DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
e execução do contrato nº 09/2021, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS da obra de reforma da cozinha e piso na EEM FURTUNATO
SEVERIANO DA COSTA – TRAIRI; incluindo-se todo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços
finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços diversos, etc. e tudo mais necessário ao término das obras e serviços, conforme orçamento
de despesas em anexo ou contrato original e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: A O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/04/2022 até 22/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 20/04/2022 até 18/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE,
Paulo José Moura Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -MARIA THAIS ALVES LIMA , 02 - VANIA CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza,
03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02571889/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0210-41, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Roberto Rodrigues da Silva; III - ENDE-
REÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob
nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021
publicado no DOE de 04 de junho de 2021 e de acordo com o processo 02152949/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a composição dos Kits de 2021, da 3º Colégio da Polícia
Militar do Ceará Tenente Mário Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 21 de maio de 2022 até o dia 20 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Rodrigues da Silva -
CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA.
Foirtaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03723720/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0012/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: L.E CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 003/2021 publicado no
DOE pagina 33 de 15/10/2021 e de acordo com o processo nº 04891609/2021e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, da carta
convite 003/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIOS, FACHADAS
INTERNAS E SALAS DE AULAS no COLÉGIO ESTADUA LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 27 de Abril de 2022 até 25 de Julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18
de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02 - LEIDIANE COSTA R. BARBOSA. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03358739/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM HELENITA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0692-49, Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. Wildemar Bezerra dos Santos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2021 publicado no DOE de 29/04/2021 e de acordo com o processo nº 01409288/2021 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº
8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA, RAMPAS DA CIRCULAÇÃO, SECRETARIA, MURO, FACHADA
E DEPOSITO, da EEFM HELENITA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 29 de Abril de 2022 até 27 de Julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de ABRIL de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos - CONTRATANTE,
Claudir Ferreira de Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA, 02 - MARCOS REJANE DA SILVA
FARIAS. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03035506/2022
I - ESPÉCIE: 03 TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0462-06,
Fortaleza-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antonio Sérgio Lima de Albuquerque; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: J L SALES DE MACEDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ LINDOMAR
SALES DE MACÊDO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2021, publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo com o processo nº 01375936/2021 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, PRORROGAR
O PRAZO DE VINGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO NA COZINHA, DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL,
DEMOLIÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA DESATIVADA, ELÉTRICAS ESUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS, QGBT E RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO
da Escola EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 29 de abril de 2022 até 26 de agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
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