DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.026, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001352.2022-
39, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora Larissa Ortiz Sanchotene, matrícula SIAPE
nº 1107454, CPF nº 578.091.780-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, desta
Instituição Federal, para ter exercício no Cartório da 60ª Zona Eleitoral-Pelotas, pelo período de
01 (um) ano, com amparo legal no art. 105 da Lei nº13.328/2016 e no artigo 9º do Decreto nº
10.835/2021.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 512, DE 4 DE MAIO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 493/2022, de 2 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo nº 23236.010114/2022-13,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Raquel Caixeta Duarte Mittelstad, matrícula Siape nº
1672909, ocupante do cargo de assistente em administração, para função de secretária, código
FG-2, da Diretoria de Ensino do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 449, DE 19 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.017208/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ELISIA DE
ARAUJO ROCHA, matrícula SIAPE n.º 0283005, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", lotada na
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 530, DE 5 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.013604/2022-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GILDA DE SOUZA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0286828, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório,
Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital
Médico Veterinário Professor Renato Medeiros Neto desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 6 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.275 - Dispensar do exercício da função (FG-02) de CHEFE do Protocolo Geral da
PRGAF/UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor: ANTONIO DAMIAO ZACARIAS BEZERRA
Matrícula Siape: 1851820
Cargo: Arquivista
Lotação: Protocolo Geral - PRGAF
Vigência: 04/05/2022
(processo nº 23096.027371/2022-36)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Nº 1.276 - Designar para exercer a função (FG-02) de CHEFE do Protocolo Geral da
PRGAF/UFCG, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor: GUSTAVO MATEUS DE SOUSA ALBUQUERQUE
Matrícula Siape: 1157732
Cargo: Assistente em Administração
Lotação: Protocolo Geral - PRGAF
Vigência: 05/05/2022
(processo nº 23096.027371/2022-36)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.295 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado por FLÁVIO
RODRIGO ARAÚJO FABRES, matrícula SIAPE nº 2760177, código de vaga nº 849125, com
lotação na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
(processo nº 23096.030294/2022-00)
Art. 2º - A Vacância objeto desse ato, se dar a pedido do servidor supracitado
por motivo de desistência durante o Estágio Probatório nesta Universidade, para fins de
recondução em Cargo Público, com efeito retroativo a 8 de fevereiro de 2021.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH, DE 5 DE MAIO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.268 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo legal
no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, a(o) servidor(a) abaixo identificado:
Servidor(a): PEDRO RIBEIRO BARBOSA
Matrícula Siape: 338306
Cargo: Professor de Magistério Superior - Classe: Associado, Nível: IV
Lotação: Unidade Acadêmica de Educação - CH
Código de Vaga: 261389
(processo nº 23096.013779/2022-21)
Nº 1.270 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente -
nível I, T-40, o(a) sr(a). RITHA CORDEIRO DE SOUSA E LIMA, CPF nº 057.686.644-08, junto
a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o
período de 03/05/2022 a 02/05/2023. (processo nº 23096.019804/2022-80)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 1.773 - Dispensar, a pedido, MARCIA MONALISA DE MORAIS SOUSA GARCIA, matrícula
SIAPE nº 1893656, da função/cargo de ASSISTENTE, código: FG-02, do GABINETE DO
REITOR desta Universidade (Processo n° 23067.022663/2022-20).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.774 - Designar MARCIA MONALISA DE MORAIS SOUSA GARCIA, matrícula SIAPE
1893656, para exercer a função/cargo de SECRETARIO, código:FG-01, da DIVISÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO
do
GABINETE
DO
REITOR
desta
Universidade
(Processo
n°
23067.022663/2022-20).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.775 - Designar AMANDA MARIA PIRES DE BRITO, matrícula SIAPE 2208843, para
exercer a função/cargo de ASSISTENTE, código:FG-02, do GABINETE DO REITOR desta
Universidade (Processo n° 23067.022663/2022-20).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.776 - Art. 1º Designar LUCELIA MARA DE SOUZA SERRA, matrícula SIAPE nº 2812035,
para exercer a função de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISAO DE ARQUIVO da
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO desta Universidade (Processo n° 23067.022860/2022-49).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.777 - Art. 1º Designar DANIELE DE OLIVEIRA BEZERRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1977830, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do Curso de
Biotecnologia do Centro de Ciências desta Universidade, até 28/02/2025.
Art. 2º Designar HUMBERTO HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2295344, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n°
23067.023168/2022-38).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.779 - Retificar a Portaria nº 161/PROGEP/UFC, de 24 de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 27/01/2022, referente à "Dispensar, de ofício, KARLA KAROLINE
VIEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1829974, da função/cargo de SECRETARIO, código: FG-07,
da SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO MUSEU DE ARTE desta Universidade", que passa a ter
a seguinte redação:
"Dispensar, a pedido, KARLA KAROLINE VIEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº
1829974, da função/cargo de SECRETARIO, código: FG-07, da SECRETARIA ADMIN I S T R AT I V A
DO MUSEU DE ARTE desta Universidade" (Processo nº 23067.002873/2022-00).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 1.786, DE 5 DE MAIO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXANDRE SANTIAGO DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2465242, da função/cargo de CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE TEORIA E
PRÁTICA DO ENSINO da Faculdade de Educação desta Universidade, a partir de 04 de maio
de 2022 (Processo n° 23067.019798/2022-16).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 1.793 - Autorizar o afastamento do Pró-Reitor de Relações Internacionais e
Desenvolvimento Institucional AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE SIAPE: 2354659,
durante o período de 09/05/2022 a 13/05/2022, a fim de realizar Visita Técnica à Columbia
University; CNI-Sosa New York, nos Estados Unidos da América, com ônus Limitado, Diárias
e Passagens para a UFC. (Processo nº 23067.023715/2022-85).
Nº 1.795 - Alterar a Portaria nº 1526, de 19/04/2022, publicada no DOU de 25/04/2022,
seção 02, página 35, a qual autoriza o afastamento da Professora do Magistério Superior
ROBERTA JEANE BEZERRA JORGE, SIAPE: 1204915, lotada no Departamento de Fisiologia e
Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 30/04/2022 a 01/08/2022,
a fim de realizar estágio de pesquisa na Universidade de Granada, Espanha, com ônus
Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Universidade de Granada. Tendo em vista
o que consta no Despacho SEI 3015149. (Processo nº 23067.017016/2022-04).
Onde se Lê: 30/04/2022 a 01/08/2022.
Leia-se: 30/05/2022 a 04/08/2022.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.787, DE 5 DE MAIO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto
na Portaria nº 831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Medico-Área, Código de Vaga nº 0222886,
do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor LUCAS DA
PONTE MELO, SIAPE nº 3250324, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Pericia e
Assistência ao Servidor, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de abril de 2022 (Processo
nº 23067.016434/2022-76).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
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