DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar ERIKA BEZERRA LUCIANO CASTRO do cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento
de Obrigações/COQL5 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL.
Nomear ERIKA BEZERRA LUCIANO CASTRO para o cargo comissionado técnico,
código CCT-V,
com função de
Assessora no Gabinete do Conselheiro Emmanoel
C a m p e l o / EC .
Dispensar, a partir de 02/05/2022, LEANDRO ZAHA do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Sanções Administrativas/AFCA6 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA.
Dispensar HELAYNE CRISTINA MARTINS ARRUDA do encargo de substituta do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de
Direitos dos Consumidores/CODI e designar CRISTIANNE BARROS BOLO para o referido
encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Dispensar, a pedido, CRISTIAN CHARLES MARLOW do encargo de substituto do
cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de
Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE e designar TIBÉRIO EMIDIO DE GODOY para o
referido encargo nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.517, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 10.998,
de 15
de março de 2022,
e considerando os Processos
Administrativos nº
60080.000028/2022-40 e nº 60085.000003/2022-04, resolve:
Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), para realizar um estudo técnico acerca da revisão
da Mensagem Administrativa nº 1/2022-APOG/CEMCFA/EMCFA, de 4 de fevereiro de 2022,
visando a estabelecer novas orientações para solicitação de descentralização de recursos
orçamentários oriundos das Ações Orçamentárias e Planos Orçamentários (AO/PO) sob a
responsabilidade do EMCFA, pautadas na melhoria constante da governança e gestão.
Art. 2º O GT terá a seguinte composição:
a) Coronel (FAB) LEANDRO FERREIRA DE MORAES - Coordenador;
b) Tenente-Coronel (EB) PAULO TEIXEIRA JUNIOR - Membro;
c) Capitão de Fragata (IM) ALEXANDRE BEZERRA ALBUQUERQUE - Membro;
d) Tenente-Coronel (FAB) ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - Membro; e
e) Capitão de Corveta (T) MARCO ANTÔNIO SANTOS - Secretário.
Art. 3º Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 4º A participação no GT não ensejará qualquer remuneração para os seus
membros, e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante
serviço público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.574, DE 4 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 3º
da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11
de
dezembro 
de
2014,
e
considerando
o 
Processo
Administrativo
nº
67002.001647/2022-23, resolve:
Art. 1º Homologar o credenciamento de MÁRCIO MEDEIROS DIAS, CPF nº
159.603.248-06, Analista de Tecnologia da Informação da Empresa, para exercer a função
de Suplente do Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa EMBRAER S.A., no grau
de sigilo SECRETO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de
2 (dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3, combinados com o subitem 9.11 da
Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa
GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.609, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000948/2022-05,
resolve:
Dispensar o Cb SAD VITOR CARDOSO DA SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 25 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.610, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000948/2022-
05, resolve:
Designar o 2S SAD WESLEY NUNES DE SOUSA, para a função de Especialista,
Código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.611, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000104/2022-55, resolve:
Dispensar o Sd MIGUEL RODRIGO BATISTA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de abril de
2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.617, DE 6 DE MAIO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto no 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelos Decretos
nos 10.076, de 18 de outubro de 2019, e 10.806, de 23 de setembro de 2021, e na
Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.000948/2022-05, resolve:
Dispensar o Cb SAD VITOR CARDOSO DA SILVA da função de Especialista,
código nível II, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de Orçamento
e Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 25 de
março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.619, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo
no 60060.000104/2022-55, resolve:
Dispensar o Sd MIGUEL RODRIGO BATISTA, da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Projetos Sociais, da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 18 de
abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.623, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo
no 60060.000104/2022-55, resolve:
Designar o Sd ESTÊNIO GOMES DANTAS, para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Projetos Sociais, da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 2.586, DE 4 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-
MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de
março
de 2022,
e
considerando o
que consta
no
Processo Administrativo
nº
60000.001702/2022-56, resolve:
Designar o General de Divisão
R/1 LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO,
Coordenador-Geral da Secretária de Produtos de Defesa (SEPROD), e o Servidor
ARTHUR DINIZ MARRA, Coordenador-Geral do Departamento de Promoção Comercial
(DEPCOM), a participarem da 14ª Edição da Milipol Qatar, a ser realizada no período
de 24 a 26 de maio de 2022, no Centro de Convenções e Exposições de Doha (DECC),
sediado na cidade de Doha/Qatar. O afastamento do País, incluído o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 21 a 28 de maio de
2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada
nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado
com o art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 861/1SC2, DE 4 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67222.002467/2022-74, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm GILSON DA COSTA AVUNDANO (Nr Ord 1094777),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar da Célula Ferramentaria de Asa
Fixa do Grupo Logístico, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 862/1SC2, DE 4 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67269.003416/2022-23, resolve:
Designar o SO SEF R/1 OMAR GONÇALVES (Nr Ord 1673432), para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ,
como Auxiliar da Seção de Administração do Grupo de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 864/1SC2, DE 4 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67281.002343/2022-94, resolve: