DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 191 - RESERVA, DE 5 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
S Ten Inf
(101029554-9)
ANDRÉ RICARDO TEIXEIRA
4º BIL;
S Ten Inf
(101044034-3)
FABRICIO MONTEIRO DE SOUZA
22º B Log L;
S Ten Mat Bel (020404264-2)
HELIO SILVIO CLARINDO
5º B Log;
S Ten Inf
(042040164-8)
LUIZ ALBERTO NUNES ALVES
Bia Cmdo AD / 1;
S Ten Inf
(031874034-7)
PAULO CÉSAR MACHADO DA SILVA 2ª Cia Fron;
2º Sgt QE
(031808724-4)
ADILSON HITZ
29º BIB;
2º Sgt QE
(011181084-2)
ARY FONSECA LOPES
IBEx;
2º Sgt QE
(019569763-6)
ÁTILA DE ARAUJO
PclinMN;
2º Sgt QE
(085891373-4)
CLEBER SOARES DA SILVA
23º Esqd C Sl;
2º Sgt QE
(019569683-6)
DENILSON SANTOS DA MATTA
Bia Cmdo AD / 1;
2º Sgt QE
(052150624-6)
JOSÉ LUÍS DOS SANTOS COSTA
63º BI;
2º Sgt QE
(127594193-6)
ROSINALDO MOREIRA SAMPAIO
Cia Cmdo CMA;
2º Sgt QE
(112680084-4)
SÉRGIO WILLIAM DE OLIVEIRA
GSIPr; e
2º Sgt QE
(113828254-4)
VOLNEY DA CRUZ SANTOS
CO LO G .
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 192 - RESERVA, DE 6 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, resolve:
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Inf QEMA
(Idt 020095714-0) AGENOR LOBO DE LIMA JUNIOR, da AMAN, constante da Portaria de
Pessoal - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 122 - Reserva, de 21 de março de 2022, publicada na página
nº 9, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 56, de 23 de março de 2022.
General de Brigada LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 282/CPESFN, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 08MAR2022, o SO-RM1-FN-ES
86.4416.39 LUCIANO BARBOSA DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista,
na Portaria nº 655/2020 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a
partir de 08MAR2022.
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO
PORTARIA Nº 284/CPESFN, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 06.4575.50 ROBERTH GUIMARÃES SANTOS
para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função Auxiliar da Seção de Serviços Gerais, na
área de administração do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, Número
de Elemento Organizacional (NEO) - 24.1.0.2, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01OUT2021 a 30SET2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 01OUT2021.
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO
PORTARIA Nº 304/CPESFN, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-MU 05.9945.51 FRANKLIN CHAGAS LIMA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar da Divisão de Orientação e
Avaliação, na área de administração do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela
Alves, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 12.0.0.2, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2022 a 31DEZ2023.
Art. 2º Contratar o SO-RM1-FN-CN 86.9063.99 JORGE NEI PORTO DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Adjunto da Seção de Administração da Vila
Naval do Guandu do Sapê, na área de administração do Centro de Instrução Almirante
Milcíades Portela Alves, Número de Elemento Organizacional (NEO) - 24.2.0.1, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JAN2022 a 31DEZ2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 01JAN2022.
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO
PORTARIA Nº 367/CPESFN, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31MAR2022, o SO-RM1-FN-IF
82.0503.68 JOÃO OLIVEIRA CARVALHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista
na Portaria nº 500/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea
b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a
partir de 31MAR2022.
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO
PORTARIA Nº 374/CPESFN, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-EG 86.5420.95 MARCELO TAVARES DE ASSIS,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar do Departamento de
Veteranos e Dependentes, na área de administração deste Comando, Número de Elemento
Organizacional (NEO) - 70.0.0.3, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 05ABR2022 a 04ABR2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a
partir de 05ABR2022.
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO
PORTARIA Nº 375/CPESFN, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 31DEZ2021, o SO-RM1-FN-IF
82.0807.63 ELSON ANTONIO DE SOUZA ARGÔLO da prestação da Tarefa por Tempo Certo
no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, prevista na Portaria nº 959/2019
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a
partir de 31DEZ2021.
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO
PORTARIA Nº 376/CPESFN, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de sua
subdelegação de competência, recebida do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
pela Portaria nº 134, de 26 de julho de 2017 e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso
III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 30ABR2022, o SO-RM1-FN-IF
85.7920.21 ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 500/2020 deste Comando, de acordo com o contido no subalínea
I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Contratar o SO-RM1-FN-IF 85.7920.21 ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Administração, na
área de administração do Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, Número
de Elemento Organizacional (NEO) - 20.0.0.2, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01MAI2022 a 30ABR2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 30ABR2022.
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 48/DIM, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Dispensa de Militar da Prestação de Tarefa por Tempo Certo.
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o disposto no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral
do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 26 de março de 2022, o SO-RM1-CN
81.3796.33 LUIZ DE FRANÇA FERREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 39/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 26 de março de 2022.
Vice-Almirante (EN) LIBERAL ENIO ZANELATTO
PORTARIA Nº 53/DIM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o disposto no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral
do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da
Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 2SG (RM1-ET) 86.7991.93 PAULO ROBERTO AMÉRICO DOS
SANTOS, para prestar tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Infraestrutura de
Rede, na área administrativa do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM),
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 11 de abril de 2022 a 10
de abril de 2024, de acordo com o contido no inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 11 de abril de 2022.
Vice-Almirante (EN) LIBERAL ENIO ZANELATTO
PORTARIA Nº 64/DIM, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o disposto no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral
do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da
Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CF (RM1-T) 85.7816.22 ALOMAR DE MENDONÇA, para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Prefeitura, na área Administrativa do
Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM), sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2024, de
acordo com o contido no inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros a partir de 1º de abril de 2022.
Vice-Almirante (EN) LIBERAL ENIO ZANELATTO
PORTARIA Nº 65/DIM, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o disposto no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral
do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da
Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: