DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MIRIAM DE ALMEIDA MARQUES, para o
cargo de PROFESSOR EBTT - ÁREA: AGRONOMIA I, NS/D, no Campus POSSE, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 29, de 12 de
setembro de 2018, publicado no D.O.U. de 13 de setembro de 2018, Edital de
Homologação de 13/12/2018 publicado no D.O.U de 14/12/2018, retificado no DOU de
12/04/2019, e Edital de Prorrogação nº 1549, publicado no DOU de 12/04/2022, código de
vaga 953141.
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.261 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MAIO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.001193/2022-15, resolve:
Art. 1º Considerando o Edital de Homologação da Universidade Federal de Goiás nº 26 de 12/12/2019, publicado no DOU em 13/12/2019, retificado pelo Edital nº 4, de 6/1/2020,
prorrogado pela Portaria UFG nº 489, de 12/2/2021, publicada no DOU em 18/2/2021; o art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/9/2011, publicado no DOU em 23/9/2011; o
art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em 12/12/1990; o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, publicada no DOU em 13/1/2005; e legislação complementar
em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, nomear, para o Quadro de Pessoal do IFG,
em cargo Técnico-Administrativo em Educação, a candidata relacionada a seguir:
.
Candidato
Cargo
Unidade 
de
Lotação
Nível de
Classificação
Nível 
de
Capacitação
Padrão 
de
Vencimento
Código de Vaga
Origem Legal da
Vaga
.
Daniela Kedna
Ferreira Lima
Assistente Social
Câmpus Goiânia
Oeste
E
I
1
318809
Aposentadoria de Darlene Torrada
Pereira, Portaria nº
2509, de 24/9/2019,
DOU 9/10/2019
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 1.264 - REITORIA/IFG, DE 5 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000419/2022-01, resolve:
Art. 1º Considerando o Edital de Homologação nº 14 de 4/7/2018, publicado no DOU em 5/7/2018, prorrogado pelo Edital PRODIRH nº 8, de 29/6/2020, publicado no DOU em
1/7/2020 e pelo Edital PRODIRH nº 4, de 2/2/2021, publicado no DOU em 3/2/2021; o art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/9/2011, publicado no DOU em 23/9/2011; o
art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em 12/12/1990; o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, publicada no DOU em 13/1/2005; e legislação complementar
em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, nomear, para o Quadro de Pessoal do IFG,
em cargo Técnico-Administrativo em Educação, a candidata relacionada a seguir:
.
Candidato
Cargo
Unidade 
de
Lotação
Nível de
Classificação
Nível de
Capacitação
Padrão 
de
Vencimento
Código de Vaga
Origem
Legal da Vaga
.
Charlene Cardoso
Cruz
Bibliotecário-
Documentalista
Câmpus Formosa
E
I
1
0827782
Vacância
de 
Marcos
Antonio
Passos Cunha - Portaria nº 687 de
16/3/2022, DOU 18/3/2022
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.272 - REITORIA/IFG, DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002088/2022-85, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FLAVIA PEREIRA
MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1916806, SIAPECAD nº 01701471, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia,
com ônus limitado, para participar do(da) 9ª Conferência Latino-Americana e Caribenha de
Ciências Sociais, na Universidade Nacional Autônoma do México, conforme disposto no art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º
da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho
de 2016, pelo período de 05/06/2022 a 12/06/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.273 - REITORIA/IFG, DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002278/2022-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora EMA MARTA DUNCK
CINTRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1330983, SIAPECAD nº 02063677, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, sem
ônus, para participar do(da) Consulta bilateral entre a ELKB (Evangelisch-Lutherische Kirche
in Bayern-Igreja Evangélica Luterana de Baviera) e a IECLB (Igreja Evangélica de Confissão
Luterana no Brasil), em Munique, Alemanha, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC
nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 18/06/2022 a 27/06/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.277 - REITORIA/IFG, DE 6 DE MAIO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002191/2022-25, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do
servidor FERNANDO MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT-
Substituto, SIAPE nº 3282923, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir
de 03 de maio de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.000510.2022-96; resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor, VICTOR RAFAEL ARAUJO DE NORONHA, matrícula
SIAPE nº 1863709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de Direção da
Diretoria de Relações Interinstitucionais, Comunitárias e Populares, código CD - 03;
Art. 2º - Nomear a servidora, HILDA REGINA PEREIRA MENEZES OLEA, matrícula
SIAPE nº 1033287, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o
cargo de direção da Diretoria de Relações Interinstitucionais, Comunitárias e Populares,
código CD - 03.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.082, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000883.2022-17; resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora, GISLENE CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2650865, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, do cargo
de direção da Diretoria de Ensino, código CD-03;
Art. 2º - Nomear o servidor, VICTOR RAFAEL ARAUJO DE NORONHA, matrícula
SIAPE nº 1863709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, para exercer o cargo de direção da Diretoria de Ensino, código CD - 03.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 497, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
Proventos Integrais a Delcio Antônio das Chagas Pereira, matrícula SIAPE 0272655,
ocupante do código de vaga nº 0210078 do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível NI,
Classe D, Padrão 416, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal
de Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47 publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o Art 3º da EC nº
103 publicada no DOU de 13/11/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art.
244 da lei nº 8112/1990, no percentual de 18%. (Processo nº 23213.000598/2022-51).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Determinar que a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para
análise e parecer.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 501, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e
10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019,
Seção 2, página 01, e, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital
121/2016 de 29/08/2016, publicado no DOU em 31/08/2016, Edição: 168, Seção: 3, Página: 328,
vinculado ao Edital 105/2016, de Normas Gerais do Concurso Público publicado no DOU em
31/08/2016, Edição: 168, Seção: 3, Página: 293 e homologado em 08/03/2017, Seção 3, Página
48, e, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério
da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.001888/2022-
91, Lyllian Maria Batista de Moura, habilitada e classificada em 5º lugar no Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Nutrição e Dietética, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotada no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 349886.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA

                            

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