DOMCE 09/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2949 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:3B90151F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2022.04.22.02 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa A 
& A ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em 
regularização de individualização de FGTS, perante a Caixa 
Econômica Federal, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social do Município de Abaiara/CE Valor Total: R$ 
9.600,00(nove mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: até 31 
de Dezembro de 2022. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia 
e Odailton Carlos Angelim Alencar. 
  
ABAIARA/CE, 03 de Abril de 2022. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:DE4EE645 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2022.04.22.06 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa A 
& A ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em 
consultoria com a finalidade de regularização perante órgãos federal - 
Receita Federal e PGFN, referente a diligencia fiscal sob o número de 
Processo 11234.720056/2021-90, junto a Secretaria Municipal do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Abaiara/CE Valor 
Total: R$ 10.000,00(dez mil reais). Vigência do Contrato: até 31 de 
Dezembro de 2022. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e 
Odailton Carlos Angelim Alencar. 
  
ABAIARA/CE, 03 de Abril de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E2E0E5DD 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2022.04.20.02 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa A 
& A ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria e consultoria organizacional, tratamento de dados e 
gerenciamento das informações dos servidores municipais junto ao 
setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social do Município de Abaiara/CE Valor Total: R$ 
9.600,00(nove mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: até 31 
de Dezembro de 2022. Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia 
e Odailton Carlos Angelim Alencar. 
  
ABAIARA/CE, 02 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F3CB63E6 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2022.04.20.06 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa A 
& A ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 
Objeto: Contratação de prestação de serviços em assessoria técnica 
especializada para capacitação e acompanhamento da estruturação e 
gerenciamento das informações dos servidores públicos municipais 
junto ao Sistema E-Social da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social do Município de Abaiara/CE Valor Total: R$ 
10.400,00(dez mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 
31 de Dezembro de 2022. Signatários: Maria Tavares de Medeiros 
Maia e Odailton Carlos Angelim Alencar. 
  
ABAIARA/CE, 02 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:3CF34D44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 042/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE 
SOBRE A EXONERAÇÃO DO OUVIDOR DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, 
Vereador Ricardo de Araújo Costa, no uso de suas atribuições 
legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei 
Orgânica do Município c/c o artigo 35, inciso III, letra A do 
Regimento Interno da Casa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Exonerar o servidor(a) deste poder Legislativo Municipal, 
Otacílio Pereira da Silva Neto, portador do RG nº 2008.550.335-0 e 
do CPF nº 071.877.873-16, do Cargo de Ouvidor da Câmara 
Municipal de Acopiara, Ceará. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 
de abril de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:E6B749BD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
13120008/22/CMACO 
- 
CONTRATO: 20229004 – ORIGEM: PREGÃO Nº 0501.01/22-PP 
– CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – 
CONTRATADO: ANTONIO GENER RUFINO HOLANDA – 
POSTO LUIZA – OBJETO: aquisição de gasolina comum destinado 
aos veículos vinculados ao Poder Legislativo Municipal de Acopiara. 
– VIGIÊNCIA: o presente contrato terá vigência de 03 de março de 
2022 a 31 de dezembro de 2022 – DATA DA ASSINATURA: 03 de 
março de 2022. 
  
RICARDO DE ARAUJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:86A4035F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01030002/22/CMACO