DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911078/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
PARDO, 
CNPJ 
nº
88821079000162. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 87.606,66, Valor de
Contrapartida: R$ 87.606,66, Vigência: 07/12/2021 a 07/08/2024. Data de Assinatura:
07/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº 215.607.490-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908236/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ILICINEA, CNPJ nº 18239608000139.
Alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 334.666,66, Valor de Contrapartida: R$
334.666,66,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: NIRLEI
CRISTIANI, CPF nº 458.236.426-87.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 130100
Nº Processo: 21008.001277/2020 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para a SFA - A P
consoante com as condições previstas no Termo de Referência: Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Estudo Preliminar, e justifica-se a demanda para atender solicitação do Ministério Público
do Trabalho. Declaração de Dispensa em 06/05/2022. JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA.
Superintendente da Sfa/ap. Ratificação em 06/05/2022. LUCIO DO NASCIMENTO BATISTA.
Chefe do Cad/sfa-ap. Valor Global: R$ 14.800,00. CNPJ CONTRATADA : 14.954.928/0001-10
AMAZON FIRE SAFETY COM. SERV. DE ENG. LTDA.
(SIDEC - 06/05/2022) 130100-00001-2022NE800013
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
21008.001277/202
AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro da Sfa/ap
(SIDEC - 06/05/2022) 130100-00001-2022NE800013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
da Bahia, no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 2.021, de 04 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2019, e em
conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 janeiro
de 1999 e no Artigo 103, Inciso III e § 2º disposto no Decreto 6.296, de 11 de dezembro
de 2007, notifica o seguinte administrado:
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento GRANFEL - INDÚSTRIA DE
SUBPRODUTOS DE ABATE ANIMAL LTDA, CNPJ/CPF nº 00.664.386/0001-36, registrado no
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Registro MAPA nº 4475, cujo representante legal se encontra
em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 05 dias da data de
publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura do Estado da Bahia,
localizada no Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, CEP: 40060-030, Salvador/BA, a fim de tomar
ciência do julgamento em 1º instância presente no processo nº 21012.011465/2020-89,
referente ao Auto de Infração nº 004/C.I.F.5281/2020.
Fica o infrator cientificado que de acordo com o Artigo 529 do Decreto
9.013/17, o não recolhimento do valor da multa, implicará o encaminhamento do débito
para inscrição em Dívida Ativa da União ou, em caso de discordância, recorrer à instância
superior, no prazo previsto no Art. 525 do Decreto nº 9.013/2017 e o Art. 44 da Lei nº
9.784/99, com apresentação do Recurso Administrativo seguido do Contrato Social ou
Procuração comprovando a legitimidade do assinante, com base no Art. 9º da Lei nº
9.784/99.
SUELENE SANTOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATO DE 3° TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a adequação das planilhas de
formação de custo e em atendimento ao disposto item 1.2 do anexo vii-f da in-seges
5/2017, quanto redução/exclusão dos custos amortizados ou não renováveis:. CONTRATO
001/2021-DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA EIRELLI, CNPJ; 16.649.674/0001-51, VALOR
PARA 20 MESES E DE R$ 494.604,00, VALOR MENSAL R$ 24.730,20.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130024 - SFA/PB/MAPA
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 21032.002642/2021-89.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB.
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.895,60. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2022
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
PROCESSO Nº 21036.000990/2022-62
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2041291/2022, protocolado em 04/05/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de JOSE CICERO VIEIRA MARANHAO EIRELI - Laticínio Muniz, CNPJ nº 33.492.959/0001-40,
para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação
no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 05/05/2022 a
03/05/2025.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente Substituto
do Ministério da Agricultura,
pecuária e
Abastecimento no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.1665349/2022, protocolado em
22/02/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE MARAU LTDA, CNPJ nº
04.190.993/0001-62, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da
Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de
01/03/2022 a 20/02/2025.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14 / 5º SIPOA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
O Chefe do 5º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DINSP/DIPOA,
no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei Federal nº
9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado (administrado) indeterminado,
desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica
THUNDER PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. - EPP CNPJ 18.366.075/0001-56, a comparecer
através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas
Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência dos termos
do
OFÍCIO nº
58/2022/INSP/RJ/5º
SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA,
referente ao
processo
administrativo 21000.016209/2020-17, que trata da aplicação do Artigo 35 de Decreto
9.013/2017. Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da
publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO
Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal - 5º SIPOA/DIPOA/SDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130063
Nº Processo: 210440000492022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de outsourcing de impressão, constituindo na reprodução de
documentos ( impressão e cópia) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais
excedentes, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem
da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com
substituição de peça.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2022 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Rodrigues Alves 129 - 10o Andar - 1015, Praça Mauá
- Cenro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/130063-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SILVIO COSCARELLA GRECO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/05/2022) 130063-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130072 - SFA/SC/MAPA
Nº Processo: 21050.007881/2021-15.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SC.
Contratado: 25.404.523/0001-24 - NIVISA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de jardinagem, sob demanda e sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para a conservação e manutenção das áreas verdes
da sede da superintendência federal de agricultura em santa catarina - sfa-sc, em são josé
- sc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 256.589,84. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).