DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da Superintendência de Obras 
Públicas; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - 
CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa F T CONSTRUÇÕES EILERI; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora , nº 289, Centro, Itaitinga - CE, 
CEP nº 61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01727800/2022 e fundamentado nos arts. 42,§5°, art. 57 inciso I e §1°, inciso I e II e 
§2° ambos da Lei n° 8.666/93 bem como do Item 28 das Condições Gerais do Contrato – Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, resolvem celebrar 
Termo Aditivo ao Contrato n° 008/CIDADES/2021; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente contrato 
fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir do dia 27 de abril de 2022, finalizando em 16 de junho de 2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato 
original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO 
DAS CIDADES; Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendência de Obras Públicas – SOP e Ferdinando Teixeira Rodrigues, FT CONSTRUÇÕES EILERI.
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da Superintendência de Obras 
Públicas; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa F T CONSTRUÇÕES EILERI; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora , nº 289, Centro, 
Itaitinga - CE, CEP nº 61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01727516/2022 e fundamentado nos arts. 42,§5°, art. 57 inciso I e §1°, 
inciso I e II e §2° ambos da Lei n° 8.666/93 bem como do Item 28 das Condições Gerais do Contrato – Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, 
resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato n° 009/CIDADES/2021; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução 
do presente contrato fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir do dia 27 de abril de 2022, finalizando em 16 de junho de 2022; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de 
Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Francisco Quintino Vieira Neto, Superintendência de Obras Públicas – SOP e Ferdinando Teixeira Rodrigues, 
FT CONSTRUÇÕES EILERI.
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
EMPRESA FT CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da Superintendência de Obras 
Públicas; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: Empresa FT CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Cel Virgílio Távora , nº 289, Centro, 
Itaitinga - CE, CEP nº 61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 01728075/2022 e fundamentado em conformidade ao art. 57, inciso I, 
§2º da Lei nº 8.666/93 e alterações e cláusula 28 das Condições Gerais do Contrato, resolvem celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº 010/CIDADES/2021; 
VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, 
a partir do dia 11 de maio de 2022, finalizando em 30 de junho de 2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALATERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificadas por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 27 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Francisco 
Quintino Vieira Neto, Superintendência de Obras Públicas – SOP e Ferdinando Teixeira Rodrigues, FT CONSTRUÇÕES EILERI.
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA CONCESSÃO Nº0450/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 
402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo 
de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 31 de março de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0450/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Nº
NOME
01
HEMILLY SILVA BEZERRA
02
ITALO BRUNO COUTINHO
03
KAUAN ALVES MOURA
04
PEDRO VINICIUS MUNIZ DE SOUSA
05
HEVILARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
06
PALOMA MOURA SANTANA
*** *** ***
PORTARIA Nº0591/2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e compe-
tência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO e SETEMBRO de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza, 02 de maio de 2022.   
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO Nº2588268 QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0591/2021 DE 01 A 30 DE AGOSTO/2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ADILIA MARIA ALBUQUERQUE ROCHA
CARGO COMISSIONADO
30000643
A
44/22
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
007109-1-1
A
42
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016514-1-2
A
24/22
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
011079-1-7
A
44/42
FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
0142721-0
A/M
44/42
FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
010205-1-X
A
88
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
016560-1-5
A
88
GIOVANNI WALKER FIORIO
DESENHISTA
0166931--1
A/S
44/42