DOMCE 09/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2949 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
5,10% (Cinco Vírgula Dez por Cento) passando de R$ 6,47 (Seis 
Reais e Quarenta e Sete Centavos), para R$ 6,80 (Seis Reais e Oitenta 
Centavos) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
NATALIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 01 de Abril de 2022. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D27F8778 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.04.27.02 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2022 SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-
SAAE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.04.27.02, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 
10.004/2022-SRP PE, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
UNIDADE 
GESTORA 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. DIRETORA: 
NATALIA LOPES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FRONT 
COMERCIAL 
LTDA. 
– 
CNPJ 
Nº 
43.731.740/0001-00, 
REPRESENTADA POR CINTIA REGINA DO NASCIMENTO, 
CPF Nº. 770.815.959-87. VALOR TOTAL R$ 184.458,15 (CENTO 
E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). DATA 
ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2022. VALIDADE: 12 (DOZE) 
MESES.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4CF71C22 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.04.27.01 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2022 SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-
SAAE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2022.04.27.01, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 
10.004/2022-SRP PE, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
UNIDADE GESTORA CONTRATANTE:SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. DIRETORA: NATALIA LOPES 
DE OLIVEIRA. CONTRATADA: PAULINI DE ANGELLIS 
LEITE 
LEMOS 
ME. 
– 
CNPJ 
Nº 
32.075.183/0001-09, 
REPRESENTADA POR PAULINI DE ANGELLIS LEITE 
LEMOS, CPF Nº. 046.569.663-55. VALOR TOTAL R$ 156.128,00 
(CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE E 
OITO REAIS). DATA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2022. 
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7583B43B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
P PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2022- SRP PE -ESTADO 
DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.27.03. 
OBJETO 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
SISTEMA 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
NATALIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
CONTRATADO: PAULINI DE ANGELLIS LEITE LEMOS ME, 
CNPJ Nº. 32.075.183/0001-09, REPRESENTADA POR PAULINI 
DE ANGELLIS LEITE LEMOS,CPF Nº. 046.569.663-55. VALOR 
DO CONTRATO: Valor global R$ 78.242,10 (SETENTA E OITO 
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZ 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
17.512.0035.2.061.0000, Manutenção do sistema de água e esgoto: 
3.3.90.30.00; 
4.4.90.52.00. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 27 DE ABRIL DE 2022. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EE3DEA3A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
P PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2022- SRP PE -ESTADO 
DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.27.04. 
OBJETO 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
SISTEMA 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
NATALIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
CONTRATADO: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB O N° 
43.731.740/0001-00, REPRESENTADA POR CINTIA REGINA DO 
NASCIMENTO DO NASCIMENTO, CPF Nº.770.815.959-87. 
VALOR DO CONTRATO: Valor global R$ 92.234,74 (NOVENTA 
E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E 
SETENTA 
E 
QUATRO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
17.512.0035.2.061.0000, 
Manutenção 
do 
sistema de água e esgoto: 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE ABRIL DE 2022. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. BANABUIÚ-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:60C5F2A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo 
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.06.01. Objeto: 
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Joãozinho do Exu, a 
se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de 
Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida: 
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - 
SOFOPS. Valor do Show: R$ 10.000,00 (dez mil reais). 
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação 
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo 

                            

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