DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ARAUJO SOUZA, matrícula 159915-18, lotado(a) no(a) PACATUBA - 
EEFM DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA (NÍVEL 
C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 11 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ELZA RODRIGUES DE 
SALES, matrícula 978912-14, lotado(a) no(a) MUCAMBO - EEM JOSÉ 
CLÁUDIO DE ARAÚJO (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 06 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) DIEGO TAVARES ARAUJO, 
matrícula 304477-19, lotado(a) no(a) FORQUILHA - EEM ELZA GOERSCH 
(NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de 
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ALEXANDRINA 
DOS SANTOS ALVES, matrícula 305096-17, lotado(a) no(a) ITAREMA 
- ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO (NÍVEL IV), 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
FRANCISCO ALVES DE LISBOA, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) ITAREMA - ESCOLA INDÍGENA 
TREMEMBÉ MANGUE ALTO (NÍVEL IV), integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de 
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) JUVENILIA BEZERRA FILHA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) TAUÁ - EEMTI ANTONIA 
VIEIRA LIMA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei 
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de 
Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, VALERIA 
AZEVEDO ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) MUCAMBO - EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO 
(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 06 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento 
no parágrafo único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com 
redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, KEILIANE GOMES SILVA, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) MARACANAÚ - CCI - UNIDADE DE 
MARACANAÚ, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
ELANIA MARIA DA COSTA ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SANTANA DO ACARAÚ - EEM NAZARÉ 
SEVERIANO (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 25 de Janeiro de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) ALEXANDRA CARNEIRO RODRIGUES, para exercer 
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) AQUIRAZ 
- EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO (NÍVEL B), integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) HERBERTO ARAUJO SOUZA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR 
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) 
MARACANAÚ - CCI - UNIDADE DE MARACANAÚ, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 11 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019