DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.05/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de canteiro central em
diversas ruas do município de Itapipoca/CE. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de
engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: OMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 42.066.610/0001-38, com o VALOR GLOBAL de R$ 128.153,36 (Cento e Vinte e Oito Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Trinta
e Seis Centavos). Conforme informado na Ata da sessão de Abertura das Propostas, as empresas participantes renunciaram, expressamente, ao prazo recursal,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 05 de Maio de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 415/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO/GEMAN. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE VIDEOLARINGOSCÓPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 415/2021 - IJF, foi declarada FRACASSADA.
Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 6 de maio de 2022. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA -
Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº
009/2022/SME-PD – O(a) Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Cariré, subscrito, no uso de suas atribuições legais, e na
conformidade do Art. 72, Inciso VIII da Lei 14.133 Neste sentido, por oportuno, informamos, que, AUTORIZO o Agente de Contratação desta Prefeitura
que formalize o Processo Licitatório a favor da empresa SOBRAL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, na Modalidade DISPENSA,
tombado sob o Nº 009/2022/SME-PD, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e ainda conforme os dados adiante com o
objetivo de instruir o presente processo. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Cariré-CE. Cariré-CE, 06 de Maio de 2022. Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.02.25.01CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COM VARRIÇÃO, DIAGNÓSTICOS DOS
LIXÕES, CAPINA MANUAL, PODA ARBÓREA DE VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRAIAS NA SEDE E DISTRITOS, DE BARROQUINHA/
CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME
SUPRA CITADO, A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 13 DE MAIO DE 2022
ÀS 08:00 (HORÁRIO LOCAL). MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623-1137 DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Alteração Contratual - Ref: ao Contrato nº 002/2021 - 01 – PE. A Secretaria
de Educação do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 3º Aditivo aos contratos a cima
identificados, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e Turismo
LTDA, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do
Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: 65 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas
alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado.
Valor mensal do Aditivo R$ 30.776,68 (trinta mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 02 de maio de 2022. Assina
pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francsico Watila Campos Silva Castro. Pentecoste
(CE), 05 de maio de 2022. Prefeitura Municipal de Pentecoste - Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Alteração Contratual - Ref: ao Contrato nº 002/2021 - 02 - PE. A Secretaria
de Educação do Município de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º Aditivo aos contratos a cima
identificados, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transportes e Serviços, cujo o objeto é a contratação de
serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste, como a seguir
discrimina: Fundamento Legal: 65 inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente
Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Valor mensal do Aditivo R$ 43.171,60
(quarenta e três mil cento e setenta e um reais e sessenta centavos. Data de Assinatura: 02 de maio de 2022. Assina pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa
Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite- Diretor. Pentecoste (CE), 05 de maio de 2022. Prefeitura
Municipal de Pentecoste. Maria Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, Através da Secretaria de Educação torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0702.03/2022-01 oriundo do Pregão Eletrônico nº 0612.01/2021-01, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares
e Programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Contratada: YBP Comercial
LTDA (YBP Distribuidora), com sede na cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão A km 05, Sítio Varjota, inscrita no CNPJ/
MF nº 26.970.227/0001-53, CEP: 63.510-500, fone (88) 3581 1892 e 3581 0331, neste ato representada pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no
CPF/MF n.º 071.225.833-76. Do Acréscimo: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2021-01, através do presente termo aditivo, teve
os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Lote II – Pães. Item - 01; Especificação - Pão –
do tipo francês, peso não inferior a 50g. ARTPÃO; Unid - Unid; Valor Contratado - R$ 0,44; Valor Realinhado - R$ 0,94. Prazo de Duração: 31 de dezembro
de 2022. Cedro-CE, 06 de maio de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 09.001/2022 - TP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombado sob o N° 09.001/2022 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a reforma dos banheiros e
instalação de iluminação no estádio Municipal no Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do
edital. A Sessão será realizada às 10 horas do dia 25 de maio de 2022, na Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva, Nº 99, Centro, Apuiarés/CE . A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.
br. Maiores informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 05 de maio de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Convocação para Abertura de Propostas de Preços. A Câmara Municipal de Pentecoste
por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público para ciência dos interessados O Aviso de Convocação para Abertura de Propostas de Preços do
Processo de Licitação nº 2022.03.18.01-TP-CMP – na modalidade Tomada de Preços, tendo por objeto a construção da 2ª Etapa do anexo dos gabinetes dos
Vereadores da Câmara Municipal de Pentecoste, a abertura se realizará no dia 10/05/2022 as 09:00hs na sala de Comissão Permanente de Licitação situada
na Rua Dr. Moreira de Azevedo, 352 – Centro – CEP: 62.640-000 Pentecoste-Ce. Pentecoste 06 de maio de 2022. Antonio Leonardo Sales dos Santos
Barros -Presidente da Comissão de Licitação.
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