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DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.000135/2022-52.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 23.756.206/0001-41 - MEL LOGISTICA E DESEMBARACO ADUANEIRO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desembaraço alfandegário,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. Valor
Total: R$ 162.889,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-05-21,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/10/2021 a 08/05/2025. . Leia-se: Vigência: 06/05/2022 a
08/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
4° (quarta) repactuação do contrato n° 05/2019, celebrado entre o Instituto Nacional do
Semiárido/INSA, CNPJ 01.263.896/0019-93, e a empresa MARANATA Prestadora de Serviços
e Construções LTDA, CNPJ 03.325.436/0001-49, conforme Convenção Coletiva de Trabalho
da Categoria, n° PB000512/2021. Novo valor mensal do contrato: R$ 237.149,29. Novo
valor global do contrato: R$ 2.845.791,48. Diferença a ser paga retroativa jan-mar/2022: R$
53.175,43. Data de assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).'
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 007/2022-71 . Objeto: Contratação da concessionária local para prestação de
serviço de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, atendendo à demanda
do Laboratório Nacional de Computação Científica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação
com fornecedor exclusivo do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2022. SERGIO
FERREIRA DE FIGUEIREDO. Coordenador de Gestão e Administração. Ratificação em
05/05/2022. FABIO BORGES DE OLIVEIRA. Diretor. Valor Global: R$ 76.212,84. CNPJ
CONTRATADA : 02.150.327/0001-75 ÁGUAS DOIMPERADOR S.A.
(SIDEC - 06/05/2022) 240123-00001-2022NE800005
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: ROSALBA MELBA CARRION OLAZABAL - CPF 011.739.616-82 -
Processo nº 01344000208/2022; GALZUINDA MARIA FIGUEIREDO REIS - CPF 568.768.316-
04 - Processo nº 01344000272/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001667202235 . Objeto: Aquisição de bomba difusora a vácuo, modelo
VHS-4, para o acelerador de elétrons JOB 188. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é
representante exclusiva no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2022. KATIA
CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS. Coordenadora de Administração e Infraestrutura.
Ratificação em 06/05/2022. ISOLDA COSTA. Diretora. Valor Global: R$ 36.486,74. CNPJ
CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 06/05/2022) 113202-11501-2022NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01342.000453/2018-65.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
12/05/2022 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.336.519,82. Data de
Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01342.003529/2019-95.
Pregão. Nº 109/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Suspender temporariamente a vigência do contrato pelo período de 21 (vinte um) dias, a
contar de 10/05/2022 a 31/05/2022, por acordo entre a Contratante e a Contratada com
fundamento no artigo 8º, parágrafo único, artigo 57, §1º inciso II, artigo 65 inciso II, e no
artigo 79, §5º ambos da Lei 8.666/1993, permanecendo as demais cláusulas contratuais
inalteradas. Vigência: 10/05/2022 a 31/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.604.004,00. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº
9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e
também não foram localizados os endereços da empresa BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA., e seus
sócios, Marco Aurélio Azevedo Viana, CPF nº 828.506.667-34 e Alberto Rodrigues, CPF nº
355.875.557-04, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da execução
do contrato IPEN-CNEN nº 001/2003, no valor de R$ 10.204,77 (dez mil duzentos e quatro
reais e setenta e sete centavos), advindos do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº
0251100-69.2005.5.02.0061 - 61ª VT/SÃO PAULO, ajuizada pelo Sr. MARIA JOSÉ RODRIGUES
DA CRUZ
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal
da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la,
sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor da mensalidade do Contrato nº 014/2018 de concessão de uso do espaço
físico para atendimento bancário, conforme previsto na Cláusula Oitava - Do Reajuste, com
base no índice estabelecido IGP-M/FGV, acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
14,6548%, pelo novo período a contar de 09/05/2022 a 09/05/2023, passando o valor
mensal de R$ 4.744,87 para R$ 5.440,03, sendo o valor global atual de R$ 65.280,38,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros
instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2021 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002896202196. Objeto: Aquisição de equipamento Laser
ND:YAG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Travessa R, 400 - Bloco D2 P1 Térreo - Cidade Universitária, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00047-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Pregão
Eletrônico
Internacional.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 05/05/2022) 113202-11501-2022NE800075
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2455/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e LABORATÓRIOS UNIVERSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ,
CNPJ nº 47.566.906/0001-31, com sede no Município de Taubaté, Estado de São Paulo, na
Rua Batista Sansoni, nº 251, Bairro Distrito Industria, CEP 12043-500 e QUANTUM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.643.597/0001-06,
com sede no Município de e Campinas, Estado de São Paulo, na Rua dos Expedicionários,
1325 - Sala 03, Bairro Jd. Ana Luiza (Sousas), CEP 13106-028. Objeto: Execução do Projeto
"Nano Aditivação com Borofeno (h-BN) em Dispersão Estável para Aumento da Eficiência
Térmica de Transformadores Elétricos Isolados a Óleo Vegetal". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA/ 0172024307.
Nota de Empenho: 2022NE000313 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
858.928,73 (oitocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e
três centavos). Valor de Contrapartida: R$ 103.850,96 (cento e três mil, oitocentos e
cinquenta reais e noventa e seis centavos). Vigência: e 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto
Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários LABORATÓRIOS UNIVERSAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA: Emerson Leite, CPF 545.877.868-53 e QUANTUM COMÉRCIO E SERVI ÇO S
DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA: Viviane Mak Vieira, CPF 326.681.868-70. Data de
assinatura: 05/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1465/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e CP2 LTDA, CNPJ nº 03.779.255/0001-92, com sede na Via
Vicente Verdi, nos 528 e 588, Bairro Industrial, CEP 13.518-070, Município de Charqueada,
Estado de São Paulo. Objeto: Execução do Projeto "Robótica e IoT aplicados à produção
massal de ovos de Euschistus heros, parte integrante do controle biológico de percevejos
na cultura da soja". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304). Nota de Empenho: 2022NE000225
2/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.583.573,12 (um milhão, quinhentos
e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e doze centavos). Valor de
Contrapartida: R$ 2.206.097,60 (dois milhões, duzentos e seis mil, noventa e sete reais e
sessenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar
Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82.
Signatários CP2 LTDA: Danilo Scacalossi Pedrazzoli, CPF 269.435.008-99 e Gustavo Ranzani
Herrmann, CPF 191.697.118-01. Data de assinatura: 05/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0251.02; Data de Assinatura: 05/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FADEX; CNPJ nº
07.501.328/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2022;
Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0063.02; Data de Assinatura: 05/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FADEX; CNPJ nº
07.501.328/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/08/2022;
Prazo de Prestação de Contas: 20/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0199.02; Data de Assinatura: 05/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/09/2022; Prazo de Prestação de
Contas: 21/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0051.02; Data de Assinatura: 05/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT; CNPJ nº 01.367.770/0001-30;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/05/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 08/07/2023.

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