DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de 
Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0022203.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E MEIOS FIOS NOS DISTRITOS E NA SEDE E 
PAVIMENTAÇÃO COM BUEIROS NA RUAS MARIA MARTINS ALMADA, ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. 
Empresas HABILITADAS: LOTE 01- RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E MEIOS FIOS: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI (31.025.807/0001-02); JJ LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI (18.866.411/0001-20); CNT CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI 
(12.314.392/0001-42); FJ DE MATOS NETO (20.160.697/0001-75); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI (22.346.772/0001-
12); C.M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (01.110.202/0001-11); CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 
(05.502.041/0001-08); JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (17.336.292/0001-30); LB CONSTRUÇÕES EIRELI (40.454.732/0001-76); 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI (12.044.788/0001-17). Empresas INABILITADAS LOTE 01: SEG- NORTE 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (30.412.053/0001-80); L. ELIAS DE LIMA (34.017.407/0001-34); D. SOUSA RIOS ME (35.752.089/0001-27); 
RM MESQUITA (44.647.616/0001-24); COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI (17.411.277/0001-00); FORTALECE CONSTRUTORA 
EIRELI (11.049.440/0001-50) e AJ. CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI (74.022.229/0001-63). LOTE 02- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA COM BUEIROS: EMPRESAS HABILITADAS: JJ LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI (18.866.411/0001-20); CNT CONSTRUTORA 
NOVA TERRA EIRELI (12.314.392/0001-42); FJ DE MATOS NETO (20.160.697/0001-75); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI 
(22.346.772/0001-12); CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (05.502.041/0001-08); LB CONSTRUÇÕES EIRELI 
(40.454.732/0001-76). Empresas INABILITADAS LOTE 02:  RM MESQUITA (44.647.616/0001-24); COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI (17.411.277/0001-00); L. ELIAS DE LIMA (34.017.407/0001-34); AJ. CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI (74.022.229/0001-63); D. 
SOUSA RIOS ME (35.752.089/0001-27); FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI (11.049.440/0001-50); SEG- NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI (30.412.053/0001-80); C.M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (01.110.202/0001-11); VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
(31.025.807/0001-02); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI (12.044.788/0001-17); JC DE AGUIAR ENGENHARIA 
E CONSTRUÇÕES (17.336.292/0001-30). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá 
com a continuidade aos atos administrativos com a abertura dos envelopes “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada 
às 14:00h do dia 18 de maio de 2022. Uruoca-CE, 06 de maio de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 1603.02/2022 – TP. A 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 
1603.02/2022 - TP. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalicías, e diante da análise, apresentou resultado nos seguintes 
termos: estão Habilitadas as empresas: R S M PESSOA EIRELI inscrito no CNPJ N° 33.159.524/0001-89;  VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA inscrito no CNPJ N° 09.042.893/0001-02; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ N° 10.932.123/0001-14; PRIME 
CONSTRUÇOES & LOCAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ N ° 19.967.758/0001-21; L & L SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ N° 13.370.874/0001-
82; CONSTRUTORA AG EIRELI inscrita no CNPJ N° 34.326.829/0001-09; CONSERBAS CONSTRUÇOES  E SERVIÇOS EIRELI inscrita no 
CNPJ N° 17.452.767/0001-54; ARCTURO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ N° 03.077.025/0001-81; F J CONSTRUTORA 
EIRELI inscrita no CNPJ N° 11.049.189/0001-23;  R. A. S. CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ N° 41.579.032/0001-70; F. J. 
DE MATOS NETO inscrita no CNPJ N° 20.160.679/0001-75; ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES EIRELI inscrita no 
CNPJ N° 12.044.788/0001-17;  L B CONSTRUÇOES EIRELI inscrita no CNPJ N° 40.454.732/0001-76; F. AIRTON VICTOR, inscrita no CNPJ N° 
97.553.390/0001-69; J R A CONSTRUÇOES & EMPREEENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ N° 39.955.838/0001-74; SERFI CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI inscrita no CNPJ N° 35.764.462/0001-60; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇOES inscrita no CNPJ 
N° 22.575.652/0001-97; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI inscrita no CNPJ N° 39.336.452/0001-84; REAL SERVIÇOS EIRELI 
inscrita no CNPJ N° 37.452.665/0001-46; E.C PRODUÇOES LTDA inscrita no CNPJ N°17.746.954/0001-40; SARALISS CONSTRUÇOES LTDA inscrita 
no CNPJ N° 36.332.613/0001-73; D. MACHADO DE AGUIAR inscrita no CNPJ N° 19.992.818/0001-66, Inabilitadas as empresas CONSTRUTORA 
VIPON EIRELI, O DOS REIS BRANDAO EIRELI –ME, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; AGILIZA EMPREEENDIMENTOS & 
CONSTRUÇOES EIRELI-ME;  L ELIAS DE LIMA; FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA 06800981354; SERTÃO CONSTRUÇOES SERVIÇOS 
E LOCAÇOES LTDA; MAKRO  EMPREENDIMENTOS EIRLI; D SOUSA RIOS; T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; MARIA TAINARA DO 
NASCIMENTO GOMES 0611965385; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370; FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 
03781141314; FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336; N LANDY BOTO PORTELA; RM MESQUITA .Portanto fica aberto 
o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 06/05/2022. 
Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.02.03.01TP – O Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, do Município de General Sampaio-CE, o 
Sr. Gerardo Menezes da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do 
Procedimento de Licitação, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de construção de passagens molhadas nas Localidades de Morada 
Nova e Poço Novo no Município de General Sampaio-CE. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de 
Licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO 
em favor da empresa: ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-37, para o Lote 01: R$ 263.581,59 (Duzentos e 
Sessenta e Três Mil Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e para o LOTE 02: R$ 258.503,23 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil 
Quinhentos e Três Reais e Vinte e Três Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS N° 2022.01.31.02-TP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de manutenção e reparo 
nas escolas da Rede Municipal de Ensino de interesse da Secretaria da Educação do Município de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos 
interessados Ato de Julgamento dos recursos interpostos pelos licitantes RSM PESSOA EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89, MASTER SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 26.991.913/0001-00, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –ME, CNPJ: 17.452.767/0001-
54 como INDEFERIDAS, o julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Desse 
modo fica estabelecido a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços para o dia 11 de Maio de 2022, às 09h. Coreaú-CE, 06 de 
Maio de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - A Secretaria de Educação do Município de São João do 
Jaguaribe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que receberá no período de 09 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022 os documentos 
para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a suprir a 
demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais do Município de São João do Jaguaribe, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/
FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 12:00 horas, 
conforme o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.05.01/2022. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07:00 
às 12:00, no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro. S. J. do Jaguaribe - CE e consultado através do portal do TCM-CE: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe-CE, 06 de maio de 2022. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.03.29.1. O Município de Milagres, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, após prazo 
recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.29.1, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS 
EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que 
será realizada no dia 11/05/2022, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres, Ceará. 
Milagres/CE, 09 de maio de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

                            

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