DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.624,00 (catorze mil, seiscentos e vinte e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA -
MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Gildeni Mendes Cecílio 2 - Elaine Cristina Mendes de Sousa, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02920794/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, - CNPJ/MF 07.954.514/0028-45
- 2ªCREDE - ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ZILFRANIO A
DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av) João Araújo Teixeira, nº 195, Fazendinha Município Itapipoca, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO/SERVIÇO DE TERCEIROS PARA
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO:
ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240( Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.300,90 (nove mil e trezentos reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900 .10000.0.30.00 11897. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2022
SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa - CONTRATANTE - Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-IVANEIDE
MARTINS DE MESQUITA, 02-SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03180611/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - Município
de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, BATURITÉ/CE , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS E OUTROS
MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 33.486 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 10/2022 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.879,60 (CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REIAS E SESSENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201 11.09.33903000.10000.0. 30.00
- 10241. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCA NAIARA
PINHEIRO FERNANDES, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02979144/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP, GAS DE COZINHA,
CILINDRO 45.0 Kg cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2022 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.370,00 (Dez mil trezentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA
FERNANDES RAUPP 2 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03096050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDA-
RÉ,Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob no 44.120.793/0001- 58,representado neste ato pelo(a) Sr.(a JOSE AILTON
ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que
esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 11/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior
a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.874,00 (Um mil, oitocentos e setenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA - JOSE
AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO J. DA SILVA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02955075/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621- 55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Tereza Alencar CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.759.165/0001-90, Município Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO
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