DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 368/2022, que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Cocal - PI, tendo por
objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 03 de maio de 2022. Assina
pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Raimundo Nonato Fontenele Cardoso - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:Termo de Doação nº 05/2021 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária, nesse ato representado pelo INCRA no Estado de Rio
Grande do Norte/RN, CNPJ/MF/Nº 00.375.972/0018-09 - INCRA (SR-19), e a Prefeitura
Municipal de Touros/RN, CNPJ/MF/Nº 08.234.155/0001-02 - DONATÁRIO. Objeto: O
DOADOR transfere ao DONATÁRIO, a partir da data de assinatura do presente Termo de
Doação, a propriedade do bem móvel permanente (veículo) discriminado: a) Patrimônio:
175.618-00; Material: Automóvel, MARCA/MODELO: Ford/Ranger XL, 4 Portas, 5 Lugares,
Diesel, PINTURA: Branco Ártico, Placa: MYZ6645, Ano Fabricação: 2007 Ano Modelo: 2008,
Quantidade: 01 (um). Início da Vigência: 11/03/2022 - Data de Assinatura: 11/03/2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel, Superintendente Regional do INCRA/RN,
CPF/MF nº ***.***.714-**; Pedro Ferreira de Farias Filho, Prefeito Municipal de
Touros/RN, CPF/MF nº ***.***.004-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4417/2022 - UASG 373037 - INCRA/SR-30/E
Número do Contrato: 441/2019.
Nº Processo: 54000..06469/1/20-19.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM - SR-30.
Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA EIRELI. Objeto:
Suprimir 12,1579% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 05/05/2022,
equivalente a r$ 278.411,87 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e onze reais e
oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.011,55. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 375/2022, que entre si celebram o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Porto - PI,
tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural,
de competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local
identificado e adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho,
sem a transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta)
meses, a contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 05 de maio
de 2022. Assina pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente
Regional. Assina pela Prefeitura: Domingos Bacelar de Carvalho - Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 186, DE 5 DE MAIO DE 2022
Processo nº 54000.004867/2022-87.
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO PARÁ, representado pelo Superintendente Regional da Superintendência Regional de
Santarém, nomeado pela portaria 410 de 23 de Dezembro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário oficial da União de 30 de Dezembro 2020,
nos uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 118, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no D.O.U de
24 de março de 2020; NOTIFICA o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento nos § 3º e § 4º, Art. 26 da Lei 9.784/99, da seguinte decisão:
.
I N T E R ES S A D O S
C P F/ R G
Nº DO PPROCESSO
UF
OBJETO DA DECISÃO
CAPITULAÇÃO (MOTIVAÇÃO)
PRAZO PARA RECURSO
. JOSE MERENCIO
FILHO
283.719.929-04
54000.004867/2022-87
PA
Notificar o senhor JOSE MERENCIO FILHO sobre a abertura de procedimento administrativo, para análise de Cláusulas
Resolutivas do Título de Propriedade, sob condição resolutiva nº 4.01.92.01/3544, com base no Art. 19 da Lei 11.952, de 25
de junho de 2009 e na Portaria 80/MDA, de 21 de dezembro de 2010.
Anexo: Checklist análise de cláusulas resolutivas (SEI 12118517)
Averiguação 
do
cumprimento 
das
cláusulas 
e
condições resolutivas de Título, em conformidade com
a Portaria MDA/80/2010.
15 DIAS, após o 60º
(sexagésimo) 
dia 
da
publicação do Edital.
. PIC ALTAMIRA,
LOTE 
83-A,
GLEBA 11
Notificar José Merencio Filho, para Apresentar documentação comprobatória do cumprimento das cláusulas estipuladas no
Título de Propriedade, sob condição resolutiva nº 4.01.92.01/3544, expedido pelo INCRA em favor de Nelson Roque Spieker,
conforme anexo a saber:
. BRASIL NOVO -
PARÁ, 
CEP:
68.148-000
a) Comprovantes conforme Checklist no anexo e outros que julgar pertinentes:
Cópias digitais dos processos poderão ser obtidas mediante requerimento pelo interessado ou seu procurador legalmente constituído na Superintendência do Incra em Santarém
SR-30/PA, localizada na Avenida Presidente Vargas, sem número, Bairro Fátima, CEP:68.040-060, Santarém/PA, ou na Unidade Avançada do INCRA de Altamira - UAE-30/PA, na Travessa Dez
de Novembro nº 345, Centro, no horário das 08:00 às 12: 00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.
O B S E R V AÇ ÃO :
Recurso administrativo poderá ser protocolizado no prazo estabelecido, a contar da data desta publicação e deverá conter identificação do respectivo número de processo;
O processo identificado acima prosseguirá independente de qualquer providência do interessado.
FRANCISCO DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 9/2022
Espécie: Termo de doação. Partes: Prefeitura Municipal de Palmeirante, estado do
Tocantins e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência
Regional do Tocantins. Objeto: Doação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, Superintendência Regional do Tocantins, denominada cedente, a
Prefeitura Municipal de Palmeirante, estado do Tocantins, denominada cessionária, de
bens móveis, considerados antieconomicos, conforme doc. SEI nº 12528493. Processo
administrativo 54000.078736/2021-55.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 10/2022
Espécie: Termo de doação. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, estado do
Tocantins e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência
Regional do Tocantins. Objeto: Doação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, Superintendência Regional do Tocantins, denominada cedente, a
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, estado do Tocantins, denominada cessionária, de
bens móveis, considerados antieconomicos, conforme doc. SEI nº 12527919. Processo
administrativo 54000.077513/2021-71.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6/2022
Espécie: Termo de doação. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Olinda, estado do
Tocantins e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência
Regional do Tocantins. Objeto: Doação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, Superintendência Regional do Tocantins, denominada cedente, a
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, estado do Tocantins, denominada cessionária, de
bens móveis (05 automóveis de passeio), considerados antieconomicos, conforme doc.
SEI nº 12379579. Processo administrativo 54000.077513/2021-71.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.006810/2021-26 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CONAB Nº 01/2022. -
Contrato nº 012/2022 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CO N A B
- CNPJ/MF Nº 26.461.699/001-80 - Contratada: O CLASSIFICADOR LTDA - CNPJ/MF nº
04.531.277/0001-00.
Objeto:
realização
do curso
de
"Capacitação,
Habilitação e
Atualização de Classificadores de Produtos de Origem Vegetal Soja e Milho" ou similar,
que seja homologado pelo MAPA, na modalidade híbrida ou presencial, para 02 (dois)
empregados da Conab, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Valor do contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 416, inciso II
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 05/05/2022. Assinam pela
Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente e Marcus Vinicius
Morelli - Diretor Executivo de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Sinibaldo de
Souza e Silva Junior - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21205.000070/2017-98. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: Consultserv Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ: 06.953.760/0001-08.
Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda, com amparo legal
no inciso II, art. 57 da Lei n° 8.666/93, por mais um período de 12 (doze) meses de
28/05/2022 à 27/05/2023. Nota de Empenho nº 2022NE000144. Data de Assinatura:
06/05/2022. Assinam
pela Contratante:
Emanuel Carneiro de
Lima e
Silva -
Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela contratada: Rejane Bonfim Passos - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21451.001063/2021-88 - Contrato nº 21355468/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: Auto
Mecânica Vanilda Car Ltda - CNPJ/MF nº 02.312.278/0001-20. Objeto: Manutenção
corretiva de 3 veículos da Sureg/RJ, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 17.738,74
(Dezessete mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). Fundamento
legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência:
90 dias a contar da assinatura, conforme artigo 463 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data de assinatura: 04/05/2022. Dispensa de licitação nº
19718525/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional
e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
André Severo de Souza - sócio administrador e Mônica Melo Mesquita - testemunha.