DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2701.01/2022. A Prefeitura 
Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da 
Tomada de Preços Nº 2701.01/2021 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PISO INTERTRAVADO P/ TRÁFEGO PESADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os Termos o Convênio 081/ CIDADES/2021 MAPP 
4427. Vencedor:  FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS - ME, com o valor total de R$ 223.750,51 (Duzentos e vinte e três mil setecentos e 
cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Mychael Melo Farias – Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 06 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 2701.01 - TP. Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS - ME, com o valor total de R$ 223.750,51 
(Duzentos e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO P/ TRÁFEGO PESADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os Termos o 
Convênio 081/ CIDADES/2021 MAPP 4427. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Origem dos Recursos: Termos 
o Convênio MAPP 914 – Superintendência de Obras Públicas - SOP recursos ordinários. Dotação Orçamentária: 03.01.15.451.1502.1.002 – elemento 
de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS. Assina pelo Contratante: Mychael Melo Farias – 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 06 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Adjudicação e Homologação  - Tomada de Preços Nº 1102.01/2022. A Prefeitura 
Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da 
Tomada de Preços Nº 1102.01/2022 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO EM TECNOLOGIA 
LED EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os Termos o Convênio 126/2021 - MAPP 914 – Superintendência de 
Obras Públicas - SOP. Vencedor:  SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÕES EIRELI -ME, com o valor total de R$ 164.545,03 (cento e sessenta e 
quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e três centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Mychael Melo 
Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 06 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 2701.01 - TP.  Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÕES EIRELI -ME, com o valor total de CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO EM TECNOLOGIA LED EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE, os termos o Convênio 126/2021 - MAPP 914 - Superintendência de Obras Públicas - SOP. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Prazo 
de Vigência: 90 (noventa) dias. Origem dos Recursos: Termos o Convênio MAPP 914 – Superintendência de Obras Públicas - SOP recursos ordinários. 
Dotação Orçamentária: 03.01.25.452.1505.2.008 – elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratada: Sales Cavalcante Lima. Assina pelo 
Contratante: Mychael Melo Farias – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 06 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.02.02 - Pregão Eletrônico 
n° 21.30.12.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o 
fornecimento de material de expediente, limpeza, gêneros alimentícios e copa e cozinha, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, 
Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Centro de Especialidades Odontológicas, Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos, e a unidade administrativa 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme 
especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei 
nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: 
https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 06/05/2022. Iasmim Brito Machado – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT. A Pregoeira do Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMI, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo nº 01 do Edital do Pregão Presencial 
nº. 2604.01/2022 que objetiva a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONTROLADOS, MANIPULADOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, 
DESCARTÁVEL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, CLINICO GERAL, ENDODONTIA, PRÓTESES E CIRÚRGICO PERIODONTIA DESTINADOS 
AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-R DR. HUGUES PESSOA AMORIM E POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO 
ALVES JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Alteração das quantidades do Edital. Assim, fica 
marcada nova data para realização do certame para o dia 19 de maio de 2022 as 09:00. Informações: Avenida Anastácio Braga, 2405, Cacimbas - Itapipoca 
– CE, de 08:00 às 12:00h. Itapipoca/CE, 06 de maio de 2022. Francisca Rejane Benigno Costa. Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.04.29.01/
PE/PMC – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais de grande 
circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto as secretarias municipais – Local 
de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: 
https://bll.org.br – Data de Abertura: 20/05/2022 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0405.01/2022 A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 26 de maio de 2022 às 8h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando 
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 0405.01/2022, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, COM PLANEJAMENTO, PROJETOS E EXECUÇÃO 
PARA MELHOR APLICAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, COM CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VIRTUAIS PARA ALIMENTAÇÃO DE 
SITES E DE ARTES PARA IMPRESSOS A REALIZAR CONFORME INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de 
Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, 
POR MEIO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNAM PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - DUG, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS TAIS COMO: PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, 
PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2022 ÀS 9H, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
SITUADA NA RUA JÚLIO PEREIRA, N° 304, CENTRO, ARATUBA - CEARÁ.  INFORMAÇÕES NESTE ENDEREÇO ELETRÔNICO DO SETOR 
DE LICITAÇÃO: ARATUBALICITACAO@GMAIL.COM. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA – CE. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA - 
PRESIDENTE, EM 06 DE MAIO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. O Pregoeiro comunica a Revogação do Pregão Eletrônico nº 006/2022.02, cujo objeto é o Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo GLP em botijão de 13kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Tururu, nos termos do Art. 49, caput da Lei n°8.666/93. Tururu – CE, 05 de maio de 2022. Vinícius do Vale Cacau – Pregoeiro.