DOMCE 09/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2949 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONTRATO Nº...........: 20229020 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
0903.01/22-DL 
  
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
  
CONTRATADA(O).....: ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA 
SILVA 
  
OBJETO......................: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVICOS 
DE 
COLETA DE DADOS, FORMALIZAÇÃO E TRANSMISSÃO VIA 
INTERNET DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A RAIS, ANO 
CALENDARIO 2021, DO PODER LEGISLATTIVO MUNICIPAL 
DE ACOPIARA, INCLUINDO A DIGITALIZAÇÃO DE DADOS E 
IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS SOLICITADOS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 
5.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2022 a 31 de Maio de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2022 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:E0B78C4E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01030001/22/CMACO 
  
CONTRATO Nº...........: 20229025 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
1003.01/22-DL 
  
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
  
CONTRATADA(O).....: P F DE SOUSA PAULINO 
  
OBJETO......................: Prestação de serviços no envio da 2ø fase do 
e-social(S-2190 a S-2420), compreendendo os eventos não periódicos, 
em se tratando de eventos que não possuem uma data pré 
determinada, pois dependem de acontecimentos na relação entre o 
empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no 
reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, 
junto a Câmara Municipal de Acopiara-Ceará 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 
4.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2022 a 31 de Maio de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2022 
  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:00322CD8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22030001/22/CMACO 
  
CONTRATO Nº...........: 20229019 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
0104.01/22-DL 
  
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA LIZIE ROMAO FERREIRA 
  
OBJETO......................: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
DETETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO 
E 
SANITIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0101.010310101.2.001 Desenvolvimento e Manutenção das Ativida 
des do Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
7.200,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2022 a 30 de Abril de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2022 
 
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:3680A43B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 
 
PORTARIA Nº 24/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 
  
Dispõe sobre a Nomeação de Servidor. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município e; 
  
Resolve 
NOMEAR 
  
Art. Fica Nomeado o Sr Glaucon Rodrigues Pereira para ocupar o 
cargo de Diretor do Órgão Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) do 
Município de Aiuaba 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando a portaria nº 22 de 04 de maio de 2022 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 06 de maio de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:97F3AF8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE