DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00010/22, SAIC 13000.22/0053-6, Partes: Embrapa
e Sementes Libório LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
CEBOLA, cultivar BRS Prima; Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2027; Data Assinatura:
20/04/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Eduardo Persch.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00012/22, SAIC 13000.22/0057-7, Partes: Embrapa
e Francilene Aristides de Carvalho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de VIDEIRA, cultivar BRS MELODIA, BRS NÚBIA, BRS VITÓRIA; Valor Global R$ 2.000,00;
Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2027; Data Assinatura: 05/05/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Francilene Aristides de Carvalho.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00006/22, SAIC 13000.22/0054-4, Partes: Embrapa
e Sementes Triangulo LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
MILHO, cultivar BRS 4107; Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2027; Data Assinatura:
05/05/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha , Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Ronaldo Martins Tonaco.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00007/22, SAIC 13000.22/0058-5, Partes: Embrapa
e Santos Sementes Hortifruti LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de MILHO, cultivar BRS 2022; Valor Global R$: 21.028,00; Vigência: 05/05/2022 a
05/05/2027; Data Assinatura: 05/05/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha , Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Vandileudo Ferreira dos Santos.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00004/22, SAIC 13000.22/0041-1, Partes: Embrapa
e ELISEU ANTONIO FILIPINI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA, BRS REPONTE; Valor Global: R$ 32.000,00; Vigência:
05/05/2022 a 05/05/2027; Data Assinatura: 05/05/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha,
Joyce Aparecida Marques dos Santos e CARLOS FILIPINI.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00005/22, SAIC 13000.22/0044-5, Partes: Embrapa
e A&E Comercio de Cereais LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA; Valor Global: R$ 7.000,00; Vigência: 05/05/2022 a
05/05/2027; Data Assinatura: 05/05/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e José Altair Lima de Andrade.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
SEI 21154.000694/2022-15; SAIC 23500.22/0034-0; Depositária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Depositante: FUNDAÇÃO VEGETAL PESQUISA INTEGRADA -
CNPJ: 02.741.904/0001-01; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis
adquiridos com recursos da Fudação que foram utilizados no convênio entre a Embrapa e
a Fundação Vegetal Pesquisa Integrada firmado em 25/07/1999 conforme SAIC nº
10200.99065-2 SEI 6829602. Data de assinatura: 13/04/2022; Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Silvio Ferreira, pela Embrapa e Paulo Roberto Albertini, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
SEI 21154.000810/2022-04; SAIC 23500.22/0033-2; Depositária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Depositante: FUNDAÇÃO VEGETAL PESQUISA INTEGRADA -
CNPJ: 02.741.904/0001-01; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis
adquiridos com recursos da Fundação que foram utilizados no convênio entre a Embrapa
e a Fundação Vegetal Pesquisa Integrada firmado em 25/07/1999 conforme SAIC nº
10200.99065-2 SEI 6829602. Data de assinatura: 13/04/2022; Signatários: Erica Alves da
Silva Bonin e Silvio Ferreira, pela Embrapa e Paulo Roberto Albertini, pela Fundação.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Alexandre Teixeira de Castro
Terrabuio - CPF: 443.538.228-88; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor
Global: não aplicável. Vigência: 20/04/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura: 20/04/2022;
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Alexandre Teixeira de Castro Terrabuio
- bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de locação de bem imóvel; Locador: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: JOSÉ LUIZ DE PAIVA SILVA; CPF:
417.452.050-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses com início em 07/05/2022 e término em
07/11/2024. Do valor contratual: De acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira
do Contrato ora aditado, o valor mensal do aluguel fica reajustado em 12,33%,
considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$
191,79 (cento e noventa e um reais e setenta e nove centavos). Este valor será descontado
em folha de pagamento mediante autorização do empregado. Data de assinatura:
05/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Luiz de Paiva Silva - Locador.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Clenio Nailto Pillon de CPF
***639***-91, Adalberto Kioti Miura de CPF ***617***-68, Ernestino de Souza Gomes
Guarino, de CPF ***812***-53, Irajá Ferreira Antunes, de CPF ***631***-20, José Ernani
Schwengber de CPF ***140***-04, João Carlos Costa Gomes de CPF ***255***-97, Letícia
Penno de Sousa de CPF ***346***-65, Lilian Terezinha Winckler de CPF ***767***-72,
Alexandre Hoffmann de CPF ***008***-87, Mariana Rockenbach de Ávila de CPF
***685***-00, Eberson Diedrich Eicholz de CPF ***869***-53, Gilberto Antonio Peripolli
Bevilaqua de CPF ***668***-00 e Alberi Noronha de CPF ***804***-87. Objeto: Ceder à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada"Princípios para Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Naturais e
da Biodiversidade: Bases Teóricas para Processos de Capacitação". Termo assinado em
06/05/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e os cedentes acima elencados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria Laura Turino Mattos de CPF
***071***-04, Walkyria Bueno Scivittaro de CPF ***646***-75, Ricardo Alexandre Valgas
de CPF ***465***-18, Itamar Soares de Melo de CPF ***704***-15, e Mariângela Hungria
de CPF ***536***-34. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "EFICIÊNCIA AGRONÔMICA DE
BACTÉRIAS ENDOFÍTICAS DIAZOTRÓFICAS PARA A FIXAÇÃO DE NITROGÊNIO E PROMOÇÃO
DO CRESCIMENTO DE ARROZ IRRIGADO CULTIVADO EM TERRAS BAIXAS". Termo assinado
em 21/01/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e os cedentes acima elencados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Arione da Silva Pereira de CPF
***070***-53, Giovani Olegário da Silva de CPF ***101***-17, Beatriz Marti Emygdio de
CPF ***763***-72, Fernanda Quintanilha Azevedo de CPF ***661***-74, Agnaldo Donizete
Ferreira Carvalho de CPF ***299***-00 e Caroline Marques Castro de CPF ***782***-68.
Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável,
nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria intitulada "PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE TUBÉRCULOS DE CLO N ES
ELITE DE BATATA". Termo assinado em 16/12/2021. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e os autores acima elencados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Ernani Schwengber de CPF
***140***-04, Cinara Fernanda Garcia Morales de CPF ***433***-34 e Gustavo Schiedeck
de CPF ***934***-91 . Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "MULTIPLICAÇÃO RÁPIDA DE
MANDIOCA (Manihot esculentaCrantz.) NO RIO GRANDE DO SUL". Termo assinado em
27/10/2021. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e os cedentes acima citados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Ernani Schwengber de CPF
***140***-04, Cinara Fernanda Garcia Morales de CPF ***433***-34 e Gustavo Schiedeck
de CPF ***934***-91 . Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Etnovariedades de Mandioca
(Manihot esculenta Crantz.) Cultivadas no Rio Grande do Sul". Termo assinado em
26/10/2021. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela
EMBRAPA e os cedentes acima citados.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FUNARBE - Fundação Arthur Bernardes (CNPJ:
20.320.503/0001-51) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Depósito Civil
celebrado entre as partes no dia 19/05/2017 por mais 5 (cinco) anos, com início em
06/05/2022 e término em 06/05/2027, conforme disposição constante no art. 132, § 3o,
do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não
se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: R$27.000,00; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
06/05/2022; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe Geral e Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe de Administração Embrapa
e Rodrigo Gava, Diretor Presidente FUNARBE.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000365202288 . Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de
peças/ materiais em porta de vidro temperado com mola hidráulica de fechamento
automático, localizada na entrada lateral do Bloco A, Sede da Embrapa Rondônia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Preço ofertado está dentro do limite de contratação de pequeno
valor. Declaração de Dispensa em 29/04/2022. FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO. Chefe
Adjunto
de
Administração.
Valor
Global:
R$
2.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.626.239/0001-46 I S S COMERCIO DE VIDROS LTDA.
(SIDEC - 06/05/2022) 135001-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000298202200 . Objeto: Aquisição de fechaduras, cadeados para suprir
a demanda de manutenção corretiva e da entrada de ambientes e guarda de
equipamentos nas instalações da Sede da Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Preço ofertado está dentro do limite de contratação de pequeno valor. Declaração de
Dispensa em 29/04/2022. FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 1.256,30. CNPJ CONTRATADA : 09.626.239/0001-46 I S S
COMERCIO DE VIDROS LTDA. Valor: R$ 300,00. CNPJ CONTRATADA : 16.973.725/0001-04
M.S. AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 456,30. CNPJ CONTRATADA :
22.831.895/0001-49 JAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 06/05/2022) 135001-13203-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico 4/2022, Processo SEI
21196.000257/2022-13, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais elétricos para manutenção de Bens Móveis e Imóveis, previstos para consumo
nas demandas da Embrapa Rondônia Fornecedores beneficiários: J. J. VITALLI, CNPJ
08.658.622/0001-13, total da Ata R$ 7.651,50; EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 13.573.964/0001-70, total da Ata R$ 372,00; ROGERIO DUARTE DE
CARVALHO, CNPJ 18.604.271/0001-11, total da Ata R$ 5.555,40; RAY TECH SOLUCOES EM
ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ 21.366.890/0001-20, total da Ata R$ 13.017,50; MORK
SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 24.616.322/0001-28, total da Ata R$
722,50; PERENHA E DIAS LTDA, CNPJ 28.383.618/0001-05, total da Ata R$ 3.153,50;
MASTER MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ 28.436.059/0001-46, total da Ata R$
2.390,00; RONDOFIOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ,
CNPJ 31.259.205/0001-10, total da Ata R$ 28.683,50; PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA,
CNPJ 40.854.018/0001-75, total da Ata R$ 16.309,25. Total da licitação: R$ 77.855,15
(setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). FRANCISCO
FELISMINO DE AZEVEDO, CPF 196.197.152-68, Chefe Adjunto de Administração, CÉLIA
REGINA GOMES SILVA, CPF: 106.761.552-00, Supervisora, pela Embrapa. JAIME JOSÉ
VITALLI, representante legal pela J.J.VITALLI, Data da assinatura: 02/05/2022. Validade: 12
meses. VINNICIUS TIMOTEO FERREIRA, sócio administrador pela EMMENSA VAREJISTA DE
SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, Data da assinatura: 05/05/2022, Validade: 12 meses.
ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, proprietário, pela ROGERIO DUARTE DE CARVALHO EPP,
Data da assinatura: 02/05/2022, Validade: 12 meses. GIZELLY DE OLIVEIRA BARRETO SMITH,
representante legal, pela RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, Data da
assinatura: 29/04/2022, Validade: 12 meses. EDHER TULIO DE ALMEIDA, representante
legal pela MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, Data da assinatura:
29/04/2022, Validade: 12 meses. PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA, Procuradora,