DOMCE 09/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2949
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
(quarenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e vinte e nove
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
05/05/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I
alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Antonio Roque de Carvalho (CONTRATANTE); José
Ivan Ribeiro Albuquerque (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:52D20B52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato
Nº 2021.08.19.01 – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.21.01/TP/PMC – Contratante:
Secretaria de Educação – Contratada: A L J M PASSOS
CONSTRUTORA CNPJ nº 35.824.731/0001-36 – Finalidade:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO
DE
QUADRAS
DE
AREIA
NAS
LOCALIDADES DE VISTA ALEGRE, BARROCAS, BAIXIO E
OLHO D’AGÜINHA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE –Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/02/2022 – Nova
Vigência: 14/02/2022 à 13/08/2022 – Fundamentação Legal: §1º
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas
de Sousa Martins (CONTRATANTE); Antonia Lelia Jamille
Martins Passos (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:04D50724
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Acréscimo Quantitativo – Resultado após Adequação:
Acréscimo – Espécie: 11ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº
2019.04.05.002 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº
001/2019 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada:
HMV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME CNPJ nº 26.397.308/0001-
06 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA
CONCLUSÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO
DISTRITO DE BETÂNIA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE –
Valor da Alteração: R$ 30.539,50 (trinta mil quinhentos e trinta e
nove reais e cinquenta centavos) – Novo Valor Global: R$
373.148,56 (trezentos e setenta e três mil cento e quarenta e oito
reais e cinquenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 05/05/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I
do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE);
Humberto Júnior Moreira de Vasconcelos (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:DEB6506C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O Sr. ANTONIO CLAUDEMIR GOMES DE ARAÚJO torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para
agricultura - grãos - milho - feijão - mandioca - sequeiro, reforma de
cerca no Sítio Uruçu I, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:26A4B98E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A Sra. ROZILDA ALVES DOS SANTOS torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura -
grãos - milho - feijão - mandioca - sequeiro, reforma de cerca no Sítio
Uruçu I, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
Licenciamento da SEMA – CROATÁ.
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:D473ADDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 20170011 – Processo Originário: Pregão
Presencial nº 3101.01/2017 – Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde – Contratada: LOCMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº
04.238.951/0001-54 – Finalidade: Contratação de serviços de
locação de aparelhos concentradores de oxigênio para uso em
domicílio, determinado pelo conselho municipal de saúde do
Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 22/04/2022 à 22/02/2023
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/04/2022 –
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Elimara
de
Macedo
Lima
(CONTRATANTE);
Carlos
Alberto
Mendes
Sousa
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:982795E7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato referente ao Processo de Dispensa de Licitação
n.º 2022.04.01.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física ROSALBA BILRO E
SÁ. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Humberto
de Campos, n.º 441, São João do Tauape, na cidade de Fortaleza/CE,
destinado ao funcionamento da casa de acolhimento às famílias em
tratamento fora do domicílio do Município de Farias Brito/CE. Valor
Total: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência
do Contrato: até 31 de Dezembro de 2022. Signatários: Maria
Marcleide do Nascimento Laet Rafael e Rosalba Bilro e Sá.
Farias Brito/CE, 05 de abril de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:2E12D511
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
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