DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CC 3218/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIANA ROCHA FERREIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Cascavel - EEM Ronaldo 
Caminha Barbosa (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 
de maio de 2022.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3222/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO 
DE ARAUJO PAIVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Quixadá - EEM 
Coronel Virgílio Távora (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
06 de maio de 2022.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3224/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR MARIA LUCINEIDE ALMEIDA 
GADELHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tabuleiro do Norte - EEMTI 
Antonio Vidal Malveira (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
06 de maio de 2022.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3226/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR AILA MARIA JORGE DE SOUZA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Senador Pompeu - Ceja de Senador Pompeu 
(nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de maio de 2022.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3228/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.606, d e 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, CLAUDIO JOSE BARRETO DE 
SOUZA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Campos Sales - EEM de Campos 
Sales (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de maio de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3320/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, CLEIDE VANIA MONTENEGRO 
PINHEIRO FARIAS, a partir de 02 de Maio de 2022, para o exercício no(a) Caucaia - EEM Dom Aloísio Lorscheider (nível C), exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2022.  
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3323/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, RAQUEL ALMEIDA DE 
CARVALHO , a partir de 11 de Abril de 2022, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral , exercendo suas atri-
buições do cargo de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de maio de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03509540/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0538-30, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: AFF MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.540.427/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. JOSÉ RICARDO FREIRE MARTINS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2021, VIPROC nº 08837781/2021, publicado no DOE/CE de 13 de dezembro de 2021 e 
de acordo com o processo nº 03509540/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, MURO E FACHADA PRINCIPAL, MULTIMEIOS E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE 
AULA, da Escola EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de março de 2022 até 27 de junho de 2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ONDINA 
MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, JOSÉ RICARDO FREIRE MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALIA REGES 
SENA DA SILVA, 02 - ROCHIRLE SANTOS PEREIRA QUEIROZ. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03544796/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0044-65, 
CREDE 2 - Trairi/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jerlanio Pires Moura; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTROL ENGENHARIA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ no 18.534.617/0001-52, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo José Moura 
Sousa; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 02/2021, publicado no DOE de 26/11/2021 e de acordo com o processo VIPROC nº 07504860/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência