DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022050900014
14
Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005689202184. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática - audiovisual para a Subdiretoria do Serviço Militar da Diretoria de
Administração de Pessoal - DIRAP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107000188202292. Objeto: Registro de preços de aquisição de
Lâmpada de Led.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/05/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043 e 044/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de
Preços para contratação de
serviços comuns de
engenharia para manutenção e
conservação de elétrica, com o objetivo de atender às necessidades da Base Aérea dos
Afonsos e de suas Unidades Apoiadas (IMAE, HAAF, PAAF, UNIFA, IPA, MUSAL, DIR A D,
PIPAR, BAAF, EAOAR, ECEMAR), CRCEA-SE (antigo SRPV-SP), como segue: MAXWELL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.940.787/0001-95, Grupo 1, itens 1 ao 6, Grupo 2, itens 7 ao
15, Grupo 3, itens 16 ao 20, Grupo 5, itens 47 ao 54, Grupo 8, itens 84 a 94, Grupo 9, itens
95 a 106, Grupo 10, itens 107 a 114, Valor Total Registrado: R$ 3.576.825,70; PRADMA
ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.190.695/0001-60, Grupo 4, itens 21
ao 46, Grupo 6, itens 55 ao 72, Grupo 7, itens 73 a 83 e Grupo 11, itens 115 a 123, Valor
Total Registrado: R$ 5.620.641,35. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ Ten Cel Int - Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.000858/2022-26, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 04/05/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a quisição de gêneros alimentícios
- hortifrutigranjeiros - tipo 1, para atender as necessidades da BAAF (Base Aérea dos
Afonsos), como segue: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
14.263.869/0001-33, item 55, Valor Total Registrado: R$ 56.808,00; AGRO COMERCIO
ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI, CNPJ: 29.251.896/0001-63, itens 1 e 51, Valor Total
Registrado: R$ 71.493,50; OSANA RAMOS DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ:
39.990.729/0001-98, itens 52 e 53, Valor Total Registrado: R$ 44.227,34; REFISERVI
REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, itens 2, 3, 4, 54, 56 e 61, Valor
Total Registrado: R$ 284.700,63.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1001/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2022
. Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Aquisição de
gêneros de
alimentação
industrializados
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenardor de Despesas
(SIDEC - 06/05/2022) 120060-00001-2021NE800593
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1.060/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1060/2021, Processo nº 67510.015627/2021-19. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Materiais de Serralheria para a Seção de Manutenção da FAYS. Valor Global
da Ata: R$ 680.267,2400. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Os fornecedores bem como
os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 9 de maio de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/04/2022, .Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2022, às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/05/2022,
às 08h30
no site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos,
materiais, vidrarias e elementos filtrantes, para utilização na SSCTAE (Subseção de Captação
e Tratamento de Água e Esgoto), nas piscinas e na SSMAN da Guarnição de Guaratinguetá.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 221/2018.
Nº Processo: 67215.006182/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 6221/2020. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA .
Contratado: 10.338.960/0001-10 - PRONATIS MEDICA CIRURGICA LTDA. Objeto: A alteração
do objeto do Termo de Credenciamento nº 221/GAP-BE-HABE/2018, que passa a viger com
a seguinte redação: "O objeto deste Termo de Credenciamento é a prestação de serviços
de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia
(SADT), fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, odontologia
(buco maxilo facial) e laboratorial, bem como serviços de assistência domiciliar (home
care), aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Vigência: 01/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720009606202199. , publicada no D.O.U de 25/03/2022 . Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de reforma do prédio
C do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Novo Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega das Propostas: 24/05/2022 às 08h30.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613040602201212 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de energia elétrica para os equipamentos de proteção ao voo do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo - (DTCEA-CG) (DTCEA-JGI) (DTCEA-CR) (EACEA-
MUM) (EACEA-DOU) (EACEA-HPP) (EACEAHXM) (EACEAHPM). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do CINDACTA II. Declaração de Dispensa em
25/04/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN. Gestora de Licitações. Ratificação em
25/04/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$
3.778.440,00. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 ENERGISAMATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 06/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613040738201214 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de energia elétrica para os equipamentos de proteção ao voo do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA-FI)(DTCEA-CT)(DTCEA-CTD) (EACEA-
RLO)(EACEA-HLD) e do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo (CINDACTA II). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da GUARNA-CT
Declaração de Dispensa em 27/04/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN. Gestora de
Licitações. Ratificação em 27/04/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do Decea.
Valor Global: R$ 8.718.840,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 06/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613051916202123. Objeto: Registro de preços para contratação
de Serviços de Coleta e Análise da qualidade do ar nos ambientes do CINDACTA II e
Destacamentos Subordinados.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00037-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002818202281. Objeto: Registro de preços de gêneros
alimentícios (carnes e seus derivados) para a Seção de Subsistência (SSUB) da BACG. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 09/05/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de
Caxias
- 
2905,
Santo 
Antônio
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 06/05/2022) 120638-00001-2022NE000001

                            

Fechar