DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão
Presencial Nº 014/2021-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviço de transporte sanitário de pacientes dos municípios consorciados em atendimento das necessidades do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de sua assinatura e vigerá até 04 de Abril de 2023. Data Da Assinatura: 04 de Abril de 2022, Lei Federal nº 8.666/93; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002,
e demais normas legais aplicáveis. Empresa contratada: Rafael Andrade de Sousa Veículos ME, CNPJ Nº. 37.658.271/0001-49 com o valor global de R$
805.200,00 (oitocentos e cinco mil e duzentos reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 04 de Abril de 2022. Extrato de Instrumento Contratual Pregão Presencial Nº 014/2021-PP –
Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço
de transporte sanitário de pacientes dos municípios consorciados em atendimento das necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
do Curu – CISVALE, Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 04 de Abril
de 2023. Data Da Assinatura: 04 de Abril de 2022, Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Empresa
contratada: Rafael Andrade de Sousa Veículos ME, CNPJ Nº. 37.658.271/0001-49 com o valor global de R$ 805.200,00 (oitocentos e cinco mil e duzentos
reais). Homologação: Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
Caucaia/CE, 04 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Habilitação. A Câmara Municipal de São Luís do Curu, por meio da Presidenta
da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 2903.01/2022, do tipo menor
Preço, cujo objeto: contratação de assessoria técnica administrativa aos setores de recursos humanos para atender a demanda da câmara municipal de São
Luís do Curu - CE, após análise dos documentos habilitatórios, teve-se o seguinte resultado: Empresa Habilitada: R&A Assessoria Contábil, Serviços e
Informática S/S LTDA – ME; Empresas Inabilitadas: Sueli Alves Siqueira Aires – ME, por descumprir o item: 8.6.2.c.(ausência); Conserv Contabilidade &
Serviços LTDA, por descumprir os itens: 8.6.2. (ausência) e 8.6.3.a.(vencida); Francisco M Cruz de Sousa – ME, por descumprir os itens: 5.1. (ausência),
8.6.1.d.(certidão municipal e estadual vencida), 8.6.1.e.(ausência), 8.6.1.f.(vencida), 8.6.2. (ausência), 8.6.3.(ausência) e 8.6.4.a e b (ausência); Makro
Empreeendimentos, por descumprir os itens: 5.1.(ausência), 8.6.1.b, c, d, e, f.(ausência), 8.6.2. (ausência), 8.6.3.(ausência) e 8.6.4.a e b (ausência);
Francisco Alisson Zuza Do Nascimento, por descumprir os itens: 4.1.(ausência), 5.1.(ausência), 8.6.1.d.(ausência da certidão municipal), 8.6.1.e. (vencida),
8.6.2.(ausência) e 8.6.3.(ausência); S & B Assessoria e Serviço, por descumprir os itens: 5.1.(ausência), 8.6.1.e.(vencida), 8.6.2.(ausência) 8.6.3.a.(vencida)
e 8.6.3.12.(ausência); N. Landy Boto Portela – ME, por descumprir os itens: 5.1.(ausência), 8.6.1.d.(ausência da certidão municipal), 8.6.2.(ausência) e
8.6.3.(ausência); L&F Comércio e Asssessoria EIRELI – ME, por descumprir os itens: 5.1.(ausência), 8.6.1.e.(vencida), 8.6.2. (ausência) e 8.6.4.a e b
(ausência); Cloud Comercio e Serviços - ME por descumprir os itens: 5.1.(ausência), 8.6.1.b e d.(ausência do cadastro do contribuinte e certidão estadual),
8.6.1.d. (certidão municipal vencida), 8.6.1.e,f. (vencidas), 8.6.2. (ausência), 8.6.3.a.(vencida), 8.6.3.b.(ausência) e 8.6.4. a e b (sem assinatura). A Sra.
