DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.07.1. O Município de Milagres, Estado do Ceará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, 
após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.04.07.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASÍLIA/
DF, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS), À CÂMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E AO 
PODER JUDICIÁRIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/
CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 11/05/2022, às 14h:00min (quatorze) horas na sala 
de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres, Ceará. Milagres/CE, 06 de Maio de 2022. Luan dos Santos Ferreira – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.02.03.01TP – A Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE torna publico o Extrato do Contrato Nº 2022.05.06.02, através do Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sr. Gerardo Menezes da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais. 
Tomada de Preços Nº 2022.02.03.01TP, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de construção de passagens molhadas nas Localidades 
de Morada Nova e Poço Novo no Município de General Sampaio-CE. CONTRATADA: ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ: 10.933.035/0001-37, com o VALOR GLOBAL de R$ 258.503,23 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Quinhentos e Três Reais e Vinte e Três 
Centavos).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº  2022.03.10.3. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.03.10.3, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no 
roçado manual de estradas vicinais em diversas localidades, com rastelamento para herbáceas em diversas localidades na Zona Rural do Município de 
Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, neste dia 12 de maio de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto 
os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 06 de maio de 2022, João Paulo Beserra – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.05.06.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que 
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), 
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.05.06.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços de hospedagem, gerenciamento, 
suporte, manutenção e análise de website oficial da Prefeitura, por onde possam ser divulgadas informações oficiais, notícias, licitações, convênios, decretos, 
portarias e demais informações necessárias para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), suporte e manutenção de webmail institucional, junto ao 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de maio 
de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 10 de maio de 2022, às 09:00 horas. informações e editais no endereço 
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 06 
de maio de 2022, Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna 
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2022-SEMED, ID 937424, que tem como objeto a aquisição de um veículo 
utilitário 0km, para transporte de alunos da rede Municipal com acessibilidade para cadeirante, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo COPEM/SEDUC 
e convênio nº 56/2022, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação de Tianguá – CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil 
através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas 
através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 20/05/2022. Abertura das Propostas: 20/05/2022 às 14h00min. Início da Disputa de 
Lances às 14h00min dia 20/05/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de 
e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial.  Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do município 
de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do contrato n° 2022.02.07.3, Resultante do Pregão Eletrônico de nº 2022.01.17.1-PERP, Unidade 
Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: Registro de Preços visando as futuras e eventuais aquisições de pneus, de interesse das diversas secretarias, 
junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0601.12.361.0022.2.057, Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte 
de Recursos: 155300; Dotação Orçamentária: 0601.12.362.0022.2.058, Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Fonte de Recursos: 1571. Dotação Orçamentária: 
0601.12.122.0003.2.051, Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Fonte de Recursos: 1571. Contratada: F A de Lima Auto Peças; Valor Global: R$ 99.946,40 
(noventa e nove mil e novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2022; Assina pela Contratada: Fabiano Alves 
de Lima. Assina pela Contratante: Sra. Irlanea Alves Almeida – Secretária da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2022. Irlanea 
Alves Almeida – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 1204.01/2022-SMAG/
TP. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados em diagnóstico da folha de pagamento, a fim de verificar a legalidade dos itens remuneratórios 
incluídos em folha de pagamento, com a emissão de relatórios gerenciais, bem como o redimensionamento da Força de Trabalho dos diversos Órgãos 
que compõem a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Fortim. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o Ato de Julgamento da 
Habilitação: foi declarado Habilitado: RH Mais Informatica & Assessoria Administrativa LTDA. Inabilitado: R & A Assessoria Contábil, Serviços e 
Informática S/S LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. 
A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/- https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 00.002/2022 - TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chaval/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços N° 
00.002/2022 - TP – Empresas Habilitadas: 01. Aguiar Serviços & Assessoria LTDA – ME, 02. Premium, Publicidade & Serviços LTDA, 03. Innova, Serviços 
& Assessoria LTDA, 04. L2 Arquitetura, Construções & Serviços LTDA, 05. Dager Costa Consultoria Assessoria  Empresarial LTDA, 06. J P Lopes de 
Alcantara, 07. MN Empreendimentos e Soluções Administrativas EIRELI, 08. R2 Soluções Administrativas e Serviços EIRELI, 09. R & B Controller 
Assessoria & Serviços LTDA e 10. F. Denilson F. de Oliveira EIRELI. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da 
Lei de Licitações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, caso não haja recursos, para o dia 18 de maio 
de 2022, às 9h00min. Chaval/CE, 06/05/2022. Francisco Junior Pereira Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso 
de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-05.06.3/2022-SPS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço na 
organização e execução do projeto “Mãe Preciosa do Programa Criança Feliz – Um Toque de Autoestima”, por meio da Secretaria Municipal da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor 
Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m. 
(horário de brasília) do dia 20 de maio de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores 
informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, 
Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales 
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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