DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, notifica a empresa "CRTM
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.", inscrita no CNPJ sob o nº 10.339.888/0001-45, que se
encontra em endereço desconhecido ou não sabido, da rescisão do Contrato nº 0139/2019
SE/RJ, a partir de 04/05/2022, nos termos da alínea "b" do subitem 16.1.1 da Cláusula
Sexta das Condições Gerais do Contrato nº 0139/2019 SE/RJ, com aplicação de multa
rescisória no valor de R$ 105.112,84 (cento e cinco mil, cento e doze reais e oitenta e
quatro centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente
atualizado do Contrato na data da rescisão, nos termos da alínea "l" do subitem 15.1.2.2.
da Cláusula Décima Quinta - Penalidades, sem prejuízo às demais sanções administrativas.
Motivação: Não manutenção das condições de habilitação exigidas na licitação. Prazo para
apresentação da Recurso: até 10 (dias) úteis a contar do primeiro dia útil seguinte da data
da presente publicação. Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 53177.006926/2022-
77.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual
SUGEC 2-SPM-GECEC SE/SPM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO publicado no Dou do dia
26/04/2022, seção 3, página 16, onde se lê: CONTRATO Nº 009/2019 - SE/RN; leia-se:
CONTRATO Nº 016/2019 - SE/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 SE/SPM
Prestação de serviços, por preço unitário, de inspeção, coleta, análise,
monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior em ambientes climatizados
artificialmente que compõem as unidades do Correios na Superintendência Estadual de São
Paulo
Metropolitana.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 31/05/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 SE/SPM
Aquisição de materiais de escritório, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
17/05/22
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTA Nº LCA Nº 2/2022 - SE/SC SE/SC
Alienação de bens móveis (veículos) de propriedade dos Correios SE/SC.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
31/05/2022 às 08h e início da disputa às 14h. Informações pelo fone (48) 3954-4037 ou e-
mail licitacoes-rs@correios.com.br
À Comissão
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000027 SE/BSB
Aquisição de bens operacionais para as unidades vinculadas a SE/BSB, por meio
do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 17/05/2022 às 09h00 e início da disputa às 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000026 SE/BSB
Locação de empilhadeira elétrica para carga e descarga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro
de
Preço -
SRP.
Recebimento
das
propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 31/05/2022 às 09h00 e início da disputa às 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 9912309271/2012 - SE/CE; Contratada: FAC Comércio e Serviços Ltda; CNPJ:
02.486.404/0001-62; Objeto: Contratação da franqueada, sob regime de franquia postal,
para instalação e operação de unidade de atendimento designada Agência de Correios
Franqueada; Data da Rescisão: 03/05/2022 - Motivo: Rescisão Contrato de Franquia Postal
- Clausula 16 - subitem 16.1.1 - letra "a" - Da Extinção da Franquia, do Contrato
9912309271 - SE/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SE/CE
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/05/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 SE/GO
Locação de equipamentos de movimentação de carga para as unidades
operacionais da SE/GO, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 31/05/2022 às 14h e
início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297831/12
da AGF BACURI, sob gestão da Franqueada: CARVALHO E FONSECA LTDA, CNPJ
23.434.103/0001-65. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 14/05/2022 à 14/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos//jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S)
Acordo nº: 179/2022 e 180/2022
Data da assinatura: 04/05/2022
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGCs NOVA UNIÃO e OURO VERDE DOS
PIONEIROS
Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2027 e 04/05/2022 a 03/05/2027
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de NOVA
UNIÃO e OURO VERDE DOS PIONEIROS, pertencente ao Município de COTIGUAÇU,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC.
Recursos Financeiros
A execução dos presentes Acordos de Cooperações Técnicas não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art.
2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo; Contrato nº 03/2017; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em TEIXEIRÓPOLIS - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
05/05/2022; Contratados: IZÉLIA MARIA SOUZA, CPF: 585.758.982-72, e NOEL CUSTÓDIO
DE SOUZA, CPF: 418.444.757-00; Objetos do Termo Aditivo: Substituir o índice de
reajustamento anual do contrato, com base na variação do IPCA, a partir de 01/06/2021;
Reajustar o preço mensal do aluguel vigente em R$ 810,42 (oitocentos e dez reais e
quarenta e dois centavos), referente ao período contratual de 01/06/2021 a 31/05/2022;
Valor Global: R$ 45.725,04 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e quatro
centavos).
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Institucional e de
Comunicação Social para a Escola Superior de Guerra Campus Rio de Janeiro e Escola
Superior de Defesa Campus Brasília.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2022) 110402-00001-2022NE800007
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 120645
Nº
Processo:
67107008944202141.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de manutenção corretiva de subestação de energia elétrica,
incluindo o fornecimento do transformador a óleo 1000 KVA/220v a ser substituído,
sua instalação e todas as peças e componentes necessários ao restabelecimento da
energia elétrica no CEMFAR (Centro de Manipulação Farmacêutica da Aeronáutica),
pertencente ao Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Est
Alfredo
Rocha
-
495
-
Galeão,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00031-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/05/2022) 120645-00001-2022NE000001
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