DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160371
Nº Processo: 64560006919202187. Objeto: Serviço de confecção de uniformes
históricos para oficiais, graduados e soldados deste Grupo de Artilharia.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 09/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Padre
Pacheco,
100
-
B.
Fatima,
de
Fatima
-
Cruz
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL XAVIER CANES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/05/2022) 160371-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160422
Nº Processo: 64276025874202236. Objeto: Eventual aquisição de cartuchos,
refil para recarga, etiquetas, cillindro e toner para impressora, para atender a demanda do
Cmdo da 1ª Bda C Mec e demais Unidades da GCALC da GU de Santiago-RS.. Total de Itens
Licitados: 49. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida
Julio
de
Castilhos,
137
-
Centro,
-
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 160422-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594004269202229. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de gases medicinais, em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00008-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 160416-00001-2022NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378003284202277. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e
Cozinha, para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, Campo de Instrução
Marechal Hermes e Forte Marechal Luz conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 09/05/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2022 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS CARLOS ZATTAR COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/05/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160209
Processo: 65327.001634/2019-61. Objeto: prestação complementar de serviços de assistência
médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente ao Edital de
Credenciamento
nº
01/2020,
Processo
de
Inexigibilidade
nº
04/2019,
NUP
65327.001634/2019-61; reconhecida pelo OD em 04/03/2020, ratificada pela autoridade
superior em 05/03/2020 e publicada na pág nº 18, do DOU nº 46, de 09/03/2020, conforme
art. 26 da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 00008/2020, de 08/01/2020, e Despacho nº 00007/2020,
de 09/01/2020, ambos da /CJU-PR/CGU/AGU. Total de itens licitados: 01. Fundamento legal:
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS/PSA,
conforme Edital nº 01/2020. Despacho de Reconhecimento da Inexigibilidade em 31/01/2022
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA - Coronel, Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/01/2022 General de Brigada MARCOS AMÉRICO VIEIRA PESSOA, Comandante da 15ª
Brigada de Infantaria Mecanizada.Valor estimado: R$ 100.000,00. CONTRATADA: HMVS
SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.671.397/0001-05.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO 01/2020- UASG 160209
Comunicamos a alteração do Anexo II, do Edital de Credenciamento nº
01/2020, publicado no D.O.U Nº 46, de 9 de março de 2020, Seção 3, página 18, em seu
Item nº 2, com a inclusão de Consulta na Subespecialidade de Oftalmopediatria, conforme
Parecer Técnico nº 082 DRAS/ D Sau, de 07 de março de 2022, do Diretor de Saúde.
NÚMERO DO PROCESSO: 04/2019 (NUP 65327.001634/2019-61). OBJETO: Credenciamento
de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial,
Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontológica e de
Reabilitação
aos
beneficiários
do
Sistema
de
Saúde
do
Exército
Brasileiro
(SAMMED/FUSEx/PASS/SAMEx) e seus dependentes, conforme disposição legal, a serem
encaminhados pelo Posto Médico de Guarnição de Cascavel-PR, subordinado ao Comando
da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Indeterminado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25º, Caput da Lei 8.666 de 21/06/1993. JUSTIFICATIVA: Por
haver inviabilidade de competição. Despacho de Reconhecimento da Inexigibilidade em
31/01/2022 ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA - Coronel, Ordenador de Despesas.
Ratificação em 31/01/2022 General de Brigada MARCOS AMÉRICO VIEIRA PESSÔA,
Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Valor estimativo anual de R$
6.644.581,66 (seis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um
reais e sessenta e seis centavos). EDITAL e ANEXOS: Encontram-se disponíveis na Seção
SAMMED/FuSEx
do Comando
da
15ª Brigada
de
Infantaria
Mecanizada, no
site
www.15bdainfmec.eb.mil.br ou através do e-mail: fusex15bda@gmail.com. CO N T AT O S :
Seção SAMMED/FuSEx, situada na Rua Da Lapa, nº 1502, bairro Jardim Maria Luíza,
Cascavel/PR, CEP 85.819.740, Tel.: (45) 3099 2452. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: No
local supracitado, a partir da data de publicação deste instrumento.
