DOMCE 09/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 09 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2949 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Concorrência nº 2022.02.22.1. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos 
diversos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas 
Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a 
empresa física ATHOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, 
totalizando sua proposta no valor de R$ 579.600,00 (quinhentos e 
setenta e nove mil seiscentos reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Raimundo Moreira da Silva - 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. 
  
Data da Homologação: 04 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:42DB1E11 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2022.04.22.01 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa A & A 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços técnicos especializados em regularização de 
individualização de FGTS, perante a Caixa Econômica Federal, junto 
a Secretaria Municipal de Administração do Município de Abaiara/CE 
Valor Total: R$ 12.000,00(doze mil reais). Vigência do Contrato: 
até 31 de Dezembro de 2022. Signatários: Raimundo Moreira da 
Silva e Odailton Carlos Angelim Alencar. 
  
ABAIARA/CE, 03 de Abril de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1F5D6591 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2022.04.22.05 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa A & A 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria com a 
finalidade de regularização perante órgãos federal - Receita Federal e 
PGFN, referente a diligencia fiscal sob o número de Processo 
11234.720056/2021-90, 
junto 
a 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração do Município de Abaiara/CE Valor Total: R$ 
12.000,00(doze mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de 
Dezembro de 2022. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e 
Odailton Carlos Angelim Alencar. 
  
ABAIARA/CE, 03 de Abril de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F09ECFCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2022.04.20.01 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa A & A 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e 
consultoria organizacional, tratamento de dados e gerenciamento das 
informações dos servidores municipais junto ao setor de Recursos 
Humanos da Secretaria Municipal de Administração do Município de 
Abaiara/CE Valor Total: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais). Vigência 
do Contrato: até 31 de Dezembro de 2022. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Odailton Carlos Angelim Alencar. 
  
ABAIARA/CE, 02 de Maio de 2022. 
  

                            

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