DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01977342/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, estabelecida no Rua Pe.
Emilio Cabral, 538, centro, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000 , Telefone (88) 3535-1009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA:
ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE 05515512324-ME inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, com sede à Rua Raiumundo Moacir Mota,
Nº 122, Bairro Centro – Assaré - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 25 (todos os itens). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 173.954,04 (cento e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.27301.1 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022
SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATANTE ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 2FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza 3 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02774534/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, nº S/N, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do
Amarante / CE, Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, com sede à Rua(Av) José Alexandre dos Santos, nº 221, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07298 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: São Gonçalo do
Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.933,32 (Hum mil novecentos trinta três reais e trinta dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA
ASSINATURA: 22 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATANTE Felipe Lima Soares CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2ADALBERTO ALVES FREITAS. Fortaleza 3 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03114627/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER CÂMARA a Rua Rosinha Sampaio, 1157 n°
1157 Bairro Jardim Guanabara Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015584, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS – ME inscrita no CNPJ sob N° 30.962.920/0001-51, com sede à RUA VITAL BRASIL Nº780 BAIRRO BONSUCESSO, MUNICÍPIO
FORTALEZA, CEP: 60.541-705 representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº006/2022
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do Contrato no Diário Oficial do estado DOE. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do Contrato no Diário Oficial do estado DOE e da
emissão da Ordem de Execução de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 139.400,00 (centro e trinta e nove mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DOS SANTOS 2MARIA DAS DORES M. DOS SANTOS. Fortaleza 3 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03344320/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN, estabelecida a Rua Joaquim
Gaspar de Oliveira, nº 39, Bairro Capuan, Município de Caucaia-CE, Telefone (85) 9.9957-5728, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. José Adelson da Silva Souza CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/000151, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bom Sucesso, Município de
Fortaleza- CE representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO
DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/07, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09164 e Termo de Participação nº 2022/07
FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. .. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 (Um mil, trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: José Adelson da Silva Souza CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Wederson Oliveira Arruda 2Roger Yuri Nobre Costa. Fortaleza 3 de maio de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02036126/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIO
E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.423.995/0001-39, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FÁTIMA JULIANA
MESQUITA SOMBRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos,