DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: através da Secretaria da Saúde do Município
de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. Empresa: Via Sul Veículos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.841.736/0003-79. Objeto:
Aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o Município de Saboeiro-CE, relacionadas aos Convênios nº 025/2022 e nº 026/2022 - SESA/CE. Pregão
Eletrônico Nº 12.04.001/2022-PMS. Contrato Nº: 06.05.001/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024
de 20/09/2019, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 06/05/2021 A 31/12/2022. Valores: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e
dois mil reais) – Dotação: 0701.103020026.2.024– Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, com recursos próprios e dos Convênios nº 025/2021 e nº 026/2021-
SESA/ Governo do Estado. Assina pela Contratante: Gabriella Romeyk Braga de Castro Cavalcante, Secretária da Saúde. Assina pela Contratada: José
Ricardo Mota Rago, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 06 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.005/2022- PERP. Objeto: Registro de Preço
visando a contratação de empresa para os serviços de borracharia, manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, lavagem de veículos e
aquisição de pneus, baterias, óleos e peças para veículos automotores destinado as Diversas Secretarias. A Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 20 de maio de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão,
no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00
horas). Pacatuba-Ce, 06 de maio de 2022. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0014/2022– Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0014/2022, cujo objeto é Registro de Preços tipo Menor Preço por Lote para prestação dos serviços de
confecção de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 20/05/2022, às 08:00; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 20/05/2022 a partir das 09:00 (horário de
Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 09 de maio de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.06.01. Objeto: Contratação de Show Artístico
do Artista/Cantor Joãozinho do Exu, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE.
Favorecida: Sociedade dos Forrozeiros Pe-de-Serra e AI - SOFOPS. Valor do Show: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III,
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 06 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes,
nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.05.06.1
para registro de preço visando contratação de serviços mecânicos destinados a manutenção preventiva e corretiva para frota de veículos de interesse das
diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 09 de Maio de
2022 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 20 de Maio de 2022 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF);
Data da Disputa de Preços: 20 de Maio de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 06 de Maio de 2022. Antonio
Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Chamada Pública N° 001/2022/SME-CHP. A Comissão de Licitação do Município de
Paramoti, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25 da Lei n° 8.666/93, toma público que estará abrindo Chamamento
Público para Credenciamento de Empresas para Prestar Serviços especializados na Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
alimentação escolar, destinados aos alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Paramoti/CE. Os interessados deverão comparecer à sala
da Comissão de Licitação, situada na Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, de posse de toda documentação exigida no edital
até o dia 31 de Maio de 2022 às 10:00hs. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às
12:00h e de 14:00 às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https:// www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) 3320-
1338 / (85) 99415-8615 ou no paço Municipal. Paramoti - CE, 05 de Maio de 2022. José Hallyson Sousa Rocha - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
- TOMADA DE PREÇO No 1802.01/2022/TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de PACOTI/CE - torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.01/2022/TP,
com o seguinte objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE., declarando vencedora do certame à empresa URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO
VIÁRIA EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº 13.259.179/0001-48, com o valor global de R$ 1.012.170,78 (um milhão, doze mil, cento e setenta reais e
setenta e oito centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo
109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti-CE, no horário de
08h às 12h, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br. SASCKELLY PESSOA PEREIRA - Presidente. PACOTI-CE,
06 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2019 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N°
2020.06.01.01 oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 – SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas
Ruas do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 26
de Dezembro de 2021, fixando seu Novo Vencimento em 26 de Março de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A
T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA:
Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 06 de Maio de 2022. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2021-SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato
N° 12.01.2022.01 oriundo da Tomada de Preços Nº 008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a Sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a
Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Terceiro Termo Aditivo, com Vigência
a partir de 12 de Abril de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 11 de Julho de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA:
Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 06 de Maio de 2022. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/22-PE-
FMS.Objeto: Contratação dos serviços complementar de Saúde na realização de Facoemulsificação com Implante de Lio, junto a Secretaria de Saúde de
Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 19 de Maio de 2022 (19/05/2022), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido EDITAL poderá ser
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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