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA - Cel
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160217 - 5 G A C/AP
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64565.002215/2021-95.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
24.226.159/0001-97 - MIZAEL DOS S ARAUJO MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Serviço de
troca de calhas dos pavilhões do 5º gac ap. Vigência: 03/05/2022 a 02/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.400,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160371
O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de
Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de
Despesas Sr. Ten Cel RAFAEL XAVIER CANES, torna público o Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 01/2020 (NUP 64560.006894/2020-31), oriundo do Pregão 01/2020. Objeto:
Contratação de serviços de reprografia, com equipamento/suprimento na cor preta.
Cláusula Segunda Vigência alterada, celebrado com a Empresa ALLEGD SOLUÇÕES DE TI
LTDA, CNPJ 23.226.948/0001-65, com vigência de 27/04/22 até 26/04/23. Valor do
contrato: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) mensais. Data de Assinatura
27/04/2022.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 65402.000556/2019-37.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.426.548/0001-51 - P. R. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL
E SERV. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 09/2020, por mais 12 (doze)
meses, serviço de limpeza e higienização de caixa d'água. Vigência: 10/06/2022 a
09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.705,20. Data de Assinatura:
06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 64674.017466/2020-56. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de
Cessão de Uso nº 27/2020, de uma sala destinada à instalação de uma cantina, nas
dependências do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Cessionário: A empresa DARIEL
ROSA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ 12.981.014/0001-12. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023.
Valor total: R$ 61.003,10. Data da assinatura: 29/04/2022.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cmdo 6ª Bda Inf Bld), garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme
apuração
do
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Responsabilidade
nº
64295.031991/2021-20 (NUP), resolveu aplicar à empresa SAFIRA CONSTRUTORA EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 09.271.493/0001-79, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de
6 (seis) meses, pela inexecução parcial do objeto do contrato firmado por meio da Nota de
Empenho nº 2020NE801181, de 20 NOV 20, e pela inexecução total do objeto do contrato
firmado por meio da Nota de Empenho nº 2020NE801339, de 30 DEZ 20, conforme prevê
o Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2020, da UG 160414 (Cmdo 6ª Bda Inf Bld), e com
base no inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93, e resolveu aplicar uma multa no valor de
R$ 10.634,77 (dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos),
correspondente a 10% (dez por cento) sobre a parcela inadimplida do contrato firmado por
meio da Nota de Empenho nº 2020NE801181, de 20 NOV 20, somado a 10% (dez por
cento) sobre o valor total do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº
2020NE801339, de 30 DEZ 20, conforme prevê o Edital supracitado, e de acordo com o
inciso II, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, o Cmdo 6ª Bda Inf Bld, coloca à
disposição da empresa a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), no Quartel
General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, situado à Av. Borges de Medeiros, 1515,
Centro, SANTA MARIA (RS), CEP 97015-090, pelo telefone nº (55) 3311-8223, e e-mail:
licitacoes@6bdainfbld.eb.mil.br, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
MÁRCIO NEVES ASCENCIANO - Tenente Coronel
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador designado pela
Portaria nº 011-PAS-Asse Jurd, de 16 de março de 2022, do Comandante do 6º
Batalhão de Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art 3º da Portaria nº 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o
Sr. ROBERTO SILVA DE CASTRO, CPF 003.177.500-46, sobre sua condição de
suspeito de cometimento de infração com PCE, intimando-o, se assim o desejar,
para que apresente sua Defesa Prévia em relação à irregularidade aventada no
Processo nº 64029.001671/2021-76, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, à sede
deste Órgão sito à Avenida São Roque, nº 1935, bairro São Roque, cidade de
Bento Gonçalves-RS, sob pena de declaração
de revelia. Os autos desse
mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste
Órgão.
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
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