DOMCE 09/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2949 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Sr. José Márcio da Silva Nogueira Filho, Sócio Diretor, inscrito no 
CPF/MF sob o nº. 569.580.133-87, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Processo Pregão Presencial nº 2021.03.18.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2021.04.16.01. Objeto: 
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de 
locação de licença de uso de programas de informática (software), 
referente a sistema computacional customizável, baseado em 
plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, 
documentos, 
comunicação, 
recadastramento 
e 
financeiro 
do 
funcionário, para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Iguatu-Ce, 
conforme 
especificações 
constantes no termo de referência, parte integrante e complementar 
deste instrumento independente de transcrição. Prorrogação: por 
mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11 de Abril de 2022. 
Vigência: De 16 de Abril de 2022 até 16 de Abril de 2023. Dotações 
Orçamentárias: 
nº 
0601-10.122.0004.2.014 
(Manutenção 
das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde), nº 0601-
10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
saúde), nº 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada), e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica) Signatário: Fernando 
Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal). Em 11 de Abril de 
2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BD9CD6A5 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 396/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora JAMILE VIANA DE ARAUJO, 
inscrita no CPF: 077.549.403-88 e RG Nº: 20089066841, matrícula 
Nº: 061680, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora 
do Controle do Almoxarifado, Patrimônio e Material Permanente – 
código CNI-1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:8E8E739C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 397/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS, 
inscrito 850.207.533-00 e RG Nº: 96002475280, matrícula Nº: 
0062879, do cargo de provimento em comissão de Diretor de 
Equipamentos Sociais – código CNP-1, com lotação na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:B14C1FA3 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 398/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor JOZIAS LUCAS DA SILVA, 
inscrito CPF Nº: 070.631.343-70, e RG Nº: 2008423721-4, matrícula 
Nº: 062621, do cargo de provimento em comissão de Secretário 
Executivo de Cidadania – código CDS – 3, com lotação na Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:B161F3E7 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 399/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA APARECIDA DE 
SOUZA OLIVEIRA, inscrita CPF Nº: 907.075163-15 e RG Nº 
99029147734, matrícula Nº: 061473, do cargo de provimento em 
comissão de Assessora Executivo de Segurança Alimentar – código