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DOU 09/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 86, segunda-feira, 9 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000247/2022-32
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1142.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a JJF CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº
38.349.798/0001-54. OBJETO: Execução das obras/serviços de pavimentação em bloquetes
em vias urbanas e rurais nos municípios de Monte Azul/MG, Pai Pedro/MG, Espinosa/MG,
Montezuma/MG e Santo Antônio do Retiro/MG, conforme Item 03 do Edital 39/2021.
VALOR: 2.364.500,00. PRAZO: 12 meses, contados a partir data de recebimento da Ordem
de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. SILVAL FREDERICO AFONCIO DA SILVA, CPF nº 107.045.196-74.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000213202248. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos para
estruturação de feiras livres destinados ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Minas Gerais, que integrarão a Ata de Registro de Preços e
respectivos Contratos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/05/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00002-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 09/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/05/2022) 195005-11201-2022NE000001
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002054/2021-05
ESPÉCIE: Contrato nº 3.519.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: Aquisição de 09 (nove) unidades de
CAMINHÃO PIPA, potência mínima 160 CV(OFERTADO 206 CV), cabine com barra de
proteção, novo, ano de fabricação corrente, cor branca,com ar condicionado, transmissão
mecânicos ou automático, distância entre-eixos mínimo 4.700mm (OFERTADO 4.734),
capacidade de carga útil com equipamento mínima 8.250kg (OFERTADO 9.900), com
carroceria, pipa capacidade mínimo 9.000 litros, tanque construído emaço carbono,
tratamento externo com tinta epóxi, chapa em aço, suporte para fixar mangotes e valvúlas
de sucção, bomba acionada por tomada força através de cardan para autocarregamento,
garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida. O 1º emplacamento em
nome da Codevasf, com taxas e impostos quitados. Logomarca da Codevasf silkada em
local visível (Item08 da Ata de Registro de Preço nº 042/2021 - CODEVASF SEDE - UASG
195006). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme estabelecido noitem 11 do Termo de Referência 3ª/SR - Adesão à Ata de Registro
de Preço nº 042/2021 -CODEVASF SEDE - UASG 195006, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado mediante manifestação
expressa das partes. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 3.627.000,00 (três
milhões e seiscentos e vinte e sete mil reais). RECURSOS: Os recursos estão assegurados
através das Notas de Empenho nº (s): 2021NE531731,2021NE531730, 2021NE531727,
2021NE531725, 2021NE531714, 2021NE531712 e2021NE531499, datadas de 31/12/2021,
constantes às peças 23 (eDOC F9C89DCD), 24 (eDOC3B5B5ADC), 25 (eDOC 86E615E4), 26
(eDOC ED8DD0F3), 27 (eDOC 50878820A), 28 (eDOC86510825) e 29 (eDOC 55B9FE96); e
2021NE531593, datada de 30/12/2021, constante à peça 51(eDOC A63B711D); do Processo
Administrativo nº 59530.002054/2021-05-e.
DATA DE ASSINATURA: 06/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Abner Saldanha de Rezende, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001878/2021-50-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.414.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de CAMINH ÃO
TRUCADO com caçamba metálica basculante médio, potência mínima 238 CV (OFERTADO
280CV), novo, ano de fabricação corrente, cor branca, tração 6 x 2, (Item 03 da Ata de
Registro de Preços nº 014/2021 - CODEVASF 1ª/SR), para atendimento a diversos
municípios, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no item 11
do Termo de Referência 3ª/SR - Adesão à Ata de Registro de Preço nº 014/2021 -
CODEVASF 1ª SR - UASG 195005, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 420.200,00 (quatrocentos e
vinte mil e duzentos reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta
financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos estão assegurados através da Nota de
Empenho nº 2021NE531604, datada de 30de dezembro de 2021, constante à peça 17 do
Processo Administrativo eletrônico nº 59530.001878/2021-50-e.
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Abner Saldanha de Rezende, pela
CONTRATADA .
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001296/2020-16. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.233.00/2020.
CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01,CONTRATADA:ESCALA TRA N S P O R T ES
GERAIS LTDA, CNPJ nº 05.343.561/0001-07. OBJETO: o presente termo tem por objeto
aditar o contrato n° 7.233.00/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de
operacionalização e manutenção em máquinas perfuratrizes e instalação de poços
tubulares na área de atuação da Codevasf-7SR, com impactos financeiros estimados em R$
1.938.622,70 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e
setenta centavos), visando prorrogar o prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias contados a partir do dia 10/05/2022, passando seu vencimento para
10/05/2023. TERMO ADITIVO: 7.233.01/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133, §§2º e 3º do
Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA:
06/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000401/2022-61 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0100.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO
ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA
DOS
MORADORES DE MEXERIQUEIRA, CNPJ: 00.244.895/0001-00. OBJETO: 01 Trator agrícola 95
CV 4 x 4, Chassi nº MDI09524EM0001873, Tombamento nº 284.630-9; 01 Roçadeira
hidráulica, Tombamento nº 284.653-6; 01 Plantadeira de 4 linhas, Tombamento nº
284.607-9; 01 Grade aradora de 18 discos, Tombamento nº 284.532-2; 01 Carreta Agrícola
em madeira 4T, Tombamento nº 284.684-2 VALOR TOTAL: R$188.608,00. DATA DA
ASSINATURA: 
06/05/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
INALDO 
PEREIRA 
GUERRA 
NETO, 
CPF:
882.102.004-53, 
Superintendente 
Regional 
PAULO
CÉSAR 
SOARES 
FREITAS; 
CPF
nº719.290.613-15, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000405/2022-40 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0091.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, 
CNPJ:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIO
ASSOCIAÇÃO 
DOS
PEQUENOS
AGRICULTORES FAMILIARES DENOMINADO SÃO RAIMUNDO NONATO DO ASSENTAMENTO
SÃO JORGE, CNPJ: 08.764.165/0001-41. OBJETO: 01 Roçadeira hidráulica, Tombamento nº
284.642-6; 01 Plantadeira de 4 linhas, Tombamento nº 284.506-1; 01 Grade aradora de 18
discos, Tombamento nº 284.525-0; 01 Carreta Agrícola em madeira 4T, Tombamento nº
284.695-2; VALOR TOTAL: R$64.750,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022. SIGN AT Á R I O S :
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional
GENIVALDO CARDOSO DE SOUSA, CPF nº 003.475.183-11, Presidente da Associação.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.40/20-4
Quarto termo aditivo firmado com CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO:
ADITAR o contrato originário para forte, nos termos do artigo 147 do RILC da TRENSURB e
a do artigo 81, da Lei nº 13.303/16, acrescer serviços no valor de R$ 42.647,87 (quarenta
e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), o que equivale ao
percentual de 3,33% do valor global do contrato.
Processo Administrativo n.º 0484/2020-30. Assinatura: 06/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
A TRENSURB informa que em 20/05/2022, ás 10:30h abrirá as propostas do
pregão em epígrafe, e ás 11h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Contratação
de serviços de inventário. Recebimento das propostas até às 10h29min. da mesma data no
sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8597. Proc. 2466/2021-73.
CLÁUDIO GARCIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2022
A TRENSURB informa que em 30/05/2022, ás 13:30h abrirá as propostas da
licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto: serviço
de engenharia para elaboração de projetos executivos para adequação de sala segura
Disaster Recovery. Recebimento das propostas até às 13h29min. da mesma data no sítio
licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8597. Proc. 2390/2020.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor de Compras
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 218/2021
TRENSURB registra preços para KIT JUNTA ISOLANTE COLADA DE 06 FUROS
P/TRILHO TR-57: Lote único, valor unitários R$7.174,88 - Total R$ 143.497,60 Empresa: D.
RODRIGUES MEKARU COM. MAT. FERROVIÁRIOS Validade: 12 meses a partir da publicação.
Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0996/2019-62.
SABRINA LECHNER NOGUEIRA
Pregoeira
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da
Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de
10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU
de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2022. Dotação
orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS
171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos
servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério
da Economia, CNPJ 003.944.600.185-12, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT .
R ES C I S ÃO
. MARCELO VIANA DE SIQUEIRA
14021.110048/2021-
24
06/04/2022
07/04/2022
. ANDRÉ DE LIMA MACHADO
14021.112327/2021-
22
31/03/2022
12/04/2022
. GABRIEL SÁ DO CARMO
14021.160369/2021-
70
11/04/2022
15/04/2022
. KARLA 
FEDRIZZI 
MACHADO
VIERO
14021.113233/2021-
71
18/04/2022
23/04/2022
. MICAEL MACEDO
PEREIRA DA
T R I N DA D E
14021.109818/2021-
96
19/04/2022
23/04/2022
. ANTONIO 
GUILHERME
RODRIGUES ARAUJO
14021.152920/2021-
10
25/04/2022
26/04/2022
. JEFERSON 
KRÍSTON
ALVES
MEIRA
14022.111620/2021-
62
30/03/2022
29/04/2022

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