DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03 de Abril de
2022 até 01 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de março de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Sérgio Lima de Albuquerque - CONTRATANTE, JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ROGER CAMPELO DANTAS, 02 - TAMIRES MARIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03524612/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 16/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08,
CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos,; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr. Helano Ferreira de Araújo Júnior; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, oriundo do Convite nº 04/2021, publicado no DOE de 06/09/2021, de acordo com o processo nº
05421746/2021, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar prazo de vigência ao Contrato nº 16/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA COBERTA, FACHADA, MURO, LAJE DE PASSARELA E DESMONTAGEM DA QUADRA da EEMTI PROFESSOR EDMILSON
PINHEIRO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de
itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04 de Maio de 2022 até 02 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos
- CONTRATANTE, Helano Ferreira de Araújo Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 02 - ZILDENE
MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03469298/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, CREDE 2 - Itapipoca/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIOCA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 19/05/2021 e de acordo com o processo nº 02894198/2021
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNERO ALIMENTICIO PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 11/05/2022 á
10/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fabricio Albuquerque do
Nascimento, 02 - Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03769399/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 neste ato representada pela Dire-
tora Geral, sra AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA
inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-54, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta CONVITE nº 03/2021, publicado no DOE de 27 de
outubro de 2021 e de acordo com o processo 07971255/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
a REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA E PILARES DA EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 92 (noventa e dois ) dias, a partir de 01/05/2022
até 31/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de abril de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO, 02 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 65/2022/PROCESSO Nº01540319/2022 E 02132095/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com sede na
Rua Paulino Barroso, n.º 819, Bairro Centro, Canindé - Ceará, CEP nº 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, inscrito no RG nº 20088848170 SSP/CE e CPF nº
959.717.183-04, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 15/2022, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar da Rede Pública
Estadual de Ensino do Município de Cariús, contando com motoristas, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Municipio,
com uso de veiculos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos nesto Projeto Básico..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 15/2022, os preceitos do direito público, e o art. 24,
Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. 8.2. Execução: 150 (cento e cinquenta) dias
letivos.. VALOR GLOBAL: R$ 688.080,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e oitenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão pela fonte de recurso: Programa 433 ; PA 20117; Funcional Programática
22100022.12.362.433.20117.02.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS- VI Construções e Serviços Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Déborah Azevedo
de Araújo, 2. Ilegível. Fortaleza 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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