/05/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de administração, gerenciamento e controle das manutenções preventivas e 
corretivas em razão do uso e dos abastecimentos dos veículos e equipamentos do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 05 de Maio de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0605.02/2022, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE DUAS ARENINHAS NA SEDE E DISTRITO NO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-
CE,CONFOME PROJETO BÁSICO. QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 31.05.2022, ÀS 09:30 HORAS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO 
NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS. SENADOR SÁ-CE, 06 DE MAIO DE 2022. 
ERIVANDO OLIVEIRA DE MORAIS FILHO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 2022.05.05-01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.05.04.01. 
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo e a empresa CLS Produtora de Eventos e Locações EIRELI. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Chico Pessoa, 
a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de maio de 2022, em Local Público no palco do Marco 
Zero. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Cícero Lima dos Santos. Barbalha/CE, 05 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 2022.05.05-02. Inexigibilidade de Licitação nº 2022.05.04.02. 
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo e a empresa Cantarino Produções Artísticas LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Santanna “O Cantador”, a 
se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 90.000,00 (noventa mil 
reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de maio de 2022, em Local Público no palco da Praça da 
Estação. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Laelma Roselly Fraga Borba Carvalho. Barbalha/CE, 05 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 2022.05.05-03 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.05.04.03. 
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo e a Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil - ALGFB. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Italo Queiroz, 
a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 15.000,00 (quinze 
mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de maio de 2022, no palco do Largo do Rosário. 
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Rafaela Santos de Oliveira. Barbalha/CE, 05 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 2022.05.05-04 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.05.04.04. 
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo e a empresa Mariana M de Oliveira. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Alcymar Monteiro, a se realizar durante 
o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência 
Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de maio de 2022. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Mariana Monteiro 
de Oliveira. Barbalha/CE, 05 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Adiamento. O Pregoeiro, torna público aos interessados o adiamento do 
Pregão Eletrônico nº 2022042501-PE. Objeto: Prestação de serv. de exames laboratoriais e citopatológicos, destinados ao atendimento da demanda gerada 
pela Policlínica Regional Frei Lucas Dolle,  a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, Início de acolhimento das propostas: 09/05/2022 as 08h00mim, fim do 
acolhimento das propostas: 19/05/2022, às 08h00mim; data de abertura das propostas: 19/05/2022, às 08h10; início de disputa de preços: 19/05/2022, às 
10h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação e nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.https://cpsmcaninde.
ce.gov.br. Canindé-CE, 05 de Maio de 2022-Rafael Costa da Cruz – Pregoeiro..
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Instrumento do Contrato Nº 080012022. Parte Contratante: Município de Eusébio/
Secretaria de Desenvolvimento Social. Parte Contratada: RPS - Construcao de Edificios e Projetos EIRELI - CNPJ Nº. 32.788.026/0001-32. Objeto: 
Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Jabuti, localizado no município de Eusébio – 
CE. Vigência: 29/04/2022 a 29/01/2023. Valor Global: R$ 596.902,56 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Assinam Pelas Partes: Emmanuel Fontenele Oliveira, CPF Nº. 829.553.103-44 pela Secretaria de Desenvolvimento Social e pela empresa Contratada, Sr. 
Raimundo Nonato Dias, CPF Nº. 262.660.913-72.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Retificação da Ata de Registro de Preços - O  Gestor do Fundo 
Municipal de Assistência Social torna público a RETIFICAÇÃO da Ata de Registro de Preços Nº 0042802, Pregão Eletrônico Nº 0042802-2022-SRP,publicado 
conforme Ata no jornal de Grande Circulação(o estado) dia 03/05/2022,pag.7,Diário Oficial do Estado – DOE 04/05/2022 serie 3,ano XIV nº 094 pag.234.
Com a seguinte correção, ONDE SE LÊ: Validade da ata: 02/05/2022 a 02/05/2023, LEIA-SE: Validade da ata: 03/05/2022 a 03/05/2023. As demais 
disposições permanecem inalteradas.Uruoca-CE,03/05/2022. Laercio Gomes de Albuquerque - Gestor da Ata de Registro de Preço
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2022.05.02.1-TP. Abertura: 24 de maio de 
2022 às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO A PRAÇAS E 
PARQUE DAS TRILHAS, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo ao edital. Informações: 
Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga – CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/
licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Adiamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público para 
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.032/2022-PE, cujo objeto é 
o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais destinados as atividades assistenciais, Programa Cuidar Melhor e coleta e 
transfusão de sangue junto a Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 09/05/2022, às 10:00hs, para o dia 
20/05/2022, no mesmo horário. Ubajara/CE, 05 de Maio de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – TP Nº 0703.01/2022 - SMDU/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim vem convocar as 
empresas habilitadas a comparecerem no dia 09 de Maio de 2022 às 09h:30min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da Tomada 
de Preços acima mencionada, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado no arruamento lateral e 
parte das avenidas de entorno da Praça do Guajiru, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no Município de Fortim-CE. 05 de Maio de 2022 – 
Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente.