DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 682331.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 988, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23187.000707/2022-02 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de
fevereiro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do
Ifes, do Campus Vila Velha, ocupado por CHISLEI BRUSCHI LOUREIRO, matrícula SIAPE
1964278, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 975, DE 5 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial nº 85,
de 06.05.2022, seção 2, página 28, onde se lê: "PORTARIA Nº 975", leia-se: "PORTARIA Nº
980".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o disposto Processo Eletrônico nº 23240.001430/2022-35, resolve:
Nº 461 - Art. 1º Art. 1º Dispensar o servidor IVAN PAULO CANAL, matrícula siape nº 17963206,
ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado, Código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 05 de abril de 2022.
Nº 462 - Art. 1º Designar o servidor SELSO RABELO, matrícula Siape nº 3005295, ocupante
do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado, Código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 05 de abril de 2022.
Nº 463 - Art. 1º Designar o servidor IVAN PAULO CANAL, matrícula Siape nº 17963206,
ocupante do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado,
Código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 05
de abril de 2022.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
disposto nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 476 - Processo nº 23243.002572/2022-90 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
EVANDRO ADEMIR DEAK, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de
Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do
Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do
Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório/Área Agropecuária, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 966898.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 477 - Processo nº 23243.002571/2022-45 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRA
MARIA MACHADO PARODIA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Ed i t a l
de Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através
do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através
do Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Nutricionista/Habilitação, no Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Avançado de Uruguaiana. Código da vaga nº 983036.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 478 - Processo nº 23243.002569/2022-76 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
EDUARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme
Edital de Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado
através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado
através do Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 961146.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 479 - Processo nº 23243.002568/2022-21 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUI
CARLOS GOMES DORNELES, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de
Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do
Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do
Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 961145.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 480 - Processo nº 23243.002567/2022-87 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
TAINARA MACHADO PINTO, aprovado(a) no Concurso Público de Provas conforme Edital de
Abertura nº 335, de 22/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, retificado através do
Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do
Edital nº 50, de 28/02/2020, publicado no DOU de 28/02/2020, para o cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, no Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Augusto. Código da vaga nº 692650.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 481, DE 6 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com
fundamento na EC103 4 §6º I, §8º, e o que consta no Processo Eletrônico nº
23215.001180/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 06 de maio de 2022,
com proventos integrais, ao servidor JACINTO PRATES DA COSTA, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Jardineiro, código de vaga nº 350064, matrícula
SIAPE nº 1163540, Classe B, Padrão 416, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 482, DE 6 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com
fundamento no Art. 3º da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da EC nº 103/2019, e
o que consta no Processo Eletrônico nº 23215.001179/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 06 de maio de 2022,
com proventos integrais, ao(à) servidor(a) ARACI DA COSTA MACHADO, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo em Educação - Vigilante, código de vaga nº 350072, matrícula
SIAPE nº 49957, Classe D, Padrão 414, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 485, DE 6 DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista a desistência formal do estágio probatório, de acordo com Nota Informativa nº 37
/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP, conforme artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e o que consta no
processo nº 23227.001355/2022-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 09 de maio de 2022, a servidora
HELOISE CANAL, Matrícula Siape nº 1157906, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, código da vaga nº 0952124, do Quadro Permanente do
Campus Avançado Uruguaiana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fa r r o u p i l h a .
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 261 - REIT/IFFLU, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
-
O
Ofício
nº
12/2022
-
CLICITREIT/DIRADMREIT/PROADM/REIT/IFFLU,
constante
do
Processo
nº
23317.002358.2022-22, resolve:
Art. 1º Homologar a dispensa da servidora ANA CAROLINA PEREIRA MONTEIRO
MANHAES, Matrícula SIAPE 2999116, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função de Coordenadora
de Licitações Substituta, da Reitoria, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.931 - REI/IFGOIANO, DE 6 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000393.2022-75, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO CLAUDIO FERREIRA, para o cargo
de PROFESSOR EBTT - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, NS/D, no Campus CAMPOS BELOS, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 29, de 12 de
setembro de 2018, publicado no D.O.U. de 13 de setembro de 2018, Edital de Homologação
de 13/12/2018 publicado no D.O.U de 14/12/2018, retificado no DOU de 12/04/2019, e
Edital de Prorrogação nº 1549, publicado no DOU de 12/04/2022, código de vaga 953142.
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.932 - REI/IFGOIANO, DE 6 DE MAIO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000223.2022-09, resolve:
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