DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
Predial de Unidade de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 –
Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPE-
RINTENDENTE DA SOP e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - SALINAS EMPR. E CONSTRUÇÕES LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0146/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2016-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III e alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da lei
8666/93 - Processo nº 8042.000194/2022-84-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e o realinhamento do vale-trans-
porte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 1.620.281,96 (Um milhão, seiscentos e vinte mil, duzentos e oitenta e um reais e
noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.443.383,52 (Dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e
cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 19 de
abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e Lucia Maria Simões, representante da contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0041/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0228.000014/2022-84-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.450.000,00
(cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 25 de abril de 2022, para terminar em 24 de abril de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Caval-
cante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helton Udenes Nascimento Ponte, Superintendente de Operações, respondendo pela Diretoria de Operações
da Cagece e Helder Sampaio Vasconcelos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0044/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0228.000017/2022-72-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$1.207.438,74
(Hum milhão, duzentos e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 14 de maio de 2022, para
terminar em 13 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de abril de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da
Cagece e Helder Sampaio Vasconcelos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0046/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2020 - DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da
Cagece -; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.010.901,60 (seis milhões, dez mil, novecentos e um reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de
06 de julho 2022, para terminar em 05 de julho 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de
abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de
Operações da Cagece e Hugo Sampaio Vasconcelos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0062/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: KEY CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
OBJETO: Serviço de consultoria técnica para Elaboração do Relatório de Sustentabilidade Da Cagece, de acordo com as diretrizes de desenvolvimento
de relatórios do GRI - Global Reporting Initiative) - versão Standards, incluindo identidade visual e diagramação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20210222-CAGECE - Contrato nº 62/2022 - do Processo nº 0957.000012/2021-05-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios
da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia
Elizangela Tolentino Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e William Eloy Abud, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ACORDO PARA ORDEM DE COMPRA Nº01/2022
COMPRADOR: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE CONTRATADA: MLW
intermed Handels- und Consultinggesellschaft für Erzeugnisse und Ausrüstungen des Gesundheits- und Bildungswesens mbH (MLW intermed GmbH)
sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche / Berlim, República Federal da Alemanha OBJETO: Constitui objeto deste Acordo para Ordem
de Compra e Venda para a Aquisição de 01 (UMA) VIATURA DE ATAQUE PRINCIPAL SOBRE ESTEIRAS COM TURBINA DE COMBATE A
INCÊNDIO, implementada com materiais e equipamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Fatura Proforma nº MF/03-112-07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Acordo de Ordem de Compra e Venda tem fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como no processo n.º 00860786/2022. FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: Este
Acordo tem prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura com eficácia após a publicação do seu extrato no DOE,
podendo ser prorrogado se atendidas as condições previstas na Lei 8.666/1993 e suas posteriores alterações; VALOR GLOBAL: O valor global da aquisição
é de EUR 1.989.720,00 (Hum milhão, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte euros) que corresponde a VALOR GLOBAL: R$ 10.156.326,77
(dez milhões, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) conforme cotação do dia 22/04/2022 (1 EUR = R$ 5,1044).
PAGAMENTO: Os recursos correspondentes ao sinal de 15% sobre o valor da Ordem da Compra serão encaminhados à MLW intermed GmbH em uma
única parcela. As demais parcelas seguirão a forma prevista na Cláusula 1 do Capítulo I e na Cláusula 1 do Capítulo III do Contrato Original. O pagamento
se dará por meio de transferência bancária ao Landesbank Berlin AG, em favor da VENDEDORA, na forma prevista no caput da Cláusula 1 do Capítulo III
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