DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Município de Apuiarés – Aviso de Chamada Pública. Torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 10.001/2022-DP, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o Programa de Alimentação Escolar destinado às Escolas
e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2022, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 c/c a Resolução FNDE/
CD nº 06/2020. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá 11/05/2022 à 14/06/2022, A abertura dos documentos de habilitação
e projetos acontecerá em sessão pública às 09:00h do dia 14/06/2022, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuairés/CE,
localizada à Av. Gomes da Silva, nº99, Centro, Apuiarés/CE. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 05 de maio de 2022. José Cleandro
Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de apuiarés/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.05.01-DIV. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2022, às 09H (nove horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
Maior Desconto sobre a Taxa de Adm, tombado sob o nº 2022.05.05.01-DIV, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de
serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse das diversas unidades
administrativas da Prefeitura Municipal de Caucaia/ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Interposição de Recursos – Concorrência nº 2022.02.23.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa FHS CONSTRUTORA EIRELI
ingressou com recurso administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório modalidade Concorrência n° 2022.02.23.1. As
demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal
nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 05 de maio de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Pregão Eletrônico 31.03.01/2022.05/PE - Extrato do Instrumento Contratual Nº
31.03.01/2022.05/PE. O Secretário Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº
31.03.01/2022.05-01. Objeto: aquisição de aparelho de ultrassonografia para o Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros de responsabilidade da Secretaria
de Saúde do Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa: Secretária Municipal de Saúde; Dotaçao Orçamentária: 0901 10 302 0403 2.066-MAC -
elemento de despesa nº 4.4.90.52.00, fonte de recurso: 1665000002; Vigência: 31/12/2022; Valor Total: R$ 90.100,00 (noventa mil e cem reais); Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: SC Medical Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 12.246.862/0001-88, Lorinil Acosta, CPF n° 644.596.759-
00. Amontada-CE, 05 de maio de 2022. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa. Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. Prefeitura de Amontada e a empresa: SC Medical Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ n.º
12.246.862/0001-88, no Valor Total de: R$ 90.100,00 (noventa mil e cem reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31.03.01/2022.05/SRP. Objeto: aquisição
de aparelho de ultrassonografia para o hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Amontada/
CE. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto nº 7.892/2013. Data da Assinatura
da Ata: 05/05/2022. Vigência: Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, inscrito no CPF
nº 011.208.133-95, Secretaria de Saúde e pela empresa: SC Medical Comércio e Serviços EIRELI, Lorinil Acosta – CPF: 644.596.759-00, Administrador.
Amontada/CE, 05 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 025.2022 – SRP. A Pregoeira do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 025.2022 - SRP cujo objeto é Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de copa e cozinha destinados ao funcionamento das diversas Unidades Administrativas do
Município de são Gonçalo do Amarante/CE, (Cotas Reservada para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 10/05/2022 às 17h30min.
Data de abertura das propostas de preços 19/05/2022 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de maio de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será
realizado no dia 08 de Junho de 2022 as 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos,
01, Centro, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/22-CP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre pavimentação em pedra tosca
com e sem rejuntamento e recomposição em preda tosca para diversas vias na Sede, Distritos e Comunidades do Município de Ipueiras-CE. O referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 07:00hs às 11:00hs, 13:00hs às 17:00hs expediente ao público ou pelo Portal do TCE-
CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 06 de Maio de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. PROCESSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.002/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, através
da Secretaria de Esporte, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
das propostas de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 11.002/2022-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de
Licitação e Pregões decidiu por declarar VENCEDORA a empresa com menor valor global: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N°
10.787.147/0001-27, com valor global de R$ 597.711,63 (Quinhentos e noventa e Sete Mil, Setecentos e Onze Reais e Sessenta e Três Centavos). Fica
aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Banabuiú/CE, 05 de maio de
2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.14.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.14.1, cujo objeto é
a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, no Município de Várzea
Alegre – CE., no dia 10 de Maio de 2022 às 13:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s).
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário
de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 06 de Maio de 2022. Anna Leyla de Sousa Medeiros - Presidente Interina da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no
próximo dia 10 de maio de 2022, às 10:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as
propostas de preços referentes a Tomada de Preço Nº 05.006/2022, cujo objeto é a pavimentação de vias na zona urbana do município de Novo Oriente-ce,
Conforme PT 1081272-93, parte integrante deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 09.05.2022.