DOE 09/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº097 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02813017/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, nº S/N, Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do
Amarante / CE, Telefone (85) 3315-1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES
AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22, com sede à Rua(Av) Taquara, nº 12, Bairro Prefeito
José Walter, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08194 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: São
Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993... VALOR GLOBAL: R$ 3.262,50 (Três mil duzentos sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755.
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATANTE David Jonathan Lima
Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2ADALBERTO ALVES FREITAS. Fortaleza 3 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03079481/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral
Luísa Oliveira Amâncio CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Município
de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08422, VIPROC 03079481/2022 e Termo de Participação nº
2022/004 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA:
18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luísa Oliveira Amâncio CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS:
1 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01531565/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M.T.I JOSÉ
WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - CREDE 18 - no Município Salitre/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Romilson da Silva Filho CONTRATADA: F.A. RODRIGUES JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001-
40,Município Araripe – CE, representado neste ato pelo Sr. Cícero Alves Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,15,16,20,21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite Nº. 01/2022 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 80.422,32 (oitenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Romilson da Silva Filho CONTRATADA - Cícero Alves Pereira
e TESTEMUNHAS: 1 - LINIK DE DEUS COSTA LIMA 2 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02934701/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante / CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, Município de Caucaia-Ce, representado neste ato pelo(a) seu procurador o
Sr.(a) José Arlindo dos santos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
- EPI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/199Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08264 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 391,00 (Trezentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - José Arlindo dos santos Silva e TESTEMUNHAS 1 - ROSEANE
RODRIGUES FERREIRA 2 - ADALBERTO ALVES FREITAS, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04025210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPOINTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO
COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita noCNPJ/MF 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Coor-
denadora Escolar, Sra. ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
03.104.704/0001-00, representado neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
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