DOMCE 09/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2949 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, neste dia 12 de maio 
de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes 
contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores 
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 06 de maio de 2022,  
  
JOÃO PAULO BESERRA – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9FB0FF10 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 250401/2022, amparado na CHAMADA 
PUBLICA nº 005/2022 – SMS/FMS/SUS, partes: Município de 
Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita 
no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e ADILANIA MARIA MACEDO 
DE FIGUEIREDO-ME, inscrita no CNPJ nº 164.388.36/0001-10. 
Objeto: 
Prestação 
de 
Serviços 
Especializados 
de 
Média 
Complexidade Ambulatorial – Prótese Dentaria. Portaria GM/MS nº 
639/2022. Valor Global de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil 
reais). Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Adilania Maria 
Macedo de Figueiredo. Barbalha, CE 25 de Abril de 2022.  
  
Extrato publicado no átrio municipal em 25 de abril de 2022. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F7CF524D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONVÊNIO 
 
EXTRATO DO CONVÊNIO 
  
Extrato do Convênio nº 11.04.01/2022, amparado no PROCESSO 
ADMINISTRATIVO nº 23.01.01/2022 – SMS/FMS/SUS, partes: 
Município de Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de 
Saúde inscrita no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO 
OTILIA CORREIA SARAIVA – HOSPITAL MATERNIDADE 
SANTO ANTONIO, inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0004-56 
Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime 
de cooperação mútua entre os partícipes, a conjugação de esforços 
para o enfretamento da emergência de saúde pública de importância 
internacional decorrente do Coronavírus, com vista à utilização do 
recurso Federal advindos da Portaria GM/MS nº. 679/2022, 
destinados ao custeio de ações e serviços de saúde para o 
enfrentamento da Epidemia da COVID-19 relativo ao procedimento 
“0303010223 – Tratamento de Infecção pelo Novo Coronavírus – 
COVID 19”, previsto na Portaria SAES/MS nº. 245, de 24 de março 
de 2020. No valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais) Signatários: 
Sheyla Martins Alves Francelino e João Correia Saraiva. 
  
Barbalha-CE, 11 de Abril de 2022. 
  
Extrato publicado no átrio municipal em 11 de abril de 2022. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D59509EE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.12.1 - SRP. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.04.12.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes 
Vencedores: 
o 
licitante 
FERREIRA 
E 
LUNA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
32.043.610/0001-69 classificado no Lote 1 - Frutas, Legumes e 
Verduras, no valor global de R$ 15.333,80 (quinze mil trezentos e 
trinta e três reais e oitenta centavos) e Lote 2 - Leites e Líquidos, no 
valor global de R$ 24.510,00 (vinte e quatro mil quinhentos e dez 
reais), DIEGO PEREIRA FECHINE inscrito no CNPJ nº 
33.634.178/0001-43 classificado no Lote 3 - Pães, Farinhas e Cereais, 
no valor global de R$ 18.456,95 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta 
e seis reais e noventa e cinco centavos), Lote 5 - Biscoitos, Doces e 
Guloseimas, no valor global de R$ 6.615,70 (seis mil seiscentos e 
quinze reais e setenta centavos), Lote 6 - Carnes e Frios, no valor 
global de R$ 53.912,40 (cinquenta e três mil novecentos e doze reais e 
quarenta centavos), Lote 7 - Polpa de Frutas, no valor global de R$ 
2.616,00 (dois mil seiscentos e dezesseis reais) e Lote 8 - Ovos, no 
valor global de R$ 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito 
reais) e ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ - ME inscrito no CNPJ nº 
24.044.214/0001-28 classificado no Lote 4 - Enlatados e Conservas, 
no valor global de R$ 12.683,20 (doze mil seiscentos e oitenta e três 
reais e vinte centavos) e Lote 9 - Temperos e Adoçantes, no valor 
global de R$ 4.215,55 (quatro mil duzentos e quinze reais e cinquenta 
e cinco centavos), de conformidade com Ata da Sessão acostada aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Sheyla Martins Alves Francelino - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:59E7CB08 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.16.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência nº 
2021.12.16.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em 
serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, 
coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa A.C. DE 
OLIVEIRA PEDROSA, totalizando sua proposta no valor de R$ 
5.142.603,60 (cinco milhões cento e quarenta e dois mil seiscentos e 
três reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Jose Alex Saraiva de Sá 
Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de maio de 2022 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:17C459FA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.04.12.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender às 
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 
classificado no Lote 1 - Frutas, Legumes e Verduras, no valor global 
de R$ 70.574,50 (setenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e 
cinquenta centavos) e Lote 2 - Leites e Líquidos, no valor global de