DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº097  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 03/2022 e Termo de Participação nº 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.731,00(QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA - FÁTIMA JULIANA MESQUITA SOMBRA e TESTEMUNHAS: 1 - 
OTACIANA MARIA SOUSA RIBEIRO 2 - BRASILEA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00018422/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA MARIA 
GONÇALVES - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0543- 06, no Município Fortaleza/CE - neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ISABEL SILVA 
DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, neste ato repre-
sentada por Procuração Pública, pelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DA QUADRA, COBERTA E DEMOLIÇÃO DA CAIXA DÀDUA E DEPÓSITOS na EEFM Professora Maria Gonçalves, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento 
na modalidade CONVITE nº 002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição 
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 220.183,61 (duzentos e vinte mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA - ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
1 - LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS 2 - ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858487/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, estabelecida na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, 
S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE - CREDE 07 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SIVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a 
MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20220010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07647 e Termo de 
Participação nº 20220010 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.360,00 (cinco mil e trezentos e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.1 0.339039.10000.0 8654. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - 
GLERESTON TELES DA SIVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03141896/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - 
CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. SILVINO SILVIO 
LOBATO NETO CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 20.080.595/0001-63, Município de MARA-
CANAU/CE, representado neste ato pelo Sr. MARIA DE FATIMA FORTE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de manutenção em máquinas e equipamentos., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220020, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 22/06293 - e Termo de Participação nº 20220020 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias ( trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.647,95 (dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0-10294. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - MARIA 
DE FATIMA FORTE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS 2 - VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA, 
Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02247011/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Município 
de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO 
CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-58, neste ato representada 
pelo Senhor ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 90 ( noventa ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.744,00 
(Vinte e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0- 10294. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO 
SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - VITORIA KARINE DA PENHA 
FEITOSA 2 - NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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