DOMCE 09/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2949

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2021-TP

O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2022-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA
NA
ESCOLA
E.E.F.
LUIZ
GUEDES
ALCOFORADO,
NO
DISTRITO
DE
BREJINHO
NO
MUNICÍPIO
DE
ARARIPE-CE,
para
ABERTURA
DO
ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no
dia 11/05/2022, às 13:00h (treze horas) na sala de Reunião localizada
na Avenida José Loiola de Alencar, n° 440, Centro,

Araripe/CE, 06 de maio de 2022.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:A8FDEEF6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO ADITIVO AOS CONTRATOS

A Secretaria Municipal de Administração e Transportes, Educação,
Saúde,
Agricultura,
Meio
Ambiente
e
Recursos
Hídricos,
Infraestrutura e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito e Vice e
Fundo de Saúde e Educação do Município de Arneiroz, Torna público
o extrato dos termos de aditivo dos instrumentos contratuais n°
2022.01.06.2,
2022.01.06.4,
2022.01.06.6,
2022.01.06.8,
2022.01.06.11, 2022.01.06.13, 2022.01.06.15 e 2022.01.06.17,
Resultante do PREGÃO ELETRONICO 2021.12.15.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO E
VICE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE,
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE, FUNDO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO E VICE
04.122.0037.2.002
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
TRANSPORTE
04.122.0037.2.005
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
15.451.0333.2.022
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
20.606.0340.2.023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0037.2.006 / 12.361.0235.2.035 /
12.361.0231.2.037
FUNDO DE EDUCAÇÃO
12.361.0231.2.008
SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0171.2.012
FUNDO DE SAÚDE
10.305.0171.2.015

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65, inciso II, alínea “d” da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS
PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E
CONTRATADOS
POR
TODAS
AS
SECRETARIAS
QUE
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME
ANEXOS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

EMPRESA(S)
VALOR DO LITRO
J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS &
TRANSPORTES EIRELI
O valor do litro de Diesel S10 passa a ser R$ 7,16
(sete reais e dezesseis centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2022

CONTRATADA: J. M. COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS &
TRANSPORTES EIRELI

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.

Arneiroz/CE, 02 de Maio de 2022

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:C70446C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.12.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2022.04.12.1. Partes: o
Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Educaçãoe a
empresaFERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios complementares, destinados
ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Assaré/CE,
conforme o presente termo de referência, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:
R$228.300,00(duzentos e vinte e oito mil trezentos reais). Vigência
Contratual:até 31 de dezembro de 2022. Signatários:Noemita
Rodrigues da SilvaeCicero Samuel de Sousa Luna.

Data do Contrato:05 de Maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:538C74DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 185/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 -

Lei Municipal n.º 185/2022, de 06 de maio de 2022.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, com os poderes conferidos pelo art. 66, III, da Lei
Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de
Assaré/CE aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominado de Rua Pedro Vieira de Souza à rua sem
nome situada no Bairro Coruja, conforme planta em anexo, parte
integrante desta lei.

Art. 2º.Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a manda
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.

Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário, esta lei entra em
vigor na data de sua publicação.

PAÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, Estado do
Ceará, aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e
vinte dois).