DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, ATRAVÉS DO SEU ORDENADOR DE DESPESAS, VEM PUBLICAR O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, RESULTANTE 
DO JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.04.01/2022, CUJO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DA MINUTA DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA 
DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE. FAVORECIDO: IONE ADVOGADOS 
ASSOCIADOS SS ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 07.262.161/0001-00. VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL 
REAIS). DATA DA RATIFICAÇÃO: 02/05/2022. ORDENADOR DE DESPESAS: RAIMUNDO IVANILDO DOS SANTOS. SANTANA DO CARIRI/
CE, 05 DE MAIO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - PMI. 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - PMI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. Estando aberto o 
prazo para cadastramento de propostas até o dia 20.05.2022, 08h00min, abertura das propostas no dia 20.05.2022, às 08h15min e a fase de disputa de lances 
no dia 20.05.2022 às 09h00min. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 
Ibiapina-CE, 06 de Maio de 2022. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - SESA. 
O MUNICÍPIO DE IBIAPINA, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital 
na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - SESA, sessão pública marcada para o dia 25 de Maio de 2022, às 09:00h, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE DE DADOS NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA 
ATENÇÃO BÁSICA, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO, E ANÁLISE DE DADOS E-SUS AB, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 06 de Maio de 2022. 
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Mulungu por meio da Comissão 
Permanente de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços no 004/2022 – TP, 
Processo Administrativo n° 2022.05.02.001 - SEINFRA, do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO E RIO NILO DE RESPOSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 24 de maio de 2022, às 09:00h, 
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado do Ceará, maiores informações na sede da 
Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 06 de maio de 2022. DIÓGENES SILVA DO 
NASCIMENTO OLIVEIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal do Crato – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.04.05.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Câmara Municipal do Crato/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que neste dia 25 de maio de 2022 às 09:00h, na sede da Comissão de 
Licitação, situada a Rua Teófilo Siqueira, 631, Centro, Crato/CE, estará realizando Certame Licitatório, para recebimento e abertura dos envelopes com 
documentos de habilitação e propostas de preços, cujo objeto contratação de empresa para execução dos serviços de terceirização de mão de obra, nas 
categorias profissionais discriminadas abaixo, para atender as necessidades da Câmara Municipal do Crato/Ce, por um periodo de 12(doze) meses, podendo 
ser prorrogado nos limites da Lei e mediante justificativa do interesse público. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 
08h00min às 14h00min. Crato/CE, 06 de maio de 2022. Mara Roberta dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Termo Aditivo de Reajuste Contratual – Tomada de Preços Nº 05/2020-TP - 7ª 
Alteração do Contrato 05/2020-TP.01. Objeto: contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo construção de um centro de formação e 
capacitação continuada e reforma de diversas Unidades Escolares “Etapa 2”, no Município de Ararendá - CE.  As Partes: Secretaria de Educação, assina pelo 
Contratante o Sr. Secretário de Educação Jose Felicio da Silva, assina pelo contratado: Avam Serviços EIRELI, com Sede na Cidade de Ararendá, Estado do 
Ceará, à Rua Antônio Soares Mourão, Nº 586 Centro, Inscrita no CNPJ N.º 18.640.470/0001-85, representada pelo Sr. Vinicius Rodrigues Mano, Inscrito 
no CPF Nº 012.158.593-09, valor do reajuste Contratual R$ 241.132,21 (duzentos e quarenta e um mil cento e trinta e dois reais e vinte e um centavos), tudo 
com base no Inciso II, ART. 65, Alínea “D” da Lei Federal Nº 8.666/93. Jose Felicio da Silva - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Termo Aditivo de Reajuste Contratual–Tomada de Preços Nº 04/2020-TP - 9ª 
Alteração do Contrato 04/2020-TP.02. Objeto: contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo (construção e reforma) em diversas 
unidades escolares da Rede de Ensino Público Municipal do Município de Ararendá – ce.  as partes: secretaria de educação, assina pelo contratante o Sr. 
Secretário de Educação Jose Felicio da Silva, assina pelo Contratado: Avam Serviços EIRELI, com Sede na Cidade de Ararendá, Estado do Ceará, à Rua 
Antônio Soares Mourão, Nº 586 Centro, inscrita no CNPJ N.º 18.640.470/0001-85, Representada pelo sr. Vinicius Rodrigues Mano, inscrito no CPF Nº 
012.158.593-09, Valor do Reajuste Contratual R$ 169.640,24 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), tudo com 
base no Inciso II, Art. 65, Alínea “d” da Lei Federal Nº 8.666/93. Jose Felicio da Silva - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato de Termo Aditivo de Reajuste Contratual–Tomada de Preços Nº 04/2020-TP - 9ª 
Alteração do Contrato 04/2020-TP.02. Objeto: contratação de empresa para executar futuros serviços incluindo (construção e reforma) em diversas 
unidades escolares da Rede de Ensino Público Municipal do Município de Ararendá – ce.  as partes: secretaria de educação, assina pelo contratante o Sr. 
Secretário de Educação Jose Felicio da Silva, assina pelo Contratado: Avam Serviços EIRELI, com Sede na Cidade de Ararendá, Estado do Ceará, à Rua 
Antônio Soares Mourão, Nº 586 Centro, inscrita no CNPJ N.º 18.640.470/0001-85, Representada pelo sr. Vinicius Rodrigues Mano, inscrito no CPF Nº 
012.158.593-09, Valor do Reajuste Contratual R$ 169.640,24 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), tudo com 
base no Inciso II, Art. 65, Alínea “d” da Lei Federal Nº 8.666/93. Jose Felicio da Silva - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Licitação - Secretaria de Infraestrutura – Aviso do Pregão Presencial Nº PP02/2022-
SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 20 de maio de 2022, na sala de 
reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação 
para o Pregão Presencial nº PP02/2022-SEINFRA, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos e lâmpadas 
para a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá – CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço 
acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 05 de maio de 2022. Tiago Pereira 
Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/22-PE-
FMS. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículo ambulância tipo A para simples remoção destinado a atender as necessidades do Hospital 
Municipal de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 20 de Maio de 2022 (20/05/2022), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido EDITAL 
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.

                            

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