DOMCE 09/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2949 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
pela Secretária, Sra. Aline Freitas Diógenes Menezes, Secretária do 
Trabalho e Assistência Social do município de Chorozinho-Ceará. 
  
FORNECEDOR: ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - 
ME, inscrita no CNPJ nº 13.806.931/0001-23, sito na AV. ANTONIO 
SALES, 2772, SALA 06, BAIRRO DIONÍSIO TORRES, CEP Nº 
60.135-102, FORTALEZA - CEARÁ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 31.353,00 (TRINTA E UM MIL, 
TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2022. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Concessão de Benefícios 
Eventuais 
0902- Fundo Municipal de 
Assistência Social 
08.244.0805.2.056 
3.3.90.32.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária Do Trabalho E Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9D37D5FD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO, na 
forma Eletrônico, autuado sob o nº 2022.04.28.031-PE-SMS. A 
Pregoeira 
do 
Município 
de 
Chorozinho 
torna 
público 
a 
REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto o 
Aquisição de um veículo tipo passeio para atender a demanda da 
Atenção Básica de Saúde do Município de Chorozinho-CE, por razões 
de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações na 
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 
08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 06 DE MAIO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA  
Pregoeira 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C7A3D08A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Tomada de Preços N° 2022.02.23.016-TP-SEAGRI 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de 
Serviços de Manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas 
prediais, com fornecimento de mão de obra e material destinada a 
atender as necessidades das unidades da Secretaria de Agricultura, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho-
CE. Classificada - 1) Construtora Prada Eireli, C.N.P.J. nº 
29.855.641/0001-00, por atender a todas as exigências editalícias. 
Desclassificadas – 1) VK Construções e Empreendimentos Ltda, 
C.N.P.J. nº 09.042.893/0001-02, por descumprir o item 5.2.5 do 
Edital; 2) Nascente Construções LTDA – EPP, C.N.P.J. nº 
15.372.706/0001-51, por descumprir o item 5.2.2 do Edital e 3) 
Ecotec Construções e Serviços, C.N.P.J. nº 39.925.178/0001-89, por 
descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 do Edital. Vencedora do Certame: 
Construtora Prada Eireli, C.N.P.J. nº 29.855.641/0001-00, com o 
menor valor global de R$ 455.102,86 (Quatrocentos e Cinquenta e 
Cinco Mil, Cento e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos). Fica aberto 
o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. 
  
CHOROZINHO (CE), 05 DE MAIO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:07EBAD43 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS 
 
TOMADA DE PREÇOS n° 2022.03.03.017-TP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Ruas do Município de 
Chorozinho-Ce: Todas as propostas foram Desclassificadas, sendo: 1) 
VK 
Construções 
e 
Empreendimentos 
Ltda, 
C.N.P.J. 
nº 
09.042.893/0001-02, por descumprir os itens 5.2.1;5.2.3 e 5.2.5 do 
Edital; 2) LS Serviços de Construções Eireli - ME, C.N.P.J. nº 
21.541.555/0001-10, por descumprir os itens 5.2.1; 5.2.3 e 5.2.5 do 
Edital; 3) Construtora Impacto, Comércio e Serviços Eireli, C.N.P.J. 
nº 00.611.868/0001-28, por descumprir os itens os itens 5.2.1 e 5.2.5 
do Edital 4) WU Construções e Serviços Eireli – EPP, C.N.P.J. nº 
10.932.123/0001-14, por descumprir os itens os itens 5.2.1; 5.2.3 e 
5.2.5 do Edital; 5) Tomaz Construções Eireli, C.N.P.J. nº 
32.236.949/0001-81, por descumprir os itens os itens 5.2.3 e 5.2.5 do 
Edital e 6) Nascente Construções Ltda – EPP, C.N.P.J. nº 
15.372.706/0001-51, por descumprir os itens os itens 5.2.3 e 5.2.5 do 
Edital. A Comissão Permanente de Licitação, considerando a 
desclassificação de todas as propostas das empresas habilitadas, 
resolve, com fulcro no Art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93, conceder prazo 
de 08 (OITO) dias úteis para apresentação de novas propostas de 
preços. Fica marcado o recebimento de novas propostas de preços, 
para o dia 20 de Maio de 2022, às 9:00hs, na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE. Informações (85) 
3319.1163 ou pelo site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 06 DE MAIO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:216F4166 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo Quantitativo – Resultado após Adequação: 
Acréscimo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
2021.06.07.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 
2021.04.15.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: VM CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ nº 13.752.986/0001-
06 – Finalidade: LOTE 01. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL NO PAÇO DA PREFEITURA DE CROATÁ – Valor 
da Alteração: R$ 12.891,35 (doze mil oitocentos e noventa e um 
reais e trinta e cinco centavos) – Novo Valor Global: R$ 47.430,29 

                            

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