Presidente da Comissão de Licitação divulgou o resultado e abriu prazo recursal previsto no art. 109, do inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93. São Luís
do Curu – CE, 09 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.04.07.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de
Preços Nº 2022.04.07.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes J R A Construções e Empreendimentos LTDA;
Saraliss Construções LTDA – ME e RVP Construções e Serviços EIRELI e Inabilitada a Licitante Locativa Serviços EIRELI; PRIME Construções e Locação
EIRELI; Limpax Construções & Serviços LTDA; Juaçaba Construções Locação E Serviços EIRELI; Omega Construções & SERVIÇOS EIRELI; LB
Construções EIRELI; F J Construtora EIRELI – ME; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI e Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI, por
não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme
prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal
de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção das 02 (duas) areinhas, localizadas na Sede
do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 06 de maio de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Barroquinha-Extrato da Ata de Registro de Preço-Arp N°. 0605/2022-DIV. Órgão Gerenciador da Ata:
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. Detentores da ARP-Empresa: Max Eletro e Magazine Ltda-
-EPP, CNPJ: 02.347.734/0001-77, Vencedora Do Lote I: R$ 309.513,65 e Lote VII: R$ 148.874,50. Empresa: Osmar P. Albuquerque Filho-Me, CNPJ:
12.986.376/0001-04, Vencedora Do Lote II: R$ 92.999,60, Lote III: R$ 107.934,30 e Lote IV: R$ 27.987,14. Empresa: Nature Max Indústria e Comercio
De Produtos Naturais e Cosmeticos Eireli-EPP, CNPJ: 37.627.260/0001-00, Vencedora do Lote V: R$ 141.493,28. Distribuidora de Produtos Agreste
Meridional Ltda-ME, CNPJ: 40.876.269/0001-50, Vencedora do Lote VI: R$ 350.984,70. Fundamentação Legal: Decretos Federais N° 7.892/2013,
7.903/2013, 10.024/2019. Lei Federal N° 10.520/2002, Subsidiada pela Lei Federal N°. 8.666/93. Licitação: Pregão Eletrônico de Nº 2022.03.04.01-Srp.
Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Seleção de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Limpeza, Copa Cozinha e Higiene
Pessoal, com fornecimento parcelado e sucessivo, objetivando atender as necessidades do Município, junto a manutenção e funcionamento das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE, conforme especificações constantes no (Termo de Referência), do Edital. do Valor Global: R$
1.179.787,17 (Um Milhão Cento E Setenta E Nove Mil Setecentos E Oitenta E Sete Reais E Dezessete Centavos). Da Vigência: 12 (Doze) Meses. Data
Da Assinatura Da Arp: 06/05/2022. Do Foro: Comarca Do Município De Barroquinha. Signatários: Flávia Angélica Araújo Fontenele(Secretaria De
Planejamento, Administração E Finanças-Gerenciador Da Arp)/ Maximiliana Assunção Da Silva-Max Eletro E Magazine Ltda-Epp, Osmar Parente
Albuquerque Filho-Osmar P. Albuquerque Filho-Me, Camila Cruz Feitosa- Nature Max Indústria E Comercio De Produtos Naturais E Cosmeticos Eireli-
Epp E Raissa Râbelo Ferreira- Distribuidora De Produtos Agreste Meridional Ltda-Me. (Representantes-Detentores De Preço). Barroquinha 06 De Maio
De 2022. Comissão De Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A
Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar o Pregão Eletrônico
n.º PE/01/140422/SME, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Confecção de uniformes
escolares destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Reriutaba-CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões
encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º
do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório
e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel vem
publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2022-CA, referente às ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-
PE004/2021, proveniente do Pregão Eletrônico Nº GM-PE004/2021, originária da Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas, para Aquisição de
material gráfico destinado a suprir as necessidades da Policlinica Dra Marcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza,
através do Consórcio Público da Microrregião de Cascavel, e na proposta da DETENTORA: SOLUÇÃO GRAFICA EMBALAGENS EIRELI- CNPJ:
11.786.715/0001-38, referente ao aos LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93. DATA DA
RATIFICAÇÃO: 06/05/2022. SIGNATÁRIO: Amália Lopes de Sousa – Presidenta do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CE,
em 06 de Maio de 2022.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CARLOS HARISON ROCHA BATISTA 00902097377, CNPJ nº 45.950.313/0001-49. OBJETO: Serviço técnico
especializado em ferramentas de projeções financeiras. BASE LEGAL: Dispensa de licitação nº 03/2022, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 meses. PREÇO: R$ 16.000,00. Fortaleza, 28/04/2022. Vladyson da Silva Viana, Presidente do IDT e Carlos Harison Rocha Batista, Representante Legal.
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